diario oficial da união 22 agosto 2008
109059 resultados para diario oficial da união 22 agosto 2008
-
Direito Constitucional
... 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro). Já a legislatura é o ... TM Gabarito “E” (Advogado União – AGU – CESPE – 2015) Com relação a ... caso, publicar em seção especial do Diário Oficial da União, no prazo de dez dias, a parte ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... de coordenar o Sinase é da União, entretanto o sistema será integrado pelos ... Art. 22. A avaliação da gestão terá por objetivo: I ... 8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008” ... primeira a prever expressamente o ... o fato de estar em situação de rua desde agosto/2016, não favorecem a recuperação pretendida ... os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça. Parágrafo ... situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... 22, caput) ... O procedimento comum ordinário é ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... ou interesse público, ao patrimônio da União", que não poderão retorná-los aos canais de com\xC3" ... ça legislativa (marco de vigência em 8 de agosto de 2008), que estava no Tribunal de Justiça ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ...
-
Remuneração e salário
... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... curto período (de novembro de 1999 até agosto de 2003, em face da mudança trazida à Lei n ... 22 da Constituição, Estados e Distrito Federal a ... constitucional de 1934: “Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... os trabalhos investigativos, no âmbito da União, realizados pelo Conselho de Defesa dos Direitos ... Turma, julgado em 17/03/2009, DJe-200 Divulg 22-10-2009 PUBLIC 23-10-2009 Ement Vol-02379-03 ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... 1969, cuja vigência, fixada para 1º de agosto de 1970, jamais ocorreu. (Supremo Tribunal ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
-
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... 155 Jury , p. 21-22 ... 142 | ... Francisco Dirceu Barros ... á em relação às pessoas que mantenham união estável reconhecida como entidade familiar”. ( ... No dia 08 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei nº 11.689, de ...
-
Organização dos poderes
... estatal, dispondo que “s ão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o ... 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Antes da promulgação daquela ... à Mesa, lido em Plenário e publicado no Diário do Senado Federal (artigo 152) ... Ainda ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ... , a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, passam a ter efeito vinculante em relação aos ...
-
Processo penal
... que haja documentação que comprove a união estáve lestabelecida entre a vítima e terceiro ... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... 22 Nesse sentido é a Súmula 609 do STF ... O ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... - Comentários à lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Editora Revista dos ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
-
Propaganda eleitoral
... -DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 331 28/04/22 09:25 ... 28/04/22 09:25 ... EDSON DE ... , preparava os caminhos do agora candidato oficial ... Essa exposição do perfil e de ideias ... exposição ao eleitorado, antes de 16 de agosto do ano das eleições, com a tal promoção ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ... dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... da data da publicação do julgamento no Diário Oficial ... (Incluído pela Lei nº 12.034, de ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... no Diário Oficial do Estado nº 59, de 24 de março de ... no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 2ª Edição, que ... º da Lei Complementar nº 11.000, de 18 de agosto de 1997, regulamentada pelo Decreto nº ... agosto de 2008 , dispensa das funções e designa os abaixo ... XI - Defensoria Pública da União - Rio Grande do Sul: ... DANIEL MOURGUES COGOY ...
-
Direito Constitucional
... normas que regem o Tribunal de Contas da União (TCU) têm aplicação, no que couber, à ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... 22. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 11); D : ... 5º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ... ção do partido; II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ...
-
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 22. Na elaboração do planejamento da ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n ... social de sociedades controladas pela União, nas quais o Fundo Mútuo de Privatização de ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
-
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... teve suas origens nas experiências da União Nordestina de Assistência à Pequenas ... 1º do Decreto n o 22.626, de 7 de abril de 1933 (BRASIL, 1933). A ... 3) ... Soares e Sobrinho (2008, p.133) relatam que dois modelos foram ... al., 2015, p.120) ... Em agosto de 2016, as maiores instituições de ... com o uso de moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... -
Considerações sobre a alienação parental
... ília era apenas o casamento, isto é, a união entre homem e mulher com o objetivo de constituir ... a promulgação da lei nº 12.318 em 26 de agosto 2010, surgindo ... Revista de Ciências ... ( ... )”, o que é reiterado pelo artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez ... pelo projeto de lei número 4053/2008 proposto pelo deputado Régis de Oliveira, o qual ... Diário ... Diário Oficial ...
-
Contribuições sociais
... ções obrigatórias, impostas pela União a empregadores, trabalhadores e empresas em ... 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da referida ... 22, inciso I, bem como também no art. 28, inciso I, ... que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ... Entretanto, a partir da competência agosto/95, em razão da Lei n. 9.032, de 28.4.1995, o ... No Diário Oficial da União de 24.1.1984 foi publicado o ...
-
Prestações previdenciárias
... deverá ser feita por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda ... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... 3.807, de 26 de agosto de 1960 - Lei Orgânica da Previdência Social - ... , por servidor público civil ou militar da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ... 20 e 22 da Lei n. 8.212, de 1991, e o salário de ... 1.523/96, publicada no Diário Oficial da União de 14.10.1996. Esta Medida ...
-
Da Penhora
... II – títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação ... 14) (RDT n. 08 – 31 de agosto de 2002) ... A Consolidação das Leis do ... 2008.5.02.0026 ... – Acórdão 20160902937 – ... a Silvana Abramo Margherito Ariano – DOE 22.11.2016) ... @Da penhora de dinheiro e bloqueio ... ção da decisão de descredenciamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Art. 101 ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... , entrou em vigor — Diá-rio Oicial da União de 25.8.1969 — o aludido Decreto-Lei ... (ex-Súmula n. 22) ... V — A cessão de empregados não ... de 14.7.2017, com vigência a partir de agosto 2017 ... OBS.: A Lei n. 13.467/17 (Reforma ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
-
Processos Coletivos
... Art. 22. Sentença condenatória — Em caso de ... da pertinência ao Ministério Público da União, do Distrito Federal ou dos Estados, e, quando se ... ão depositados em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada ... 11.767, de 2008) ... III – comunicar-se com seus clientes, ... fará publicar em seção especial do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça da ... Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009 — Disciplina o mandado de segurança ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... I - mensagem, nos termos do inciso I do art. 22 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março 1964; e ... I - Transferências à União - 20; ... II - Execução Orçamentária Delegada ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
-
O presente: testamento vital
... ano em que Karen Ann Quinlan, uma americana de 22 anos, entrou em coma por causas nunca reveladas 6 ... ão, o Conselho da Europa visa realizar uma união estreita entre seus membros. São membros desse ... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002] ... 2021 ... 33. FRANÇA. Despacho de 3 de agosto de 2016 relativo ao modelo de diretivas ... Terminais, realizada em 11 de janeiro de 2008 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 55 ... Governo queria 20 mil em seis meses. Diário de Notícias , Lisboa, 03 jan. 2017. Sociedade ...
-
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Ano 17. Volume 24. Número 2. Maio a Agosto" de 2023 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduaç\xC3" ... pelos cidadãos, o livre acesso ao Diário da República e a bases de dados de ... , este ainda em vigor; a Portaria n.º 114/2008, de 06 de Fevereiro, sobre a tramitação ... conta os riscos associados ao uso da IA, a União Europeia tem trabalhado em instrumentos que ... e recomendar uma decisão para o caso concreto 22 ... − O Tribunal Europeu dos Direitos do ... Como exemplo: o site oficial brasileiro, de serviço público, onde os ...