direito de preferência modelo
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... direito do trabalho é o conceito de subordinação ... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... (como os casos em que se dá preferência aos mais fisicamente próximos do usuário) e/ou ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... apenas a um âmbito; regional, o direito aqui ... reconhecido, que abarca interesse mais ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ... Individual, não há regra geral de preferência de um em prejuízo ... ao outro, ambos estão ...
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Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 509 ... EBOOK CURSO ... comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo ... 83); d) a tutela específica em preferência à tutela do equivalente em dinheiro (art. 84), ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... duração legal do trabalho e se define um modelo de vida laboral que implica uma oposição de ... Em primeiro lugar, de se definir uma preferência pela denominação mais adequada ao tema: se ...
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O governo eletrônico e os global players
... e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos últimos cinquenta anos, ... estrategicamente, tornando-se o primeiro modelo de boas práticas de e -GOV ... Após o ... serviços aos cidadãos, mas é, de preferência, um problema de natureza política: autonomia, ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... 1. Introdução ... O direito do trabalho tem como valor fundamental a garantia ... ão qualquer diferença, exclusão ou preferência, baseadas em sexo, raça, cor, religião, ... das Pessoas com Deficiência propõe um modelo social que “focuses on how society and societal ...
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Licitações
... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO" ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... LICITA\xC3" ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... em razão do princípio que veda a preferência de marcas ... 1836) (2015) Banca: VUNESP – ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... certo, que ambos doutrinadores tem preferência pela teoria da causa próxima, como revelaram em ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ídica (estatal) é o principal objeto do Direito, e que por meio dela o Estado institui ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... “de modo preferencial, em que há preferência” (Dicionário Caldas Aulete Digital, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... étipo hierarquizado e impositivo para um modelo horizontal e consensual ... Para João Victor ... pela busca da não intervenção e a preferência das formas antes que dos resultados, já que ...
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Deveres de informação e relação bancária - com vista para a intermediação financeira
... Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da ... modelo informativo de tutela ou, antes, de acordo com um ... Em todo o caso, a preferência deve ser dada ao modelo informativo ... Este ...
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Terceirização
... que veio a ser chamado posteriormente de direito do trabalho, um ramo especializado inacabado, ... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... ou discriminado em função de sua preferência sexual. Os ministros Luiz Fux, Ricardo ...
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Acórdão, Processo nº 5025819-28.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE ... preferência dos demais sócios na aquisição (o modelo é ...
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Decisão Monocrática Nº 0002696-64.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... ório 2022/000054, expedido pelo Juiz de Direito, Dr. José Roberto Ferreira Ribeiro, nos autos da ... na forma da lei , serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor ... ório de natureza alimentar , conforme modelo disponível no site: http://www.tjto ...
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Decisão Monocrática Nº 4006031-61.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-04-2019
... o bloqueio que incidiu sobre o veículo Fiat/Punto 1.4 flex, ano/modelo 2009/2010, placa MGY-5685 [ ... ]" (fls. 146/148) ... à folha 89), devendo o credor indicar leiloeiro de sua preferência, observando-se, em caso de omissão do exequente, o rodízio determinado ...
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Lei nº 11.354 de 19/10/2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS, A PAGAR VALORES DEVIDOS AOS ANISTIADOS POLITICOS DE QUE TRATA A LEI 10.559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , sendo que, dentre estes, têm preferência os de idade mais avançada ... Art. 6º Vindo a ... Lei se o autor renunciar expressamente ao direito sobre que se funda a ação; e ... II - não ... Art. 10. O modelo do Termo de Adesão de que trata esta Lei será ...
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Propriedade industrial
... Noções Introdutórias e diferenças do Direito Autoral ... Um dos principais temas ... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... ções, poderá exercer o direito de preferência ... Art. 92. O disposto nos artigos anteriores ...
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Princípios de direito do trabalho
... ção do conceito, a ponto de o princípio correlato ganhar a preferência dos Estados demo-cráticos na decisão sobre o que haveria de dar unidade ... categorias proissionais – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por sua vez, o art. 620 da ...
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Princípios do processo
... O direito processual é regido por princípios que informam ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... dispositivo , em outros casos com a preferência pela adoção do inquisitivo. Embora tenha dito ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... O homossexual tem preferência por pessoa do mesmo sexo; o bissexual apresenta ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Tribunal de Justiça dentre os juízes de direito; ... II ? por nomeação do Presidente da ... ou povoados sendo escolhidos de preferência os juízes depaz onde houver; ... n) autorizar no ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Doutor em Direito ... E-mail: velosorc@uol.com.br ... II Universidade Federal do ... 4.3 O trabalho ... 13 Em que pese a preferência pelo voluntariado, diversas unidades da APAC contam com funcionários ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... direito público interno, a partir do mês em que o ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... inferior ao de mercado, direito de preferência à adquire, por valor notoriamente superior ao de ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... civil, a Responsabilidade Civil representa modelo complexo e dinâmico, inserido dentro do sistema ... ou danos existenciais , em preferência dos chamados danos morais. 182 A adoção de ...