direito médico uerj
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... Medico psiquiatra, demonstrou particular apreco no tratamento de vitimas de ...
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Shakespeare e os estudantes de direito
... em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor ... Em 1590, um médico judeu, nascido em Portugal, chamado Roderigo Lopez, se enrodilhou numa ...
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Casuística
... , em última análise, visa a resguardar o direito à intimidade e à privacidade, consagrados nos ... úde de realizar tratamento prescrito por médico (STJ. 4ª Turma. AgInt no AREsp 1573618/GO, Rel ...
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Os Entraves na Obtenção dos Benefícios Previdenciários e a Dignidade da Pessoa Humana
O estudo proposto tem por fim analisar as causas das dificuldades que tem o segurado do INSS em obter os benefícios previdenciários a que tem direito.O indeferimento do beneficio no âmbito administrativo resulta da realização inadequada da perícia médica pelo INSS. Isto porque não são observados os padrões mínimos exigidos pelo manual de perícia médica, como por exemplo a realização de uma...
... os benefícios previdenciários a que tem direito.O indeferimento do beneficio no âmbito ... falta de interação entre o segurado e o médico perito, muitas vezes, levam a um diagnóstico ... Direito e Economia, Bacharel em Direito pela UERJ e Advogado. Atualmente exerce o cargo de ... -
Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech/O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de genero: merito, acesso, representatividade e discurso.
... Do ponto de vista do estudo do Direito, tais estudos aportaram e continuam aportando ... que falaria nao como senador, mas como 'medico ginecologista'. Fez elogios as mulheres em geral ... Doutoranda e Mestre em Direito Publico pela UERJ. LL.M. em curso na Yale Law School. Professora de ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p ... São como doentes que culpam o médico mesmo quando ele consegue curá-los. (MISES, ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ ...
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Impeachment de Witzel: Edmar é interrogado atrás de biombos e afirma ter alertado que contratação da OS Unir seria 'batom na cueca'
... à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ... Sob sigilo: ... Alerj terá acesso a provas ... O médico disse que era diário, pessoalmente ou por ... de Moraes, a defesa do governador teve direito de acessar o material enviado ao TEM pelo ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... 1 Graduado em Serviço Social (UERJ). Doutorado e Mestrado em Serviço Social (UERJ) ... [ ... ] liquida o sentido e o direito da educação básica, mediante os itinerários ... México: Cuadernos Medico-Sociales, no. 60, 1992 ... NEOLIBERALISMO, ... -
Processo
... 7.1 Introdução ... O direito de ação é exercido no processo ... Assim, ... Coleção Direito UERJ 80 anos, Direito Civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: ... 750. O requerente deverá juntar laudo médico para fazer prova de suas alegações ou informar ...
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Ativismo judicial e judicialização da saúde: impactos da pandemia de covid 19 no judiciário brasileiro. Activismo judicial y judicialización de la salud y antes y durante la pandemia de covid 19
O presente artigo trata da atuação ativista do poder judiciário diante da inércia do ente executivo em efetivar as políticas públicas de saúde em tempos de pandemia de Coronavírus. Objetivo: Analisar o impacto da primeira onda da pandemia de COVID-19 no poder judiciário e neste contexto o fenômeno do ativismo judicial na busca da efetivação de garantias constitucionais. Metodologia: Trata-se de...
... Distrito Federal, sendo os indicadores: direito à saúde, UTI, respiradores, oxigênio x ... “O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2008. Disponível em: Acessoem20.01.2020 ... -
Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... O sistema restritivo do direito" falimentar brasileiro é de longa tradição. O C\xC3" ... um exemplo bem claro a posição do médico, o qual, quando opera, ou faz diagnóstico, ou ...
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Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
... Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da ... das incapacidades baseado no modelo médico da deficiência, que não apenas negava ...
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A capacidade civil da pessoa com deficiência em perspectiva emancipatória
... Personalidade e capacidade civil no direito brasileiro; 2. O fim da incapacidade absoluta e ... 2 Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Civil da UFRRJ ... A exclusividade do discurso médico a respeito da deficiência começou a ceder ...
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A perspectiva emancipatória da capacidade civil da pessoa com deficiência em face da lei brasileira de inclusão
... Vitor Almeida ... Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor Adjunto de Direito ... A exclusividade do discurso médico a respeito da deficiência começou a ceder ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017690-71.2022.8.19.0000 (Criminal), 18-07-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESTAÇÃO UNIFICADA DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. Decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência para fornecimento de PONATINIBE em favor do autor, portador de Leucemia Mieloide Crônica, concedendo-se o prazo de 48 horas para cumprimento, sob pena de multa
... : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ... AGRAVADO: ANACLETO LOPES DA SILVEIRA ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ... COMARCA DE SAQUAREMA ... A C Ó R ... i) Comprovação, por meio de laudo médico" ... fundamentado e circunstanciado expedido por m\xC3" ... -
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... tenha sido um conceito preterido pelo direito, crescente é o interesse por sua melhor ... Rio de Janeiro: IMS/UERJ/ Abrasco, 2007. p. 390 ... A TUTELA DAS ... árias, como as que decorrem de tratamento médico ou cirúrgico. É de todo indispensável observar ...
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Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... os laços entre pessoa, saúde e direito. Na trilha de uma leitura humanista e inclusiva, ... na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela (UFPR). Especialista em ... a prestação privada de assistência médico-hospitalar na esfera do subsistema da saúde ...
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Inteligência artificial e a tutela póstuma de dados pessoais: notas sobre as decisões automatizadas
... Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Università ... médico. A ... 1. Na síntese de Eduardo Magrani a ...
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Telemedicina e o princípio da solidariedade em tempos de pandemia
... Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Professora da Graduação e do ... Doutora (UERJ) e Mestre (PUCMinas) em Direito. Professora do ... Relação médico-paciente: o que muda? – 5. Conclusão ... 1 ...
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Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais
... Doutor e Mestre em direito civil pela UERJ. Especialista em direito civil ... procurar as amputações fora do ambiente médico, expondo a risco ainda maior sua saúde. 7 Da ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... médico, do sêmen no corpo da mulher. STEPTOE, P. C.; ... arranjos biológicos aceitos em nome do direito de o indivíduo decidir sobre a constituição de ... PHYSIS. Revista de Saúde Coletiva (UERJ. Impresso), v. 25, p. 753-777, 2015; PRADO, Lopes ...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... Uni versidade Estadual do Rio de Janei ro (Uerj) (ANVISA/BRATS, 2014) ... P olítica & ... Na década de 1990, o complexo médico-industrial reposicionou-se (IRIART , 2008). No ... -
É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... Doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ro (UERJ). Professora Adjunta de Direito Civil da ... Sumário : 1. O modelo médico da deficiência e o regime abstrato e excludente ...
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Anexo
... ALDO SILVA, médico residente em Porto Alegre, tem um imóvel de ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE TORRES – ...
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Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
... Direito Civil pela UERJ ... Livia Teixeira Leal ... ou doença, devendo receber tratamento médico ... Foi neste sentido que a Classificação ...