direito médico uerj
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... O Direito Civil na era da Inteligência Artificial. São ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ ... ência artificial, seja um diagnóstico médico, um investimento financeiro, um trajeto no ...
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O direito à educação da língua estrangeira na política pública de proteção dos direitos das pessoas autistas
... e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). LLM pela Universidade da Califórnia – Berkeley. Já lecionou na UERJ, ... Nesse sentido, devemos reduzir o vocabulário médico, porque não alcança a dimensão do autismo. Autistas não estão sob um ...
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Supercaso' dos presídios brasileiros perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
... (mandado de prisão, atendimento médico, visita íntima, acesso a recursos judiciais, ... IN CONTEXT CÁTEDRA JEAN MONNET DA FGV DIREITO RIO - [VOLUME 2] ... pública durante o período ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assistente de Pesquisa da Cátedra Jean Monnet, ...
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Os grandes acidentes de consumo e a customização das soluções consensuais para os conflitos
O estudo apresenta a experiência do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado no Rio de Janeiro na busca de soluções customizadas para os conflitos resultantes dos grandes acidentes de consumo ocorridos no último lustro, com a participação das empresas responsáveis e em colaboração com diversos atores públicos e privados, que prestigia a construção de uma solução consensual a
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15 ... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... , verificada na ocasião, de tratamento médico e do seu custeio pela empresa poderia ser ... -
Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... como ilegal e como ameaça indevida ao direito de liberdade), como a norma consequente de ... Processual – REDP , Rio de janeiro (UERJ), a.8, n.14, p.10, jul.-dez. 2014. Disponível ... House, médico-ginecologista, havia dito ter proclamado a ...
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Ataques à política de saúde em tempos de crise do capital
... -se os obstáculos à garantia do direito universal à saúde ao privatizá-la ... O modelo médico previdenciário, extremamente excludente, ... 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2014. (Cadernos de Saúde) ...
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O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na prática judicial
... Doutora e Mestra em Direito Civil pela UERJ. Pós-doutoranda na UFRJ ... um nome, uma nacionalidade, ao tratamento médico ao incapaz físico ou mental, à educação, ...
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CONTEXTUALIZADA NA DIMENSÃO PRÁTICA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalmente pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Este artigo visa a analisar e discutir os conteúdos da representação social da judicialização, contextualizada na dimensão prática das...
... , internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Este artigo visa a analisar e ... Decisões Judiciais; Direito à Saúde; Percepção Social; Política de ... Rev. Enferm. UERJ , Rio de Janeiro, v.16, n.4, p. 569-576, ... -
Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... Thiago Junqueira ... Doutor em Direito Civil pela Uerj. Mestre em Ciências ... quais “pas-sear com o cachorro, ir ao médico e alimentar-se bem”. De acordo com Brooks ...
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Panorama da tutela judicial da saúde
... Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Chefe do Departamento de Teorias e ... de saúde, o aviltamento dos serviços médico-hospitalares gratuitos e a proliferação de ...
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Ceped da Uerj abre vagas de pós-graduação em Direito
Ceped da Uerj abre vagas de pós-graduação em Direito
... , compliance criminal e responsabilidade empresarial, Direito Civil Constitucional, Direito especial da criança e do adolescente, Direito médico e da saúde, Direito Militar, Direito regulatório, Direito do Trabalho e Previdenciário contemporâneo e direitos humanos ... As aulas podem ser ... -
Apresentação
... ção de dados pessoais no patamar de direito humano, fundamental e da personalidade, ... , alegam que não haveria a gravidez se o médico conselheiro genético não tivesse errado. Já na ... Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE ... na Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. 2 Professora Titular de Direito Civil da UERJ e ... O pai, porém, culpou o trabalho [era médico] e insistiu em icar com o ilho”. Disponível: ... -
'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ro (UERJ). Professor Titular de Direito Civil da Faculdade ... corpo com impedimentos como um problema médico para a deficiência como o resultado da opressão ...
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Sobre os autores
... Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ ... RODRIGO GUGLIARA ... Especialista em Direito ... Pós-graduanda em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba – ...
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Jurisdição internacional em matéria de propriedade intelectual: garantindo o acesso à justiça?
O trabalho busca traçar um panorama sobre a jurisdição internacional em matéria de propriedade intelectual. Ademais, visa-se a verificar se o acesso à justiça é garantido em conflitos internacionais envolvendo propriedade intelectual. Primeiramente, será definido o conceito de jurisdição internacional, e os princípios correlatos. Ademais, far-se-á uma explanação sobre os direitos de propriedade...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 16. Julho a dezembro ... UERJ ... Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ... No caso, Voda era um médico que havia inventado um cateter e patenteado sua ... -
Direito Civil
... ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica ... (B) Toda pessoa tem direito ao ... 685 do CC). Gabarito “D” (Cartório/RJ – 2008 – UERJ) É correta a alternativa: (A) em direito privado, não se admite ...
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Aplicação do art. 489, §1º, do CPC, ao processo penal, fundamentação per relationem e o posicionamento dos tribunais
O presente ensaio visa analisar a possibilidade da fundamentação per relationem nas decisões proferidas pelos órgãos julgadores e, para isso, é avaliada a possibilidade de aplicação do artigo 489 de CPC ao processo penal, bem como a limitação à atividade jurisdicional, que é imposta pelo dever de fundamentação qualificada das decisões. Para proceder tal estudo, bibliografias e jurisprudências...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... presídio; 3) existência de atendimento médico adequado no estabelecimento prisional. No caso ... -
A chamada união estável virtual: transformações do direito de família à luz da pandemia
... Anderson Schreiber ... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado ... Sumário: 1. Ela: ... , bastando pensar naquelas situações em que um dos conviventes é médico ou integra um grupo de risco da Covid-19, situação em que a coabitação ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
Nesse sentido, o direito e as instituições mantêm as mulheres ainda ... das condições adequadas de atendimento médico, “as mortes por aborto no Brasil ocorrem ... Rio de Janeiro: UERJ, 2012. Disponível em: https://bit.ly/3qna6yy ... -
Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... Luís Roberto Barroso ... Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01 ... da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Ministro do Supremo Tribunal Federal. // ... e política, valendo-se do discurso médico, religioso ou da repressão dire-ta do poder ... -
A identificação criminal pelo dna em face da garantia contra a autoincriminação
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN ... Identificação humana : identificação médico legal, perícias odontolegais, identificação ...
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Tutela dos dados pessoais e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro: direito de acesso, reparação e prevenção de danos
... do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ ... e embaraços de acesso a crédito, seguro, emprego ou tratamento médico. Ao mesmo tempo, a tutela dos dados deve salvaguardar a liberdade da ...
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Apesar da pena: execução penal e redução de danos
Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, conceitos e práticas que orientam a imposição da pena de prisão e que, a partir de uma concepção agnóstica e negativa da pena, deve funcionar como elemento limitador dos seus efeitos deletérios. Pensando a execução penal a partir da violência exacerbada do sistema...
... õe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto ... como naquelas influenciadas pelo discurso médico. O correcionalismo é sua marca determinante ... Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n. 18, 2010, p. 1-19. SÁ, ... -
Jurisdição civil brasileira em crise: desafios em tempos de pandemia
O presente artigo procura analisar a jurisdição civil brasileira em tempos de pandemia, demonstrando a crise da mesma já em momentos anteriores, a efetiva realização da jurisdição de urgência em momento pandêmico e possíveis apontamentos para o seu exercício futuro.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15 ... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... , no caso, sequer houve laudo ou atestado médico recomendando o uso da medicação postulada ao ...