direito natural em roma
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do acesso à justiça, inafastabilidade da jurisdição e do juiz natural, pois a arbitragem é um procedimento facultativo, o árbitro é um ente ... 3 – Somente na fase imperial de Roma é que se adotou a solução exclusivamente estatal de controvérsias ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Roma, fundaram o reino Suevo (411-585), que é considerado o primeiro Estado ... chegada dos romanos, a Oeste, o Rio Reno representava uma barreira natural a invasores. No Sul, os Alpes representavam uma barreira ... 41 ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... obedecer (por vício ou ignorância), de modo que a desigualdade natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que ... 119 do Tratado de Roma e à Diretiva n. 75/117 (22) ... A decisão estabeleceu que o ônus de prova ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não se tinha uma cópia fiel da polis ... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... dos individualismos e idiossincrasias, natural a percepção de que um sistema fundado na ...
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Acórdãos nº 0004869-92.2010.8.26.0248 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... 2010.8.26.0248, da Comarca de Indaiatuba , em que são apelantes ROMA PORTAS E JANELAS DE PVC LTDA e CLARIS INDUSTRIA ... danos morais e materiais Demanda de consumidor, pessoa natural, em face de loja revendedora e de empresa fabricante ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... vivem em sociedade — ideia de sociedade natural. Mesmo os que divergem sobre desde quando o homem ... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... época clássica da história jurídica de Roma. Estas reconstruções são muito hipotéticas; ...
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O presente: testamento vital
... , mas, que ao mesmo tempo, era legítimo o direito" de o paciente com um quadro incurável e irrevers\xC3" ... caso, o estado da Califórnia aprovou o Natural Death Act, 9 lei que garantia ao indivíduo o ... Lei 219/2017 ... Roma, [2017]. Disponível em: www ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... direito de defesa ... A petição inicial deverá ... ício das atividades instrutórias, com o natural dispêndio de tempo e dinheiro que elas exigem, ... 4. ed. Roma: Foro Italiano, 1951. v. I, p. 07). Para Nelson ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... a citação constitui ato que se impõe, natural e auto-maticamente, sob pena de, a entender-se de ... Na Roma antiga a conciliação teve, também, um lugar de ...
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Poder Legislativo
... 72-75. PODER LEGISLA TIVO 9 Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 387 8/11/17 ... a qual não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a ... Se a mi- 106 ROMA. Os efeitos da migração partidária na conduta ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... , se a ideia do trabalho escravo como algo natural na sociedade, há tempos não é mais ... ções gigantescas, sobretudo na Grécia e Roma antigas, onde se configurou como engrenagem dos ... -
Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... , tal sistemática e encetemos nossa análise pelos sujeitos de direito, dedicando-nos ao estudo da personalidade ... Sabe-se que as pessoas se ... Nem sempre foi assim. Na Roma Antiga, a premissa intuitivamente concebida ... 1. PINTO, Carlos ...
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Direito grego
... Não aconteceu com a Grécia o que ocorreu com Roma". Não encontramos os diplomas gregos reunidos como temos acesso à legisla\xC3" ... através de Aristóteles, disse que a “lei é eterna ou divina, natural e humana, é um princípio ético que não distingue moral direito e ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... do imperador [Principado], não foi o fim de Roma, cujo domínio duraria ainda mais meio milênio ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da ... Aliás, é preciso ressaltar que na Roma Antiga não havia o conceito de sistema (do ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... ou, como dizia CARRARA, de quantidade natural e de quantidade política. E prossegue: caso de ... Roma: Athenaeum, 1921, p. 15). Alçada à ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 2. O Direito romano; 2.1 Breve histórico socioeconômico da Roma antiga; 2.2 O Direito antigo; 2.3 O Direito clássico; 2.4 O Direito ... 28 Portanto, é no Oriente, refúgio natural da cultura latina após a queda do Império Romano Ocidental, que se ...
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Vícios do negócio jurídico
... a ser prestigiada pelos operadores do direito", também se reflete em institutos como a confirma\xC3" ... 5. SCIALOJA, Vittorio. Negozi giuridici ... Roma: Foro Italiano, 1950, p. 250-251, bem sintetiza o ... , no mais das vezes, pelo desconhecimento natural das circunstâncias e particularidades do ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Escreve-se a respeito de Roma e Grécia, de França e Inglaterra; mas não se escreve acerca do povo ... a mudar o quadro econômico-social da Nação, e, com ele, como é natural, as leis que o devem regular. Pelo Decreto n. 213, de 22.2.1890, foram ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... @@1.1. Estatuto Jurídico ... No direito brasileiro, o Estatuto do Estrangeiro, Lei n ... se encontra o impetrante, estrangeiro, natural de Israel, assegurando-lhe a entrada e ... Internacional, instituído pelo Estatuto de Roma, cujo Art. 89 confere, a esse Tribunal (com sede ...
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Do Direito de Ação
... (discutiam, afinal de contas, o que era o direito de ação em Roma) terminou por influenciar de forma central o nascimento de uma ciência ... o direito de ação é uma prerrogativa em face do réu, é até natural que ele o conceitue como um direito potestativo ... O processualista ...
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Direito Constitucional
... , resumidamente, leva em conta aquilo que é considerado natural aos seres humanos, ainda que não positivado no ordenamento jurídico ... Doralice, brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em Milão, em ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade ... 53 Existia também a questão do conceito de pessoa jurídica (natural e jurídica), que mais tarde permitiu nova apropriação, favorecendo a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... publicitária encontra assento no direito fundamental à liberdade de expressão. 1 ... influências das perspectivas do direito natural ... Já os direitos fundamentais consistem no ... Dell’Informazione e Dell’Informatica , Roma, v. 26, n. 6, p. 618, nov./dez. 2010 ... 104 ...