direito natural em roma
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... pelas inúmeras fi guras de sujeitos de direito que surgem em decorrência da constante especifi ... Em Roma, há relatos de diversos estudos sobre saúde e ... dois aspectos do meio ambiente humano, o natural e o artifi cial, são essenciais para o ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral ... O direito do trabalho, ... (MIT) em documento enviado ao Clube de Roma nos idos de 1974. Mas seu significado já vinha ... entre homens e mulheres não afasta a natural diferenciação isiológica e psicológica dos ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... subordinado (Thomas Hobbes, Elementos de direito natural e político ) ... Introdução. 1. O ... Com a transformação da cidade de Roma em uma organização política estendida sobre um ...
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A família no Direito Canônico
... em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma. Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Membro ... canônico não regula temáticas que concernem à ordem sobre-natural, às coisas do além-túmulo, mas, pelo contrário, o referido direito ...
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Simulado Delegado PF
... dotada de personalidade jurídica de direito privado que exerça atividade econômica ... proferida por um tribunal da cidade de Roma. De acordo com a legislação, o Brasil não tem ... de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob ... a Proteção do Patrimônio Mundial, Natural e Cultural (Brasil, 1977), não ensejou senão ... ção - a Estação Ecológica de Nova Roma - ou, ainda, o trabalho do Estado de Goiás, com ... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... FIDELIDADE CONJUGAL. OBRIGAÇÃO NATURAL. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO ... MÍNIMA DO ... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, ... ítica imperial e as relações de gênero em Roma ... (31 a.C – 68 d.C.), ... Se condenados, a ... -
Direitos fundamentais de liberdade
... É como ocorre no debate entre direito e sociedade , afinal, quem teria vindo ... reconheça no direito da Grécia Antiga e da Roma Republicana e quem diga que se ... Analise ... membros de um grupo social natural, como a família (que era um grupo organizado ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... 1. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da ... Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário. Foi ... 40 Como estrutura não centralizada, é natural que as unidades sejam cooperativas, ainda que ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... se poder considerar verdadeira teoria do direito a construção argumentativa que não se ocupe do ... Em Roma, um de seus historiadores, o Senador Tacitus ... natural mutabilidade decorrente desse julgamento ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... Advogada. mestre e doutora em direito canônico pela pontifícia universidade nse de roma". professora da faculdade de direito canônico s\xC3" ... Afirmavam que a personalidade natural, não é uma criação do direito, este a recebe ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do acesso à justiça, inafastabilidade da jurisdição e do juiz natural, pois a arbitragem é um procedimento facultativo, o árbitro é um ente ... 3 - Somente na fase imperial de Roma é que se adotou a solução exclusivamente estatal de controvérsias ...
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Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
... KEYWORDS: Citizens. Latins. Ancient Rome ... 1 Doutora em Direito Civil-romanístico pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza ... Por primeiro, tem-se a tese da hostilidade natural, que remonta a Mommsen, asseverando que em época primitiva estivesse em ... -
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... em agir, ou seja, no preceito geral de direito segundo o qual cada indivíduo deve assumir os ... Natural 25 , parece mais correto situá-las enquanto tal ... In. AAVV. Enciclopedia Giuridica Treccani. Roma: Istituto della Enciclopedia Italiana, 1991, v ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... Nelson Rosenvald ... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em ... Para além da natural atividade de persecução punitiva, em certos ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... 2 ... Cabe ao Direito, portanto, atuar tanto no aspecto preventivo da ... proteção dos dados relativos à pessoa natural mostra-se, hoje, vital para que o indivíduo se ... Roma: Laterza & Figli – Gruppo Editoriale ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... O nascimento da propriedade em Roma e sua trajetória ... Antes do estudo do ... (grifo do autor) (Limitações urbanas ao direito de proprie-dade , p. 16. São Paulo: Atlas, ... propriedade fosse equiparada a um direito natural e, por consequência, rejeitava o socialismo e ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... about their pain management, labour and birth positions and natural" urge to push, among others. 7 (WHO, 2018) ... Acerca dessas manifestaç\xC3" ... qualquer tempo. O direito de patriapotestas na Roma antiga compreendia, ainda, o poder de vida do patriarca sobre seus ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... colocam em xeque a forma como o Direito pensa, (re)produz e gesta a regulação do sexo e ... busca psicológica independente do fim natural dado na reprodução e no cuidado com os ... da depravação grega – existiu também em Roma ... A despeito, portanto, de algumas supostas ... -
O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
... A desigualdade natural do envelhecimento decorre de um processo gradual que se desenvolve durante ... Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Roma II-TorVergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, ... -
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana ... Savigny (1866) aponta que inicialmente, em Roma, a precarium consistia em concessão graciosa ... direito de propriedade, isto é, a posse natural, reservando-se a faculdade de revogar à sua ... -
A partilha de bens digitais
... sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, na tentativa ... a legítima deriva da obrigação natural dos pais, em não deixar seus filhos desamparados ... Intervista su privacy e libertà ... Roma/Bari: Laterza, 2005, p. 120. 78. CLARKE, Roger ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... Na Roma antiga, a expressão dignitas estava relacionada ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Brasília ... da natureza em seu estado natural, criando assim os parques nacionais como ... FAO. Declaração de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de ... -
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4 ... ória política de todo o período medieval: Roma, os povos germanos e a Igreja Católica. Cf ... luz sobrenatural graças aos meios da luz natural, isto é, os meios desta razão que todos ...