direito natural em roma
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Direito romano
... @1. Aspectos Históricos ... A origem de Roma é permeada por duas lendas. Os antigos ligavam dois grandes ciclos de ... com o pensamento de que há uma justiça universal, ou uma lei natural que nos rege. Tal cultura enriqueceu muito os romanos com lições ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Doutor em Direito Civil (2006), Mestre em Direito Civil (2001) e ... natural a “titularidade de seus dados pessoais e ... Intervista su privacy e libertà. Roma/Bari: Laterza, 2005, p. 120. 58. Sobre o tema, ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Roma (1998). Assim sendo, o presente artigo analisa os contornos da sociedade ... clássica, a uma liberdade selvagem que reproduz o estado de natural desregramento (FERRAJOLI, 2002). Isto gera o que Thomas Hobbes (2012) ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... Na prática, haverá uma natural pressão para que o acórdão seja publicado no ... La cassazione civile ... v. I. Milano, Roma: Fratelli Bocca Editori, 1920. p. 139). O ...
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... pactuada por uma pessoa física (ou natural). Os bens jurídicos (e mesmo éticos) tutelados ... a absorver o modelo teórico provindo de Roma. Assim, o Código Napoleônico (1804) incluiu o ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão ... Não é uma lei em Roma e outra em Atenas, – uma antes e outra depois, ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... acusatório possui raízes na Grécia e na Roma Republicana e consiste em um modelo que tem “o ... 1 Luigi Ferrajoli, Direito e razão – teoria do garantismo penal , ... certo modo, aproxima-se mais do direito natural, em comparação com o direito americano. Desta ...
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Cícero como Jurista
... o estudo de toda a minha vida, uso de um direito legitimamente adquirido se reclamo o privilégio ... A filosofia nunca se aclimatou em Roma suficientemente para produzir um gênio criador e ... , vem à baila a questão do direito natural, da justiça absoluta, e discute-se a doutrina do ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , m ercê de incabível a invocação de direito adquirido ou de autoridade da coisa ... no relativamente recente Estatuto de Roma do T ribunal Penal Internacional, a ... natural deseo de los policías y de los fiscales de ganar ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... humana nas prolatações de sentenças e também pelo fato natural de o homem nunca se conformar com a primeira decisão. Tem-se, por isso, ... Historicamente, pode-se relembrar o Império Romano. Havia em Roma funcionários incumbidos de levar as primeiras informações sobre uma ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... , insere-se nos quadrantes do próprio Direito ... Também consoante será demonstrado, os ... contra a humanidade, consoante Estatuto de Roma ... 1. O NOVO CORONAVÍRUS E SUAS ... o estado de exceção como um direito natural do Estado à sua própria conservação. Por ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Cultural. Cadernos de Direito. Piracicaba, v. 12(23): 91-110, jul. – dez ... se pode olvidar, porém, que as lições de Roma antecederam esse marco, notadamente a partir de ... ção do Património Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, aprovada em 16 de novembro de 1972, ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... podemos ser isentos de seu cumprimento pelo povo nem pelo Senado; nao ha que procurar para ela outro comentador nem interprete; nao e uma lei em Roma e outra em Atenas, uma antes e outra depois, mas uma, sempiterna e imutavel, entre todos os povos e em todos os tempos; uno sera sempre o seu ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... da validade universal, sua vocação natural orienta-o para a compreensão do fenômeno ... para a publicação das XII Tábuas de Roma” (MERRYMAN, John Henry. La tradicion juridica ... -
Responsabilidade civil na área médica
... Nelson Rosenvald ... Pós-Doutor em Direito Civil na Universidade Roma Tre (Itália) ... É natural que seja assim. Sempre existiriam e sempre ...
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Natural Law: Classic and Modern?
Natural Law was, in its many aspects, the philosophy of Law of the Western World, at least, during centuries. A general change of paradigm is making it a sleeping beauty in a beautiful castle surrounded by high and wild vegetation. If we want to wake up Natural Law from its persistent dream, we must face some myths about it, and deconstruct them. And try to build not a modern Natural law against...
... 301 et suiv ... Baptista Machado, João , Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador , reimp., ... Coimbra, Almedina, 1985 ... da Cunha, Paulo, « A Fundação epistemológica do direito em Roma. Ius redigere in artem ” in Instituições de Direito , I. Filosofia ... -
Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... imputado à extraditanda corresponde, no direito ... pátrio, ao crime de extorsão mediante ... Roma", na Itália, incluiu na Difusão Vermelha a cidad\xC3" ... armas de fogo e todas as outras cujo fim natural é ... ofender a pessoa; ... 2) todos os ...
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Corrupção
... XVI, ao discorrer sobre a corrupção em Roma, apesar de conhecido por se distanciar da ética ... fazemos livremente, seguindo nosso gênio natural.” 10 ... O enfoque na estruturação dos ... Diante da ponderação entre o direito fundamental à privacidade e o princípio da ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico ... natural de forças e de organização. O homem, dentro de ... vontades, o que não ocorria, geralmente, em Roma 48 ... Outro ponto relevante sobre o direito ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... comum a todos os povos, baseado na razão natural, e que, por isso mesmo, podia ser aplicado a ... feita pela Università la Sapienza di Roma, disponível em: ...
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Sostenibilidad y derecho internacional privado
El derecho internacional privado tiene un papel importante, aunque hasta ahora ha sido poco valorado, en las respuestas jurídicas a los mayores desafíos que enfrenta nuestro planeta. Este artículo se centra en el papel tradicional de la disciplina, consistente en coordinar la interacción entre distintos regímenes de derecho privado, así como en sus funciones facilitadoras y reguladoras. En una...
... Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2023, V. 07, N.2, Tomo II | ... Journal of Environmental Sciences & Natural Resources , v. 18, n. 4, 2019, p. 128-156 ... án unificadas (por ejemplo, el Reglamento Roma I sobre obligaciones contractuales 10 y ... 8 ... - Acórdão Nº 0800523-78.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
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Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... Natural como o Juízo Mais Adequado ... 1 Professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio ... Giudice naturale e processo penale. Roma: Bulzoni, 1972, p.136 ... Embora o autor seja ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... Paris: L.G.D.J., 2008, p. 9). 20. Se em Roma o sistema de responsabilidade, marcadamente ... clássica: “o trabalho é a fonte natural da riqueza, o fundo para todos os estoques para ...
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Referências bibliográficas
... Manuale di teoria generale del diritto. Roma-Bari: Laterza, ... CATTANEO, Mario A. Il ... espanhol como “La doctrina del derecho natural y el positivismo jurídico”. Contribuciones a ... ões sobre a periodização da teoria do direito de Hans Kelsen: com pós-escrito inédito” ...