direito natural em roma
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Bens
... o qual bem pode abranger objetos de direito sem valor econômico, ao passo que coisa se ... Especula-se que, em Roma, durante o século VI a.C., foram definidas ... o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente ... Art. 82. São móveis ...
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Conflito de leis no tempo
... antigas e esse é o domínio do chamado direito intertemporal, que, segundo Carlos Maximiliano 1 ... Sabe-se, porém, que foi em Roma que o princípio da inaplicabilidade da lei nova ... , proibia a investigação de paternidade natural (filhos de não casados entre si), fixava uma ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Roma: Roma Ter-Press, 2019. p. 526 ... 46 ... O processo: a história natural do seu sufocamento. Empório do direito , São ... -
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
... de saúde – para tratar da matéria em Direito. No Brasil, há o seguinte contrassenso: as ... ções de tratamento feitas por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou ... , Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Roma II-Tor Vergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, ... -
Do direito das sucessões
... Considerando que ao longo de sua vida a pessoa natural adquire inúmeros direitos e contrai muitas obrigações, se ela falecer a ... Em Roma, era motivo de vergonha para uma família se alguém morresse sem deixar ...
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A partilha de bens digitais
... sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, na tentativa ... a legítima deriva da obrigação natural dos pais, em não deixar seus filhos desamparados ... Intervista su privacy e libertà ... Roma/Bari: Laterza, 2005, p. 120. 78. CLARKE, Roger ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... A legislação vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em relação à ... , uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones , surge o ... , o contraditório e ampla defesa, o juiz natural (administrativo e judicial) etc ... No processo ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... âmbito internacional aproximadamente nos anos 1970, quando o Clube de Roma 33 realizou simulações para ... 30 BECK, op. cit., p. 26, grifos ... pobres e com legislações menos protetivas do ambiente natural, o que exige uma atuação integrada e coordenada dos Estados para inibir ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... ência dos corpos (1720), Ensaio sobre observação da história natural (1721) e Discurso sobre a consideração e a reputação (1726) 10 ... Os ... Como afirma Althusser, a “república verdadeira, Roma, Esparta ou Atenas, pertencem ao passado; não é uma realidade atual, ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Especialista em Direito Civil e Processo Civil (EPD) e LLM em Direito ... do costume de os autores da herança, na Roma antiga, escreverem bilhetes endereçados aos ... em favor da esposa, uma vez que é natural a ausência de maiores formalismos em doações ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Nelson Rosenvald ... Pós-Doutor em Direito Civil na Universidade Roma Tre (Itália) ... É natural que seja assim. Sempre existiriam e sempre ...
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Advertência
... Roma, 10 de outubro de 1947 ... @I. Sobre a inência das provas no direito processual ... Quando escreveu o prólogo ... ”; mas, se essa é uma característica natural", não afeta a essência da distinção, a qual, j\xC3" ...
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Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... de integração internacional, seguindo o que seria apenas um natural evoluir das relações internacionais. Todavia, o objetivo geral será ... Lo Stato moderno in Europa : istituzioni e diritto. 7. ed. Roma-Bari: Laterza, 2007, p. 26-27 ... 8 LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la ... -
Direito ao esquecimento
... Era o caso, por exemplo, do instituto da damnatio memoriae , tido em Roma como uma das mais severas formas de punição dispensada aos condenados ... -se como dado pessoal a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, cuja disciplina tem por fundamentos o ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São ... ém pesquisador visitante na Universidade de Roma - La Sapienza (2009) ... Wolkman10ed.indb ... Natural-mente, inexistia, antes do principado e do ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... À medida que o Direito dos Contratos desprendia-se do formalismo e da ... In: Roma e America. Diritto Romano Comune ... Roma: Mucchi ... por meio de sua adjetivação: causa natural, causa razoável, causa eficiente, causa final, ...
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Direito Humanos
... Tal definição foi reproduzida no art. 6º do Estatuto de Roma. O próprio art. 2º indica os tipos de crime considerados genocídio ... Natural, pois essas são logicamente anteriores e moralmente superiores ... Em ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São ... daí decorrente, viabilizam sua natural juridicidade constitutiva e, ao mesmo tempo, ... Roma (CAMBI, 1999:108-109), a pedagogia também muda ... -
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... : estudos sobre o culto, o Direito, as instituições da Grécia e de Roma , escrita no século passado, “a história não estuda apenas os fatos ... ória da propriedade privada sobre a originária propriedade comum natural. Dominação do homem na família e procriação de filhos que só ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ... à defesa e preservação do meio ambiente natural, ou seja, à proteção da natureza para a ... OGILVIE, Robert M. Le origini di Roma ... Trad. Milena Dai Pra Piovesan. Bologna: IL ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... legitimar a tese de que o princípio da legalidade é decorrência natural do próprio princípio da indisponibilidade do interesse público, uma vez ... Roma: Laterza, 2006, pp. 373 e 375 ... 105 Mannori e Sordi revelam o ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... étrico, quando vinculado a uma pessoa natural”. Todavia, não esclareceu o que seriam dados ... No Direito, quando se afirma que um rol é taxativo ... del corpo e dignità della persona” – Roma 4/5/2005. Disponível em: Acesso em: 01.03.21 ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... pp. 288-314 www.redp.uerj.br ... em Roma para chegar-se ao Brasil dos dias atuais. O ... , dando origem ao princípio do juiz natural. Em crimes contra a coroa, havia um procurador da ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... legal: tratava-se do reconhecimento do direito alegado pelo autor — que o inciso II, do art ... destas não passarão de consequência natural e efêmera desse convívio social e das ... Origens históricas a) Roma ... O Direito Romano, em seus primórdios, não ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum ... criado), para o desenvolvimento natural e salutar do Direito em determinadas áreas na ... Roma (1998). Sua jurisdição é compulsória em mais ...