direito natural em roma
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4 ... ória política de todo o período medieval: Roma, os povos germanos e a Igreja Católica. Cf ... luz sobrenatural graças aos meios da luz natural, isto é, os meios desta razão que todos ...
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Direito digital do trabalho
... As globalizações anteriores foram o domínio de Roma, as grandes descobertas e o surgimento da máquina a vapor ... Agora, ... CLT e da NR-17 quanto à iluminação, e, quanto à ventilação (natural ou artificial) deve ser cumprido o art. 176 seguinte, para proporcionar o ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Juristische Fakultät Basel (Faculdade de Direito da Universidade de Basiléia, Suíça). Doutor em ... das novas tecnologias, apesar do natural ‘gap’ existente entre a sua introdução e os ... Intervista su privacy e libertà. Roma/Bari: Laterza, 2005, p. 120. 53. CLARKE, Roger ...
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Definição do direito
... No mesmo sentido, Giorgio Del Vecchio, professor da Universidade de Roma, afirma que a definição precisa do conceito de Direito oferece grandes ... encontrou absolutamente nenhuma barreira natural, tampouco empecilho, para a filmagem ... Nessas circunstâncias, à ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... das Nações Unidas (1948) aduzia ao direito a cuidados e assistências especiais; no mesmo ... “quando a convivência com a família natural se revela impossível ou é desaconselhável, ... Em Roma, por sua vez, a adoção era vista como instituto ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Curso de Direito civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 1979. v ... é a execução pessoal praticada em Roma, no período das Legis Actiones (vigentes da ... sobre o “devedor”, invertendo a ordem natural ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... com Viehweg, a jurisprudência na Roma antiga foi essencialmente baseada na tópica, ... das forças atuantes no mundo objetivo (natural), do mundo intersubjetivo (social) e do mundo ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ... que existe na natureza tem uma função natural. A solução jurídica de um caso concreto deve, ... Istituzioni di diritto romano. v. 1. Roma : Casa Editrice Dott. F. Vallardi, 1925, p. 823 ... -
Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... érica do dispositivo, na perspectiva do Direito Penal. Depois, ainda sem ter feito a análise dos ... último elemento, tem sido comum, até natural, tentar utilizar o período da escravidão ... livres, à semelhança do plágio, na Roma Antiga ... Manter comparação de situações ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... ideias mais puras de seus primeiros idealizadores, ante o defeito natural do ser humano, de querer dominar e impingir sua concepção do que é ... (84) ... A Convenção de Roma (1980) e a Convenção do México (1994) como explicado a seguir, mas ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... o desenvolver-se da teoria pura do direito, nem os debates que a acompanharam, e sim a vida, ... -se outras viagens, entre as quais uma a Roma, ÃÂ Accademia dei Lincei, da qual era ... de Salzburgo, sobre o tema O direito natural na teoria polÃÂtica. O orador mais esperado ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... De fato, nada mais natural que os países colonialistas levassem para suas ... , os territórios pontifícios, que abrangia Roma e boa parte da Itália central, bem como boa ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão ... Não é uma lei em Roma e outra em Atenas, – uma antes e outra depois, ...
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As nações unidas
... se expressam nas normas imperativas de Direito Internacional Universal. Estas normas, aceitas e ... 3. A família é o elemento natural" e fundamental da sociedade e tem direito à prote\xC3" ... confirmada no final de 1998 Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 266 ... 265 ...
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Direitos do Migrante
... Declaração no sentido de limitar o direito de qualquer Estado a promulgar leis e ... de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, ... Reconhecendo que a família, elemento natural" e fundamental da sociedade, deve receber a protec\xC3" ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p ... , a-histórica e apolítica de direito natural, demonstram que demandas por mudança social que ... ͘à͞OàƉĂƉa que decretou 'lockdown' em Roma para salvar população de peste no século ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO MÉDICO • Flaviana Rampazzo SoaReS ... concreto, de “dar à luz de maneira ‘natural’ e tradicional e de dar à luz por cesariana, ... cassou a sentença da Corte d’Apello de Roma para exame do fundamento da ação, que é a ...
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Legítima Defesa
... ato instintivo de conservação ou força natural de reação contra as agressões. Daí assinalar ... ógico) antes de ser um fato conforme ao Direito. É sob tal compreensão que se justifica a ... Bettiol, consagrado mestre de Pádua e Roma, por sua vez, professa: ... "Afirma-se comumente ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... Pela natural influência que o processo civil exerce no ... Na verdade, a gênese na reconvenção, em Roma ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... , mas, que ao mesmo tempo, era legítimo o direito do paciente com um quadro incurável e ... caso, o estado da Califórnia aprovou o Natural Death Act, 9 lei que garantia ao indivíduo o ... Il códice di deontologia medica ... Roma, 1998 ... 72. Art. 47. In caso di malattie a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... ou menor medida, relação entre si, é natural que a denúncia faça referência a pessoas e ... 66, item 3, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.", consoante ... da procedência ilícita do bem, direito ou valor. Não obstante, assistindo à sessão ...
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Posfácio
... Melo desenvolveu pesquisas no Mestrado em Direito do UNIVEM e proporcionou sua dissertação, com a ... O autor trabalha o direito natural, um conceito um pouco esquecido no mundo da ... -torado pela Universidade “La Sapienza”, Roma (2002). Membro do Conselho Editorial da Revista ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... prendem-se ao renascimento do direito natural como defesa frente ao positivismo jurídico que ... A lesão, estudada a fundo em Roma, também o foi no velho direito português ...
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Direito hebraico
... Após sua morte, o reino foi dividido por Roma em quatro regiões, três governadas por filhos de Herodes (Filipe, ... ; toda congregação o apedrejará; assim o estrangeiro como o natural, blasfemando o nome do Senhor, será morto” ... Gordon Thomas em ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... 2 Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre. Mestre ... representa, como já foi dito, o homem natural, selvagem e indomável. Devemos nos livrar de ...