direito natural jusnaturalismo
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... nos movimentos filosóficos que respaldam a ascensão do direito natural moderno. Aliás, uma das distinções fundamentais entre o jusnaturalismo ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – ... á as contribuições anteriores do jusnaturalismo racionalista que, a despeito de trabalhar com uma ideia abstrata de direito natural, deu o passo de valorização do direito como uma ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... indiscutível, eis que a ideia de direito natural dos gregos foi imprescindível à corrente jusnaturalismo e para a visão universal dos direitos da pessoa ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... de pós-graduação e graduação em Direito da Unisinos e Coordenadora do Núcleo de Direitos ... , these rights are defined as a natural unfolding of European liberal thought and the ... pela escola do direito natural (ou jusnaturalismo), é o pressuposto filosófico do Estado Liberal, ... -
Poder Constituinte Derivado
... de premissas laicas e não apoiadas no direito natural ou no jusnaturalismo ... Poder ...
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Poder Constituinte
... façam sentido dentro da teoria geral do Direito. Deve ser possível apresentar todas as ... natural. Já o poder constituído receberia suas ... Por outro lado, para a corrente do jusnaturalismo, defendida pelo padre francês Sieyés, o poder ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... natural – 7. Fontes do direito – 8. A lei como fonte principal do direito; 8.1 ... ófico e seu estudo desperta grande interesse em face do jusnaturalismo de São Tomás de Aquino, que opôs o direito natural ao direito positivo ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... percurso das discussões filosóficas do direito, política, direitos humanos e bioética, que ... proeminência do aspecto cultural sobre o natural da espécie humana. A partir da lingua-gem, marco ... global, juridicidade e moralidade: jusnaturalismo do século XVI (justificativa da colonização da ...
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Introdução
... de relevância no Estado Democrático de Direito ... Sem dúvidas, o Writ confere vistas de ... conflito entre direito positivo e direito natural e juspositivismo e jusnaturalismo perdeu grande ...
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Referências bibliográficas
... Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, ... GONZAGA, Álvaro de Azevedo. “Direito natural e jusnaturalismo”. In: ... CAMPILONGO, Celso ...
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Um novo direito natural: comecemos pelas leis
Com base em resenha da obra de Bernard Edelman, é possível inferir que não faz sentido estudar o direito natural sem que se proceda a uma reflexão sobre a natureza humana
... Além do embate entre direito natural (jusnaturalismo, embora alguns autores entendam que jusnaturalismo não é o mesmo que direito natural) versus direito positivo (juspositivismo), há ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... ; dentre as quais, serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de ... jusnaturalismo , os princípios são regras jurídicas de direito natural, e nesse âmbito é que encontram a sua fonte de produção e de ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Carga emotiva; 4. Teorias sobre o direito; 4.1. Jusnaturalismo; 4.2. Escola da Exegese; 4.3. Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5 ... relação da palavra com aquilo que ela significa para nós parece natural, o que acarreta o erro de misturar a realidade, física com a ...
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Introdução
... O Direito tem essa função pacificadora, haja vista ... Esse Direito Natural não é entendido como um conceito fechado dentro ... capítulo trata da superação do jusnaturalismo e ascensão do positivismo jurídico, suas ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... , ao ocorrerem no cérebro, conduzem a um estado de satisfação natural que se associa a condutas como a proteção da prole e a assistência ao ... A seguir deve-se ver como se deu essa evolução e como o jusnaturalismo e o juspositivismo tentaram resolver tanto o problema gnoseológico quanto ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... 2 Professor Adjunto de Direito Penal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro ... ções de ‘clássicos’ como a ‘magia natural’ de Porta ou as ‘histórias’ de Rosset; ... ) – advém de contrato social (jusnaturalismo antropológico), livre e conscientemente aderido ...
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Os direitos subjetivos
... As regras do direito objetivo que regem a vida em sociedade são ... na Escola espanhola de Direito Natural (séculos XVI e XVII) em que o Direito em ... , por meio das correntes do jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... aos formandos de 1979 da Faculdade de Direito da UFMG. AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito ... dos desígnios de Deus, surge o jusnaturalismo cristão. Contudo, nesse período da história ... , provocando completa revisão do direito natural que passa a ser visto como produto da razão. É ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... ao formalismo jurídico já denunciado pelo autor - e direito natural. Trata de inserir no direito questões da existência, da vontade, da ... como positivismo jurídico como triunfante e situa o jusnaturalismo (ideologia do direito natural) como “posição mais antiga”, pois ... -
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... @1.1 O Jusnaturalismo" ... O Jusnaturalismo ou Direito Natural consiste na corrente doutrin\xC3" ...
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Filosofia do direito
4. 1. O conceito de justiça. Sentido lato de justiça, como valor universal. Sentido estrito de justiça, como valor jurídico- político. Divergências sobre conteúdo do conceito - 4. 2. O conceito de Direito - 4. 2. 1. As diversas acepções da palavra - 4. 2. 2. Equidade - 4. 2. 3. Direito e Moral - 4. 3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio...
... TÍTULO IV – FILOSOFIA DO DIREITO 71 ... Direito Natural ... Jusnaturalismo - sanção imediata. Trata-se de um sistema de normas ... -
Aproximações entre Aquino e Fuller: um ensaio sobre jusnaturalismo
Aproximações entre Aquino e Fuller: um ensaio sobre jusnaturalismo
... No direito, é conhecida por ser um exemplo de desenvolvimento consistente e ... , por exemplo, de Lon Fuller, que desenvolveu uma teoria de direito natural que, apesar de não ser também sustentada em fundamentos teológicos, ... -
A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... amplo, assenta a obra de Tomas de Aquino, o senso comum moderno caricaturou, pode-se dizer, a doutrina jusnaturalista, tanto e que o jusnaturalismo moderno se propoe ser racional, abandonando muitas de suas bases classicas. Essa forma de entende-lo aparece notadamente em Hart, o qual traca uma ...
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O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma...
... Positivo. Jusnaturalismo ... cuestión es producto de ones realizadas por un autor echo Natural ... Aún así, nos s reciente del profesor más no es solo una relectura ... -
Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... 2 Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado ... moderno baseava-se na escola do direito natural – jusnaturalismo- e na teoria do contrato ...