divida externa brasileira hoje
10265 resultados para divida externa brasileira hoje
-
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... trilhados pela história econômica brasileira para aprender com os erros e planejar com ... a alta inflação e o crescimento da dívida" externa limitaram e condicionaram as políticas p\xC3" ... objetiva do Estado da forma como hoje é conhecida consagrou-se somente na ... -
Legislação
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... do FGTS, com base em parecer de auditoria externa independente, antes de sua publicação e ... do Trabalho, em sessão extraordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Sr ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... modernização da administração pública, hoje com suas preocupações voltadas ao planejamento ... Pública brasileira: qualidade do gasto público e responsabilidade ... público, especialmente na receita e dívida pública 159 ... Nesse sentido, as renúncias ... perigo iminente, em sinal de vigilância externa em favor daquele que foi alertado. Em sentido ...
-
Reserva Legal e Tipicidade
... o credor realizar a remição da dívida e, perdoando-a, rasgar o título que a ... , subsolo e espaço aéreo da nação brasileira ... De outro turno, cumpre ressaltar que todo e ... consuetudinário, um fator de ordem externa (o uso e a observância constante, uniforme e ... -se que houvesse na lei penal a definição (hoje inexistente) do incesto como crime e que seu ...
-
Grupo Econômico e Responsabilidade Tributária
... devem concordar comigo que grupo econômico, hoje, é um dos temas mais discutidos da atualidade, ... ou uma forte dependência externa. então, não há essa participação societária ... A doutrina brasileira de direito comercial e a lei das s/a consideram ... de dívida, para essa ex-mulher, com todo o patrimônio que ...
-
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos ... de crise econômica que experimentamos hoje é profundo. Parece muitíssimo generalizada na ... , que maciçamente dependia da demanda externa. 5 Com isso, o ímpeto ascendente da taxa de ... , aumento da inflação e crescimento da dívida pública (que passa de 56% do PIB no final de ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Nas questões de defesa externa, os civis encorajaram as forças armadas a se ... que, partindo da Constituição brasileira de 1988, chega às novas Cartas ... ção das Forças Armadas da Venezuela, que hoje, sob o projeto bolivariano, encontra espaço para ... do petróleo em combinação com a dívida externa contraída durante a época dos altos ...
-
Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... Os principais veículos da imprensa brasileira estamparam em suas manchetes a declaração de ... Por fim, passo ao exame de uma questão externa: o que o acórdão do STF deveria ter levado em ... negro, não apagou o código racial que até hoje viceja dissimuladamente nas relações sociais do ... , até que ponto a existência de uma dívida histórica em relação a determinado segmento ... -
Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
... era apenas doutrinário e jurisprudencial, hoje é uma realidade prevista em lei. Com a ... à luz da Doutrina e Jurisprudência Brasileira. 2014. 15 p. Pós-graduação Lato Sensu em ... e forma do consumidor em quitar a dívida" sem oneração ... De modo a visar a proteç\xC3" ... disponíveis no mercado, e a pressão externa exercida principalmente pela publicidade que ...
-
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... porque independente de qualquer tração externa à sua própria estrutura física. ( ... ) ... O ... a maior parte da comunidade jurídica brasileira parece compreender a pesquisa jurídica como um ... , inanceiros, políticos, sociais, etc.)", 21 hoje é possível veriicar uma tendência de ... , com o estoque de créditos inscritos em dívida ativa até 25.03.2015, por opção do credor do ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da ... de crise econômica e de aumento da dívida pública, é a saída necessária, sendo, aliás, ... do então Vice-Presidente Temer, o PMDB (hoje MDB), apresentou o programa Uma ponte para o ... forma ampla, nas concepções interna e externa ... Daí se afirmar que há terceirização ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 ... o sócio se submeter ao comando e pagar a dívida ... (B) O sócio em questão poderá recorrer ... ; C: correta; de fato, há dois mercados hoje", o regulamentado e voluntário; no Brasil ainda n\xC3" ... á obter a convivência temporária externa de Carla com sua família? (A) Acolhimento ...
-
Língua portuguesa
... Hoje, o divórcio é uma 24 coisa comum. Não vai ... o assunto é a aviação comercial brasileira. A rigor, toda essa crise latente no sistema de ... dívida com as gerações que o antecederam, que também ... prévio do leitor ou pesquisa externa. 4: Errado (Período composto – orações ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... certo consenso na doutrina processual brasileira de que os critérios da competência são: ... a) ... por conta própria, em que o prestador divida riscos ou resultados. Admiti-lo será caminhar ... Estima-se que hoje 60% dos trabalhadores economicamente ativos vivem ... ações sobre representação sindical (externa - relativa à legitimidade sindical e interna - ...
-
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... 1 1. RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ONTEM E HOJE 2 Em tempos passados, era muito comum as pessoas ... externos diretos à manifestação externa de vontade, isto é, a vontade deve ser livre, ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou outro padrão legalmente aceito, ... A Medicina terá sempre uma dívida de gratidão para com a tecnologia, porque sem ...
-
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... Transpessoal pela Associação Luso-brasileira de Transpessoal e Doutor em Ciências Sociais ... A crise da dívida externa, do petróleo e a derrota do socialismo ... dos modelos endógeno e exógeno marca hoje a região (BECKER, 2005, p. 33) ... Forças ... -
O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... Coordenador do Observatório da Política Externa do Brasil do Núcleo de Estudos Internacionais do ... A dívida pública contratual, hoje, é somente externa, pois a interna foi ... baliza na Constituição Federal brasileira. As escolhas políticas sobre a utilização do ... -
Direito Civil
... no Brasil será regulada pela lei brasileira, vedada em qualquer hipótese a aplicação da ... Lembre-se, perdão (remissão) de dívida é ato de disposição de direitos, equivale a ... , elas fingem, buscam criar uma ilusão externa, sem realizar o negócio. Alternativa B, correta ... Ex: contratar hoje para pagar em 30 dias) e duradouras, que podem ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... SABESP; fiscalizar a atuação interna e externa da empresa privada que ... administrará a ... organismos de um ambiente para outro. Hoje sabemos que essa característica foi (e ... é) ... brasileira durante o Segundo Reinado. Nessa época, devido a ... Resultado dessa opção, a dívida ... externa brasileira passaria a crescer de modo ...
-
Jurisprudência e Ementário
... ser dado o mesmo tratamento para aquele que hoje tem direito à concessão da aposentadoria (STF, ... dos entes componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal e ... CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. NÃO ... y se realizó una derivación ventricular externa frontal derecha con retiro del sistema proximal ...
-
Revisitando o papel da violação positiva do contrato na teoria do inadimplemento
Atualmente, no direito brasileiro, prevalece a aplicação da violação positiva do contrato enquanto instrumento autônomo de tutela dos interesses obrigacionais indiretamente vinculados à prestação. Segundo esse entendimento majoritário, as figuras do inadimplemento absoluto e da mora restringem-se aos interesses obrigacionais diretamente relacionados com a prestação. A releitura contemporânea do...
... ponto, doutrina e jurisprudência brasileira encontraram uma alternativa na figura alemã da ... questionamentos que perduram até os dias de hoje 3 ... A crítica mais impactante, no ... , se não havia obrigação, adimpliu-se a dívida. [ ... ] O devedor está obrigado pelo que resulte, ... menciona a transição de uma análise externa para uma análise interna das relações ... -
A não-cumulatividade tributária
... Quando a cumulação é externa" à regra-matriz de incidência, ela é exógena. \xC3" ... 155. Sobre as sistemáticas brasileira e europeia de desoneração das exportações, ... 156 Hoje, a TVA é adotada por mais de 160 países, 157 ... não-cumulatividade atuaria, reduzindo a dívida do contribuinte. Assim, o instituto em comento ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A legislação brasileira dedica um único dispositivo ao controle da ... Hoje, no entanto, o trabalho é comumente realizado ... ão, de relacionamento e de comunicação externa e que acabam tornando o ambiente de trabalho como ... meio, sua locomoção em razão de dívida" contraída com o empregador ou preposto ... § 1\xC2" ...
-
Estados
... princípios destinados à política externa" norte-americana, afirmando a proibição de ocupa\xC3" ... A dívida pública não pode motivar a intervenção armada ... uma verdadeira lei social, praticada, hoje, universalmente: a de que ‘todo o indivíduo ... , em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, após atingida a maioridade. São todos chamados ...
-
Dos contratos em espécie
... não o fez, motivo pelo qual persiste até hoje a frase sem sentido na norma ... A ... ão entre coerdeiros, ou em pagamento de dívida, ou para garantia de bens já pertencentes a ... f) não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por ... , um resumo da experiência histórica brasileira com a arbitragem: ... a) Tratado de ...