dolo principal e dolo acidental
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Dos vícios nos contratos
... como ameaça medo, violência, fraude, dolo, coação, etc ... Os vícios que invalidam o ... O erro acidental não prejudica a validade do ato. É quando versa ... à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele ...
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Dos vícios nos contratos
... como ameaça medo, violência, fraude, dolo, coação, etc ... Os vícios que invalidam o ... O erro acidental não prejudica a validade do ato. É quando versa ... à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele ...
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Magistratura TJMS 2020
... A mora do credor subtrai o devedor isento de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa, ... separável; a invalidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, mas a ... o valor foi claramente cobrado de forma acidental por parte da telefonia, descartando a hipóteses ...
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Livro II - Do processo de execução
... havido a renúncia, deverá o devedor principal (executado-afiançado) formar necessariamente ... ou empreendedor, decorrentes de seu dolo ou culpa, bem como da aplicação das ... acidental nas normas morais ... Se o efeito atributivo é ...
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Petição Inicial
... Sua função principal ou primordial é punir. Sua função secundária ... ória é secundária? Porque ela é acidental, já que nem sempre o dano é elemento integrante ... O dolo é elemento essencial do tipo e deve vir descrito ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... As escrituras sagradas são a principal fonte do direito hebreu. O direito penal hebreu ... : “afirmam que nada sucede de modo acidental, mas que existe uma causa definida para tudo que ... ou para mostrar que era desnecessário o dolo, como ressalta Rotondi 128 ... No direito ...
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Pessoas Naturais
... MELO VENCELAU MEIRELES destaca que “a principal contribuição do Estatuto do Deficiente ... se pagou, salvo se foi ganha por dolo, ou se o perdente é menor ou interdito (CC, art ... ção; e o relativo a pessoa encontrada acidental ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... , seja qual for a forma ou o seu destino principal") ... CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA I ... INDAGA\xC3" ... Além do mais, não se pode equiparar o dolo e a culpabilidade do agente que emprega arma de ... defeito fundamental, e não meramente acidental, carece de força para fazer incidir a majorante ...
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Direito civil
... § 1º Salvo dolo, a sub-rogação não tem lugar se o dano foi ... a indenização correspondente à morte acidental.- Não obstante, a partir da vigência do novo ... mesmo prazo de prescrição da ação principal ... @@3ª ETAPA: Anulação de venda de imóvel ...
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Culpabilidade
... algo, e para isso deverá ter atuado ou com dolo ou com culpa (sentido estrito) ... Esse ... C) Embriaguez acidental completa – Art. 28, inc. II e §§ 1º e 2º do ... 48 O principal argumento trazido por esta corrente doutrinária ...
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Teoria do erro
... a Teoria do Delito foi a transferência do dolo, antes parte integrante da culpabilidade, para ... que exatamente neste ponto reside seu principal problema, já que há diferentes formas de se ... ser consideradas modalidades de erro acidental : ... I) Erro Determinado por Terceiro (Art ...
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Teoria do erro
... a Teoria do Delito foi a transferência do dolo, antes parte integrante da culpabilidade, para ... que exatamente neste ponto reside seu principal problema, já que há diferentes formas de se ... ser consideradas modalidades de erro acidental : ... I) Erro Determinado por Terceiro (Art ...
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Direito Penal
... dolo. (B) exclui o dolo e a culpa, se o erro for ... ção de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de ... principal ... (B) O investigado possui direito ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... do acidente não se indaga se ele se deu por dolo ou culpa do empregador; se o acidentado concorreu ... , em face da inexecução de obrigação principal, secundária ou de um dever anexo de conduta ... ível ou não a prova do elemento acidental culpa para sua caracterização. No entanto, para ...
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A Responsabilidade Civil do Empregador e o Acidente do Trabalho: Uma Discuss ão Face à Proteção do Acidentado
... quando verificada e existência de dolo ou culpa em sua conduta na concretização de ... "a principal consequência da prática de um ato ilícito é a ... ão da doença oriunda da contaminação acidental do pessoal da área médica no rol das ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... 2.1.1.2 Tipo subjetivo ... Trata-se do dolo , vontade de subtrair coisa alheia móvel e, em ... um bem que recebeu por erro ou desvio acidental (caso fortuito ou força da natureza), enquanto o ... subjetivo especial ), sendo esta a principal diferença entre a receptação e o crime de ...
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Direito Constitucional
... as partes que participaram do processo principal ( inter partes ) e para elas têm efeitos ex ... ção vigente, de 1988, é absolutamente acidental ... (B) o habeas corpus preventivo não ... que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa ... Gabarito “D” ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... salário constitui, sem dúvida, a principal dessas obrigações. Ajuizada uma reclamação ... incerto, casual, fortuito ou acidental. Outros exemplos, além das férias, que não ... 397 ... 403. I — Não caracteriza dolo processual, previsto no art. 485, III, do CPC, o ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... , a intenção das partes e a existência de dolo ou má-fé). 21 Às ações de direito estrito ( ... ção, seja no cumprimento), foi o principal" meio processual empregado no Direito das Obrigaç\xC3" ... ático, diferente de uma agregação acidental" similar, consiste no fato de que as duas obrigaç\xC3" ...
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Responsabilidade dos hospitais
... fato causador, sendo irrelevante a conduta (dolo ou culpa) do agente 304 ... Os Tribunais vêm ... sozinho, vindo a sofrer queda acidental com trauma-tismo crâneo-encefálico, que ... , realizando o procedimento técnico principal, ambos auferindo lucros com o procedimento. 4 ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... principal diferença existente entre as negociações ... , pois, no caso de abuso do direito, dolo ou qualquer outra figura que possa caracterizar, ... por omissão e por comissão, dolo acidental ...
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Os pressupostos subjetivos
... mais porque apenas reflexo ao objeto principal. Daí porque se limita à referência a obra ... , a conduta afigura-se como elemento acidental na formação da obrigação advinda da ... ação humana praticada pelo agente com dolo ou culpa ( nullum crimen sine culpa ) 54 ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ) a menção a elemento subjetivo calcado em dolo, porém com descrição dos elementos componentes ... principal, pagando o juiz as custas, no caso de erro ... hierárquica) e 28, § 1.º (embriaguez acidental). Há, ainda, a excludente supralegal denominada ...
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... , causar ao empregado, quando incorrer em dolo ou culpa ... Excepcionalmente, a Justiça do ... que a culpa é “elemento meramente acidental da responsabilidade civil”, porque lhe “falta ... , a cargo do degradador material ou principal, de recuperação integral do meio ambiente ... -
Acidente. Trânsito
... de prova pericial, enquanto na principal, referida medida é requerida para o fim de ... ÓRIA CORRELAÇÃO - MORTE ACIDENTAL CARACTERIZADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA -RECURSO ... da comprovação dos elementos subjetivos dolo ou culpa ... Nos termos do § 3º do ...