educação ambiental no brasil
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... de Ciências Jurídicas, Porto Velho, RO, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1584841068017210 ... las políticas urbanas y de educación ambiental y preservación de la cultura alimentaria de la ... diretrizes das políticas urbanas e da educação ambiental e de preservação da cultura alimentar ... -
Referências
... Elementos do direito ambiental : parte geral. 2. ed. São Paulo: Revista dos ... Brasil 2017. Brasília: ... ANA, 2017. Disponível ... : IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2005. BERÇAITZ, Miguel Angelo ...
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Solo
17.1 CONCEITO DE SOLO ... Recurso ambiental previsto na Lei nº 6.938/81, o solo pode ser ... Em uma sociedade capitalista, como o Brasil, esses fatos soaram, de início, como a efetiva ... -se com a Política Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei nº 9.795/99 e com ...
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Corrupção e Crimes Ambientais
... Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas ... cenário legislativo atual, em especial no Brasil, que busca preservar esses valores? ... Como ... poluidoras, promoção da educação ambiental e proteção das espécies em ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Londrina, PR. Brasil. E-mail : arampazo@usp.br ... Elisa Yoshie Ichikawa ... Professora ... e a dinâmica políticoambiental brasileira: desafios à educação ambiental. ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 6., Anais Eletrônicos ... , ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; ... 1. Departamento de Educação Ambiental; ... 2. Departamento de ... ratificados pela República Federativa do Brasil na área de competência do Ministério ...
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MPV 746 de 22/09/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... social e política, especialmente da República Federativa do Brasil, observado, na educação infantil, o disposto no art. 31, no ensino ... articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural ... § 8º Os currículos de ensino médio incluirão, ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima para a educação básica, passando pela volta ao crescimento ... 7. A questão ambiental. O Brasil tem todas as condições para se ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... 2 Professor de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico. Doutorando em ... No Brasil, as ações em gestão ambiental pautam-se ... ção, informação e participação, educação ambiental, poluidor-pagador, usuário-pagador e ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... ], até a publicação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Constituição Federal de 88 - CF/88 -, e de diplomas ... nos países de terceiro mundo, não há adequado nível de educação ambiental para a separação e a destinação ambientalmente correta de ... -
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... 2 Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação" pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Est\xC3" ... produção no país, derivado da cultura do consumo arraigada no Brasil ... Os instrumentos de metodologia utilizados foram o método teórico ... -
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... No Brasil, o artigo 80, caput, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (LDB – ... temas de áreas como educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação patrimonial, educação para os direitos humanos, educação ...
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Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à...
... a alertar os investidores sobre riscos agravados de negócios no Brasil, destacando as dificuldades em relação ao processo de licenciamento ... Ambiente, que tem como um de seus princípios a promoção da educação ambiental a fim de capacitar a comunidade “para a participação ativa ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... de conservação, preservação ambiental, desde que formalizado instrumento jurídico ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... 3º da Lei nº 9.605/1998 ( Lei ambiental" ) também prevê: ... As pessoas jurídicas ser\xC3" ... ça) H, policial, de poucas letras e educação, sentindo-se no estrito cumprimento do dever ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... HISTÓRICO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BRASIL; 2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ACORDO ... vezes em regiões de preservação ambiental permanente ... Segundo dados do IBGE, 45,2 ... adequada, serviços de saúde, educação, mobilidade urbana, segurança e lazer, ...
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Obrigações ambientais das empresas de celulose em face do direito brasileiro
A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver licitamente atividade econômica vinculada ao uso do referido recurso ambiental devem obrigatoriamente obedecer à legislação ambiental balizadora
... das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam ... de celulose do mundo seria criada no Brasil fruto de fusão realizada por empresas já ... o efetivo exercício do direito à educação, à cultura e ao desporto [artigos 23, inciso V, ... -
Referências
... Direito Tributário Ambiental ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 ... História dos tributos no Brasil. São Paulo: Sinafresp, 2000 ... ANDRADE, ... socioambiental: perspectivas para a educação corporativa ... São Paulo: Senac, 2003 ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Doutor em Políticas Públicas (UFRGS). Mestre em Educação (PUCRS). Biólogo (IPA). Assessor Técnico da Faders Acessibilidade e ... à autonomia sobre o seu próprio corpo, o direito à proteção ambiental e o direito à moradia são exemplos – propositadamente bastante ...
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de Direito e ... 498 Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações ... , especialmente em relação à caça no Brasil. O prognóstico que se visa confirmar é que a ... em planos de saúde, programas de educação, poupança e previdência; ou, de maneira ainda ... -
LEI Nº 17.821, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Modifica a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, a fim de adequar a norma aos termos do Convênio ICMS 67/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... favor da Secretaria de Educação e Esportes ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso ... Licenciamento Ambiental, da referida Agência, no período de 18 de julho ...
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Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
... 1.1. INTRODUÇÃO. A PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL ... A preocupação com o meio ambiente é ... No Brasil, é possível fazer referência ao Código ... ção abrange o ensino superior e a educação profissional técnica de nível médio da área ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... diálogo, a participação social e a educação popular; VII - incentivar, em conjunto com os ... setoriais de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ...