eleições de 2008 no brasil
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Teoria geral da denúncia anônima
... 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, considera, especiicamente ... DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 9 ... o ilícito, vislumbra-se o nascimento do ... não nasceu vinculado às eleições, haja vista que a ideia de representatividade foi ...
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Jurisdição e competência
... Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008). (144) “[ ... ] o princípio da perpetuatio ... ção dos serviços tenha ocorrido no Brasil, pouco importando a nacionalidade das partes. O ... filiados, convocação de assembleias, eleições sindicais, entre outras demandas; e ... d) ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... em nosso Organização Sindical no Brasil, que Pinho Pedreira tratou do tema ... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food ...
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Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas
As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas
... No fim das eleições de 2020, a página de Resultados do TSE ... 1 BRASIL. STF. ADI n. 1.082/DF, 29 out. 2014. Rel.: Min ... 4. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. p. 420 ... 3 STRECK, Lenio Luiz. Julgar por ... -
Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... Eleições Virtuais ... 1. Introdução ... Não é ... O Brasil registrou o primeiro caso em 26.02.2020. Desde ... Agravo de Instrumento nº 0021668-41.2008.8.19.0002, relator Desembargador Cleber ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai ... Nesse sentido, mesmo com eleições que se avizinham (2014) o Estado brasileiro ainda ... atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008 ... 4. Referências Bibliográſcas ... -
Cibercriminalidade
... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ... /97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... no processo de legitimação do poder (eleições) implica, antes de tudo, na compreensão da ... 8ª Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 34/35 ... 44 O autor reforça ainda que, ... decisão do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, onde a Corte reconhece a existência de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... , o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Agentes públicos
... que seja credenciado para representar o Brasil em evento internacional ... 4 MILITARES ... EROS GRAU. Segunda Turma. Julgamento: 17/06/2008. Publicação: DJe-142 – 31.07.2008. (sem grifo ... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ... eleições), in verbis: ... Constituem crimes, no dia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023840-24.2018.4.04.7000), 24-04-2020
... ão 346/2007 do CONFEF 1 , que estabelece as diretrizes paras as eleições que ocorrerão nos Conselhos Regionais de Educação Física em 2018, em ... 109/2008 - regimento eleitoral, entendo que, diante do novo cenário que se ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2 ... 195 BRASIL. Legislação. Lei Complementar Federal nº 64, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... jurídico novo no Direito do Trabalho do Brasil — a comissão de representação obreira ... ão de representação dos empregados: eleições periódicas e mandatos dos membros componentes; o ... 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o constitucionalismo abusivo abriria ... o cumprimento das funções sociais do pacto de 1988 (MAUÉS; SANTOS, 2008). Por outro lado, essa constatação evidencia a sobreposição e ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... isso, ser tratada como uma espécie de “expressãovalise” (SOUZA, 2008). Por sua vez, a atividade criminosa violenta, sobre a qual se enfoca esse ... -
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ção do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas ... (controladora do Unibanco) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e da Unibanco Holdings ... -
Emendas constitucionais
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... dato, nos termos deste artigo, terá seus ... de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002 ... Brasília, ... 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 57, DE 18 DE ...
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Ações Eleitorais
Manual das Eleições 2018 281 ... Capítulo XII ... Ações ... Joel Cândido (2008, p.609) entende que “a criação de uma ... nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Deveras, pois nos termos do artigo 133 da ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... é realizado periodicamente por meio de eleições" (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constitui\xC3" ... A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002, pp. 17-42; ... -
Decisão monocrática Nº 6359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... nº 23.606/2019 (Calendário para as Eleições de 2020). Emergência de Saúde Pública de ... ) sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil destaca terem elas transcorrido com tranquilidade ... 1º E 2º DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 414/2008, ATUAL LEI N. 11.688/2008, QUE CONSTITUI FONTE DE ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... , focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e ... de Uruguay (2010, 2012,2014), Mayor de San Andrés na Bolivia (2006, 2008, 2010, 2012.Projeto de pesquisa institucional na UNAM: PAPIIT IN305811 ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Ordem social
... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... eleições" , pois violam o princípio da autonomia universit\xC3" ... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...