eleições de 2008 no brasil
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Ações Eleitorais
Manual das Eleições 2018 281 ... Capítulo XII ... Ações ... Joel Cândido (2008, p.609) entende que “a criação de uma ... nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Deveras, pois nos termos do artigo 133 da ...
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Decisão monocrática Nº 6359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... nº 23.606/2019 (Calendário para as Eleições de 2020). Emergência de Saúde Pública de ... ) sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil destaca terem elas transcorrido com tranquilidade ... 1º E 2º DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 414/2008, ATUAL LEI N. 11.688/2008, QUE CONSTITUI FONTE DE ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... , focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e ... de Uruguay (2010, 2012,2014), Mayor de San Andrés na Bolivia (2006, 2008, 2010, 2012.Projeto de pesquisa institucional na UNAM: PAPIIT IN305811 ... -
Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... no Tratado da Amizade, celebrado entre Brasil e Portugal, de forma que os portugueses, com ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... julho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, ... nome submetido à convenção, vedadas no Brasil as candidaturas isoladas ... A ... 27, § 5 o , da Resolução TSE n o 22.715/2008. (TRE/ES, RE 11392 ES, Relator Annibal de Rezende ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... , certo fato do comando legal (DINIZ, 2008) ... não corresponde a todo e qualquer ... mecanismos de jurisdição concentrada no Brasil: ... ADC ADI ADPF ... Lei ou ato ... PARA EXCLUIR DE SEU ALCANCE AS ELEIÇÕES DE 2006. 1. A realização das eleições 2006 ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 142. 309 Cf. CUNHA, Manuela Carneiro da ... de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público ... 8 de abril – terça-feira (180 ... 2008). 3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da ...
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Modelos de recursos eleitorais
... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ... comemorativo do Dia da Independência do Brasil, organizado pela Escola Municipal São Gerardo de ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... é Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional , por ... eleições para o Parlamento nacional logo após o ... Alterado pela Lei n. 11.719/2008, referido dispositivo, desde então, veda ao juiz ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses" ... Essa disposição ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento ... o neoliberalismo 1 , mundo afora (HARVEY: 2008), tem mobilizado em suas investidas contra as ... ção do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... democrático (Miranda & Aristóteles, 2008) ... A ideia fundamental de democracia é a ... objetivada aos limites eleitorais, em eleições, via de regra, pré-formadas, quando não ... (1997) considera a instituição do voto no Brasil como um meio de troca de favores ... O voto, ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... concentrado, principal e abstrato no Brasil ... O controle abstrato no Brasil engloba as ... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... Ă Ž ƐĞĐƌĞƚĄƌŝŽ ă ŐġŶĐŝĂ Brasil. (Disponível em: ... 183/2008, que autorizou a desafetação da praça, ... pandemia da Covid-19 e a previsão das eleições municipais programadas para este ano deixa pairar ... -
Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... ólica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil ... José Adércio Leite Sampaio ... da teoria desenvolvida por Michel Foucault (2008) e aprimorada por Giorgio Agamben (2002), em que ... nacional, segundo dados das últimas eleições ocorridas em 2018 foram eleitas 77 deputadas ... -
Organização Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do Brasil — AMB, sua posição é a 7ª, no mesmo ... respondendo, diz que vencendo o PT nas eleições, “sobrará um subperonismo (o lulismo) ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... engessamento da atividade jurisdicional no Brasil em face da previsão constitucional de ... , da Constituição Federal), com eleições, respectivamente, de um terço e dois terços a ... 2008, DJe 19/06/2008) ... Súmula 365 - A ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava ... ao poder o candidato derrotado nas eleições à Presidência da República, Getúlio Dornelles ... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... 288), Índia 3 (MURALIDHAR, 2008) e Colômbia (ARANGO; LEMAITRE, 2002) recorreram, ... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ... resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se ...