eleições eua 2008
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ... os inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos policiais, ainda de 2007, em ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship has been linked to the ... , também em regimes totalitários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo Étienne Balibar, o cenário ...
-
Da abstração para o plano operacional
... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão. Pode-se dizer que o problema ... , na não eleição dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não eleição deles próprios. Como ...
-
Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... do Partido Democrata na eleição presidencial norte-americana de 2008, a então senadora Hillary Clinton ... A decisão concluiu pela ... eleições ou de adquirir todos, ou relevante parte, dos canais nacionais de mídia ...
-
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... a história iraniana e suas questões políticas atuais (Abrahamian, 2008; Parsi, 2012), além de dissertações e teses indicadas por proi ssionais ... O sucesso de Ahmadinejad nas eleições foi inesperado 37 , resultado de pleito marcado pela abstenção de ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque para Mentes Perigosas, que ... ças de todo território nacional, e que visava restabelecer as eleições" livres e democráticas para Presidente da República, e desembocou no sufr\xC3" ...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... L. 2226 do Código Civil, modificado pela Lei n. 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... (344) BANDRAC, Monique. Les ... são eleitos ou selecionados por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por nomeações. Todos os juízes ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em todos os seus aspectos, como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das eleições, a publicidade ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril de 1826, “[ ... ] antes ...
-
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... vezes exigem aceitação pública na forma de referendos, ou eleições de representantes que indiquem a disposição do povo de se submeter à ... Rev. 361 (2008) ... 32 Ibid at 364 ... 33 Claro, a representação como ... -
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... a influência dessas novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para ... nos Estados Unidos aumentou desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições de 2016, que a ... -
Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... de Justiça do Estado de São Paulo - apelação nº 0150735-64-2008-8.26002 (caso creches) – julgamento em 16 de dezembro de 2013. In: ... eleições municipais ocorridas em 2012, vencidas por Fernando Haddad, cujo Plano de ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008. Disponível em: alexy-robert-teoria-dos-direitos-fundamentais.pdf (ucsal ... 9.504/97 (Lei das Eleições), frente à liberdade de expressão e de imprensa, principalmente no ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... das estratégias que o neoliberalismo 1 , mundo afora (HARVEY: 2008), tem mobilizado em suas investidas contra as reivindicações por ... ; DESANTIS, 2023), dissolução do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, 2023), rejeição de ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... sobre o estado da democracia no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das eleições de 2022. O capítulo ... que todos e cada um merecem igual consideração e respeito (DWORKIN, 2008, p. iii, 1997, p. 131). Quem se sente excluído não tem razão para ... -
Cibercriminalidade
... Ameaça o Mundo dos Negócios ... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes Digitais. São Paulo: ... e) Lei nº 9.504/97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, puníveis com reclusão, ...
-
Teoria geral da denúncia anônima
... 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, considera, especiicamente sobre o conceito de ... que o princípio representativo não nasceu vinculado às eleições, haja vista que a ideia de representatividade foi amiúde invocada, ao ...
-
A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... (2008), Klein et al ... (2010), Diefenbach (2011) e Meynhardt e Diefenbach (2012) ... Nesse sentido, passam-se as eleições e também, possivelmente, os compromissos públicos ... O ... -
Direito Constitucional
... quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de iniciativa em matéria ...
-
Corrupção e desigualdade
... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou o mundo em uma crise ... , mas os socialistas não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa constituinte e é a tentativa ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREFEITO. VICE-PREFEITO ...
-
Para McCain, rejeição do Congresso dos EUA a ação na Síria seria catastrófica
... e do presidente dos EUA - disse McCain, que enfrentou Obama nas eleições presidenciais de 2008 ... McCain esteve na Casa Branca com o senador ...
-
Controle de constitucionalidade
... Conforme narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o presidente John Adams e ... A partir das reformas constitucionais de 2008 , a Constituição da França passou a prever, concomitantemente ao ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e de fácil solução bem como, obviamente nas próximas eleições" e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. Felizmente, em muitas situaç\xC3" ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ... Agora, a Lei n ...
-
Obama deixa vago posto de enviado para o fechamento de Guantánamo
... de campanha do presidente Barack Obama quando venceu as eleições em 2008. O embaixador Daniel Fried será, a partir desta semana, ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Tradução de Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui. Constituição ... determinada candidatura, influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é preciso analisar qual é o ...