eleições eua 2008
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... Nela, com nos conta Hulci et al, (2008, p. 10) a relação entre meio ambiente e Direitos Humanos se consolidou ... sempre dividiu opiniões no país e é uma importante pauta nas eleições e na agenda do governo. Agora, com o retrocesso da posição oficial do ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... de amealhar a credibilidade de futuros eleitores nas próximas eleições ... No Brasil, esse novo desenho de retribuição estatal vem num ... , presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior holding econômico-financeira ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... ão, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ... 2008, p.1253) ... Em síntese, esta forma, método ou princípio de ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... 2008), há, inclusive, um risco de isolamento, que limita ou exclui outras ... Ou o que fez em qualquer uma das dezenas de eleições em todo o mundo que afirmou ter trabalhado – o que Carroll chama de ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... no sentido de “respeitarem a decisão do povo grego” nas eleições e de estabelecer “negociações de boa fé com o novo governo grego [o ... Como é sabido, no âmbito da presente crise iniciada em 2007/2008, a Islândia recusou as exigências dos seus credores (sobretudo bancos ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... (HIRSCHL, 2008, p. 1) ... 2.1 Considerações iniciais ... Hamilton, em ... em seus esforços para conquistar o apoio do povo americano nas eleições gerais” (ACKERMAN, 2009, p. 19). É bom que se diga que a incursão da ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... sua posse, haveria a resistência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por Marshall, adversário ... Curso de direito constitucional ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... sua posse, haveria a resistência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por Marshall, adversário ... Curso de direito constitucional ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), escrita e que, a só ...
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Não intervenção
... Essas eleições são consideradas como o primeiro pleito livre e justo no país após anos ... 995 Em 10 de setembro de 2008, o Governo boliviano declarou persona non grata o então Embaixador dos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... e multa.” BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce Artigo “B”, e os ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... [ ... ] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os quadrantes políticos. O ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ção do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas ... (controladora do Unibanco) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e da Unibanco Holdings ... -
The behaviour of volatility components of Brazilian stocks/O comportamento dos componentes da volatilidade das acoes no Brasil.
... Kearney e Poti (2008) chegaram a uma conclusao semelhante, relatando que 166 acoes europeias ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... este referendado por Governeur Morris, no sentido de que eleições a cada quatro anos seriam suficientes para proteger o povo contra a má ... Retórica e o Estado de Direito ... Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2008 ... McDOWELL, Gary L. High crimes and misdemeanors: recovering the ... -
cinema
... ísia, protestos similares marcaram o Irã durante as polêmicas eleições de 2009. Chamada de Revolução Verde, a onda de manifestações foi ... De Abdallah Omeish (EUA, 2012) ... Documentário. Em 2008, o correspondente Ayman Mohyeldin era o único cidadão americano vivendo ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... grande debate a esse respeito, como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, 2007, 2009 e 2011), Hirschl ... sua consequente titularidade sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José Ribas, Juliana ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da economia mundial ... Trad. Celso ... Antes das eleições presidenciais, de 1938, Vargas deu o Golpe de Estado de 1937. Ao tomar o ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... 9.1. A crise que se abateu sobre a Europa a partir de 2008 está a transformar-se, perigosamente, numa crise da democracia. Para ... 9.5. Logo que começou a ficar claro que as eleições legislativas de 21 de janeiro de 2015 seriam ganhas por um partido que ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... the same sex, and took sacred roles in tribal ceremonies” (MILLER, 2008, p. XVI). 2. O pastor Landon Schott se coloca de forma que pode induzir ... ção à comunidade LGBTQIA+ brasileira, em especial após as eleições de 2018 11 ... 4.2 DIREITO A CONSTITUIR FAMÍLIA ... A Declaração ...
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Estados de exceção
... da Constituição, medidas antidemocráticas como cancelar eleições ou suspender a Constituição, restrição de direitos civis, negativa sem ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 180 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ... perplexidade tentar ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008, p. 149 ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, ... -
Direito Constitucional
... Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: incorreta, já que ... ção de processo eleitoral pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias antes do pleito ... (C) O ...
- Trump deixa de usar período pós-vitória para curar feridas dos EUA e aumenta divisões
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A dimensão política da magistratura
... A rebelião da toga ... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 2. Há posturas no sentido diverso, em especial, no Direito ... “Um novo modelo de administração das eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil”. Direito Eleitoral – debates ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Lisboa: Plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... saber mais: O relatório “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero” ...
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Prevalência dos direitos humanos
... à la justice internationale: le regard d’un juge , Paris, Pédone, 2008, pp. 1-187 ... 422 No final de 2010, 14 operações de manutenção da ... nas Américas, com base em seis princípios: primado da lei; eleições livres; limitação a mandatos no poder; proteção ... Getúlio ...