eleições eua 2008
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ao aplicador do direito até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa perplexidade continua a ... o empregado candidato ao cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de estabilidade no período ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o constitucionalismo abusivo abriria ... o cumprimento das funções sociais do pacto de 1988 (MAUÉS; SANTOS, 2008). Por outro lado, essa constatação evidencia a sobreposição e ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... 2016 e suas articulações com a crise estrutural do capital, desde 2008, quando estourou a crise financeira mundial, até o presente. No ato ... e sociais, em meio ao caos sanitário e à proximidade das eleições" presidenciais de 2022, enfocando as opções políticas, táticas e estrat\xC3" ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Após a vitória do Partido Nacional Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação racial, Mandela aderiu ao ... Paris: Gallimard, 2008 ... Maria da Penha Maia foi vítima de atos de violência por ...
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A história, a filosofia e o direito
... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps “História da Igreja” ... ao movimento para evitar a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais da época. No dia 2 de ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... Palavras-chave: Blockchain – Democracia Eletrônica – Eleições ... Abstract: This article aims to establish a confluence between the ... Essa forma de tecnologia teria sido projetada por Satoshi Nakamoto em 2008 para permitir que pessoas façam transferências diretas de valor online ... -
Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)
... Outro tema incontornável desse período foram as eleições presidenciais nos Estados Unidos, nem tanto pela vitória de Joe Biden, ... Desde a crise de 2008, ficou claro que, sem nenhum tipo de controle, a volatilidade dos mercados ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... transplante de órgãos; o Decreto Ministeriale , de 11 de abril de 2008, que permite a crioconservação de gametas masculinos e femininos, ... definição específica, uma média razoável, a qual envolve eleições axiológicas, que podem ter como premissas máximas médico-biológicas, ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... e executivo) é realizado periodicamente por meio de eleições (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constituição americana de 1787 ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... diálogo e deferência às deliberações majoritárias (TUSHNET, 2008) ... Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, defende a ilegitimidade de ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... Ela entrou em vigor internacionalmente em 03 de maio de 2008 ... Sua adoção foi precedida da realização de oito reuniões ... livremente escolhidos; b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e ...
- Eleições em Israel não inspiram otimismo
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Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... , obedecer à vontade popular e à escolha soberana das urnas em eleições livres e regulares. Trata se de um pressuposto essencial para a ... Jurua Editora. Curitiba: 2008 ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e Desemprego ... Igreja ... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008", p. 05-08 ... A DÍVIDA BRASILEIRA ... (interna e externa) ... \xEF" ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... normativas que regulam o tema: há normas federais para as eleições federais e normas estaduais para os pleitos locais e estaduais ... No referido caso, relativo às eleições primárias de 2008, a corporação sem fins lucrativos Citizens United , que recebe recursos ...
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Defesa da paz
... civis em atividades administrativas e na preparação das eleições no Camboja. As duas primeiras foram estabelecidas sob o Capítulo VII da ... 1249 Esse processo ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê Assessor, 1250 ... foi ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... (TROTSKY, 2008, p. 10-11) ... Esses revolucionários viveram e escreveram na época ... , que levou o professor Castillo, a derrotar Kieko Fujimore nas eleições presidenciais. Manifestações massivas no Paraguai contra o governo de ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na última década houve relativas conquistas sociais que impactaram principalmente o consumo, mas, ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... VALINDER, 1995, e HIRSCHL, 2007, e, no Brasil, VIANNA, 1999 e VIEIRA, 2008 ... 2 A esse respeito, veja-se o item 3. Para um resumo desse debate, ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... à elaboração das constituições Venezuelana (1999), Equatoriana (2008) Boliviana (2009) - o bloco do "constitucionalismo andino" ou do "novo ... As eleições não seriam garantia do caráter representativo dos ocupantes das cadeiras ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Direito Processual Penal. Tomo I. Rio de Janeiro: Elsevier, ... 2008. p. 208/209 ... 31 “Como sustentação da tese aqui exposta ... engajamento político (medido através da participação nas eleições, que é facultativa nos Estados Unidos). (GASTIL, John; DEESS, E. Pierre; ... -
Magistratura TJSP 2021
... dispõe ter todo cidadão direito de votar e de ser eleito nas eleições periódicas ... Diante desse quadro, é correto afirmar que (A) ... ); HC 91490/RJ ( DJU de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, 19.05.2009. (HC-96355) (Inform ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... Nela, com nos conta Hulci et al, (2008, p. 10) a relação entre meio ambiente e Direitos Humanos se consolidou ... sempre dividiu opiniões no país e é uma importante pauta nas eleições e na agenda do governo. Agora, com o retrocesso da posição oficial do ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... ão, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ... 2008, p.1253) ... Em síntese, esta forma, método ou princípio de ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... 2008), há, inclusive, um risco de isolamento, que limita ou exclui outras ... Ou o que fez em qualquer uma das dezenas de eleições em todo o mundo que afirmou ter trabalhado – o que Carroll chama de ...