empresas internacionais instaladas no brasil
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... e a expansão dos sistemas das empresas concessionárias de energia elétrica, atentando ... 3.3.2 Custos futuros da energia nuclear no Brasil ... 3.3.3 Ritmo do Programa Nuclear Brasileiro ... públicas e privadas, nacionais e internacionais ... Procurando, ainda, atender aos objetivos de ... no porte das unidades a serem instaladas". Isto esta de acordo com a diversidade de combust\xC3" ...
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Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... ão em registro, em não se tratando de empresas de pequeno porte e de micro-empresas, consoante o ... especiais e permanentes devem ser instaladas, pelo Judiciário e Executivo, respectivamente, ... brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da advocacia ... (D) Editar e alterar o ...
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História do Brasil
... Lisboa as principais repartições instaladas no Brasil por Dom João VI, destacaram-se novos ... foram marcadas por acontecimentos internacionais com reflexos no Brasil. A conjuntura econômica e ... garantia-se participação no lucro das empresas, nos termos e pela forma que a lei determinar, o ...
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Segurança do trabalho
... A referida norma inovou, obrigando as empresas a manterem esquemas unifilares atualizados das ... desta, deve atender às normas internacionais vigentes ... Nos trabalhos em instalações ... fixas de acumuladores devem ser instaladas em locais ou compartimentos providos de piso de ... Essa convenção foi ratificada pelo Brasil e aprovada pelo Decreto Legislativo n. 232 de ...
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Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... REPÚBLICA SOBRE TODOS OS TRATADOS INTERNACIONAIS. - O exercício do "treaty-making power", pelo ... -se que não se trata de impor a todas as empresas que tenham obrigatoriamente em sua organização ... 2010), de tal forma que as salas são instaladas e administradas pela administração forense, à ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... I — instaladas em área ou edificação desprovidas de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... [ ... ]. As comunidades religiosas instaladas e protegidas pela monarquia tinham, por sua ... concede os primeiros empréstimos internacionais ao Brasil (FURTADO, 2007, p. 254), ficando ... O Norte mais rico, com mais empresas e indústrias, reunia parcela considerável dos ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ário ou pelos instrumentos internacionais vinculantes para um determinado Estado Parte ... órgãos públicos, das autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... ou com mobilidade reduzida e estarem instaladas em local de votação plenamente acessível e com ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... ão objetos de outros instrumentos internacionais", em particular a Convenção sobre o trabalho for\xC3" ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... I — instaladas em área ou edificação desprovidas de ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... atividade comercial, desenvolvida por empresas privadas. A aviação geral é constituída ... de transportes aéreos internacionais”. Ganha destaque a alínea “c” deste ... ção da capacidade das infraestruturas instaladas à expansão do transporte aéreo. Sob a mesma ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... neste Capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com ... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ... 1.413, de 14.8.75, “as indústrias instaladas ou a se instalarem em território nacional ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... No processamento das normas internacionais do trabalho, tem papel saliente a Organização ... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... assim, se há duas pessoas jurídicas instaladas no polo passivo, mas não há definição ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... alguma obediência às regras internacionais, sem a menor interferência do Estado, que apenas ... a prática de todos os esportes no Brasil 79 ... Sua estrutura era composta por cinco ... Publicidade, Confederação Nacional das Empresas de Crédito e Confederação Nacional de ... de Inquérito (CPIs) que foram instaladas no Congresso Nacional para investigar sonegação ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ências nos estabelecimentos virtuais das empresas em rede relativamente comuns em nossos dias ... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... humanos e em vários tratados internacionais. Mas tratar igualmente não significa negar a ... centenas, de unidades comerciais ali instaladas, a 6ª Turma do TST conirmou acórdão do TRT da ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... Brasil S.A., Artecola Quimica, Vale S.A., Natura &Co ... de baixa renda; Negócios Internacionais ... The literature about the base of the ... significativa de multinacionais instaladas no Brasil. Isso porque, as demais pesquisas ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Federal Fluminense, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: annacmg@gmail.com ... ORCID: ... processos de negociação com governos e empresas ... O presente artigo se dedica a comunicar ... cumprindo o pactuado e que as adutoras instaladas no município fornecem uma vazão de 240 l/s ... suas instituições multilaterais internacionais, especialmente o Banco Mundial. De outro, a ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ABEPREST Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e ... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... ões nº 1 - Governança e Regimes Internacionais ... CBC 10 Comissão Brasileira de ... e Licenciamento das Estações-rádio Instaladas em Navios e Embarcações ... Portaria nº ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... governos estrangeiros e agências internacionais, visando à difusão e ao intercâmbio cultural ... ão ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja ... alude este artigo considerar-se-ão instaladas ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱto-dos os ofícios nas grandes empresas quando estas se acham diretamente ligadas entre ... empresas do mesmo ramo industrial, instaladas em duas ou mais unidades federativas; ( ... ) e) de ... Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y ... , nos usos e costumes e nas regras internacionais de comércio ... 6096.1 Comentários à ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... Ademais, ... as empresas atuantes em um mercado de livre concorrên cia ... Em comparação com os padrões internacionais", no início da década de 90 uma boa parte da ind\xC3" ... Entretanto, as empresas multinacionais instaladas no Brasil não direcionam recursos para programas ...
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Jurisdição e competência
... sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; II - no Brasil tiver de ser cumprida a ... ções em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil ... ão ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ... Ocorre que enquanto não instaladas, devem ser processadas e julgadas pela justiça ...
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História Mundial
... grandes fluxos de investimentos internacionais que surgiram dos excedentes de capitais, com o ... econômicas, companhias de seguros e empresas de capital aberto, assim como por um forte ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... as diferentes etnias ali instaladas ficaram livres da dominação turca. (3) ...
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Regime de incidência na importação
... nacional, nos termos dos acordos internacionais mencionados, sendo assim recepcionado, isto é, ... ção ou de tratado internacional que o Brasil tenha sido signatário, mas da própria da ... As empresas brasileiras que operam internacionalmente e ... nacionais, desprotegendo as empresas instaladas no País, torna-se necessário elevar as ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL ... From urban planning to the right to the ... em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da Beira Interior (UBI), em ... cobrar do empreendedor particular ou das empresas da construção civil pelo “direito de ... da remoção de ocupações coletivas instaladas antes do início da pandemia até a ... -
Compliance trabalhista
... de estratégias ilícitas utilizadas por empresas que trilham caminhos contrários ao da ... A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... formal de direito, mas as normas internacionais, ainda que não ratificadas, podem ser utilizadas ... dos empregados, como câmeras instaladas em banheiros e vestiários, principalmente quando ...