empresas privadas exemplos
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Concessões
... equivale a empresa ou grupo de empresas reunidas em consórcio, pertencentes ou não a ... pública, além das parcerias público-privadas (PPP) nas modalidades patrocinada ou ... Esses e outros exemplos revelam uma lacunosidade que, frequentemente, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... existencial à vida digna, as relações privadas também foram afetadas, impactando, assim, no ... ção – os juizados especiais são exemplos disso, onde as demandas de massa aumentam cada ... ao Direito do Consumidor, grandes empresas privadas ou agências reguladoras no polo passivo ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... reflexos sociais, a política social das empresas multinacionais, a reforma agrária, a proteção ... de direito internacional, organizações privadas (organizações esportivas ou organizações não ... conflitantes, como se observará nos exemplos adiante explanados. Em diversas passagens, ...
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Acordao N° 1742542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Ausência de comparecimento da ré à audiência de conciliação. Decretação revelia. Citação regular. Prestação de serviços automotivos. Anuência prévia da consumidora. Defeito na informação configurado. Cobrança exorbitante. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em...
... “é obrigatório o cadastramento das empresas e entidades públicas e privadas ... nos sistemas ... Estes são ... exemplos de que houve abuso na precificação, ensejado ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... São exemplos dessa tendência as noções de pluralismo ... privadas que "penetraram o coração das sociedades" ... Diante de empresas privadas que comandam uma infraestrutura própria ...
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Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas na recuperação judicial
Bruno Portugal: Tratamento diferenciado na recuperação judicial
... micro e pequenas empresas constituíam 98,5% do total de empresas privadas do Brasil. Por certo, o panorama atual não é longe disso. Nesse ... ão judicial – à exceção dos que a ela não se sujeitam, como exemplos principais os créditos tributários e decorrentes de alienação ... -
Responsabilidade Civil do Estado
... por danos causados a terceiros; são exemplos de condutas comissivas a bala perdida de um ... privadas prestadoras de serviço público ... Dois ... regra, ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... ço a processos desenvolvidos em Câmaras Privadas de mediação e arbitragem, em processos ... empírica realizada principalmente com empresas" atuantes em Wisconsin, Stewart Macaulay 138 j\xC3" ... 157 Tais exemplos indicam que, no mínimo, Komesar reconhece que o ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... úblicos sejam direcionados para as ICTs privadas, formadas por universidades e centros de pesquisa ... §4º - A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de ... Dentre esses exemplos de rede de inovação, tem-se a Rede Mineira de ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... de integridade de compliance das empresas listadas no Novo Mercado brasileiro” ... Privadas (2012) ... 45. A expressão “modelo ... exemplos de autorregulação de base voluntária, para ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 11; 15). Entre tantos exemplos, basta lembrar-se da própria pandemia da ... mercado, sendo inaplicável para algumas empresas pequenas e com seus membros vulneráveis e/ou ... nacionais ou estrangeiras, públicas e privadas e mesmos os entes despersonalizados. Tal ênfase ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... privadas, objetivando que a figura e natureza do Ser ... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por ...
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Introdução
... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... privadas, objetivando que a figura e natureza do Ser ... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ções coletivas, pelos regulamentos das empresas etc. Ao ingressar na empresa, nada cria ou ... aos contratos que envolvem empresas privadas não integrantes da administração pública ... ônico seria o contrato acessório, sendo exemplos deste a iança e a hipoteca, que inexistem por si ...
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Cibercriminalidade
... ou por meio dele, servindo como exemplos o dano a dados ou programas informáticos, a ... informático, normalmente de grandes empresas ou instituições; as motivações do hacker ... conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... sinais antitremores, entre milhares de exemplos divulgados na própria Rede. Nossos avós, que ... de segurança, registro e comunicações privadas ... Com base nestes diplomas legais, infere-se ... empresas que manipulam dados em suas finalidades ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... 1.101/2005 – Lei de Recuperação de Empresas e Falências/LREF – decorreu de amplas ... governamentais, e até para as ações privadas, voltados para a concretização dos direitos ... ível verificar que as decisões são exemplos claros da polarização que há na ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... a proteção das relações trabalhistas privadas e autônomos. Estes artigos, e aqueles que o ... emprego; IX- tratamento favorecido das empresas de pequeno ... porte e no parágrafo único ... Os exemplos mais marcantes são os casos de aposentadoria do ...
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A Emancipação da Humanidade
... de 2008 levou à bancarrota grandes empresas da Europa e dos EUA. Na crise, o tesouro público ... salvamento das maiores corporações privadas, e este fato dos dias atuais demonstrou que o ... a possibilidade de o cidadão dar bons exemplos à comunidade, o que denotava o tipo de ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... modelo jurídico das sanções punitivas privadas, em especial para prevenir a violação de ... São exemplos do emprego dos punitive damages em ilícitos ... de verdadeiro caos econômico caso as empresas venham a ser apenadas com valores mais ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... órcio público - as parcerias público-privadas - PPPs - no combate a tais impactos nas regiões ... bacias hidrográficas internas é um dos exemplos de como se estabelece a governança hídrica, uma ... caso da construção das papeleras (empresas de produção de papel) nas margens do Rio ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... MBA em Administração de Empresas pela PUC-Rio. Professora Titular de Direito Civil ... a publicação nas redes sociais privadas com menos de 250 seguidores. 31 Já o Tribunal de ... inteligência artificial são alguns dos exemplos de danos que os filhos podem sofrer com uma ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... interpretada como uma carta branca às empresas jornalísticas no que respeita ao uso de dados ... 23 ... Exemplos de aplicação da base legal do legítimo ... que determinadas entidades de pesquisa privadas, como sociedades, possam se valer dessa base ...
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Outras formas de contratação
... ístico e das mídias em geral, quando empresas de comunicação contratam profissionais dessa ... físicas ou jurídicas, publicas ou privadas, com três características básicas: a) acordo ... Exemplos": Mônaco, vinculado à França; San Marino, à It\xC3" ...
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O que Fazer com o Lixo?
O artigo trata da crise do sistema prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema. Conforme divulgação da AGEPEN MS referentes a 2014: 12431 presos; 11264 homens; 1167 mulheres; 6531 déficits de vagas. Em 20 anos, a população carcerária aumentou em 380%, formada, em sua maioria, por negros e jovens pobres, de baixa escolaridade, em uma evidência da...
... prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema ... prisional, o Estado busca parceria de empresas privadas, transferindo as responsabilidades. É ... Não ficam mais desencorajados por esses exemplos de abominável exploração? ... Guedes (2010) ...