empréstimo público conceito
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Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... se comparados a outras formas de empréstimo tais como empréstimos à habitação ou ... § 17.4.3 Fundos de Pensão do Setor Público ... Entretanto, fundos grandes de pensão do ... 320 O conceito de OBA foi primeiro desenvolvido pelo Banco ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Todavia, o Poder Público, no mais das vezes, sempre voltou sua atenção ... conceito de contrato de seguro acidentário, como ... adequadamente, afigura-se válido o empréstimo. 11. Embargos de divergência interpostos por ...
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Ações Constitucionais
... Com rigor o conceito" de “direitos ao quadrado” projeta a ideia-for\xC3" ... ício de sua câmara; é funcionário público, e vedam-lhe o ingresso na respectiva ... VIII – O empréstimo concedido pelo Banco Central da República, ...
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Em vez de si mesmo
... -1984) defendeu muito a utilidade desse conceito. A episteme, expressão oriunda da palavra grega ... érprete, pode-se tomar o seu uso de empréstimo ... PIERRE LEGRAND ... de Derrida, que ... Por exemplo, a dicotomia “Direito Público”/“Direito Privado” e o seu conjunto de ...
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Direito do Trabalho
... não se trata de grupo econômico, cujo conceito vem esculpido no art. 2º, § 2º, da CLT; C: ... exige a prévia aprovação em concurso público ... A: incorreta. Importante lembrar que nos ... , Suelen pediu ao seu empregador um empréstimo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... a penhora esteja lançada no Registro Público. E, sendo assim, ninguém poderá arguir boa-fé ... No ensinamento de Richard T. Cherry, "o conceito de capital de giro como ativo corrente visa ... o saldo em PGBL constitui garantia de empréstimo, sendo possível, a meu ver, a constrição de ...
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Exercícios prácticos
... determinada concessionária de serviço público de telefonia, vinculada à União e sujeita à ... que se refere o enunciado se enquadra no conceito de normas gerais, a União pode editá-las, nos ... de exceção, cabe tão só o empréstimo ...
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O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
... diante do fenômeno e se ele não tem um conceito mais estendido ... Referidos autores debatem com ... desse conceito, tomado aqui de empréstimo para ser lido à luz do nosso contexto: no ... à Emenda 96 (Revista Direito Público ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... a estimular uma reforma no serviço público. Na Suécia, uma desastrosa derrota militar ... E o Decreto 4.553/2002 criou o conceito de sigilo eterno, permitindo a renovação ... “Última Hora”, por meio de empréstimo do Banco do Brasil. O impeachment acabou não ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... E, a partir desse conceito", é possível determinar critérios de identifica\xC3" ... como “a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu ... , seja por se tratar de empréstimo compulsório sem que a lei instituidora se ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... seara, foi possível delimitarmos um conceito, traçando seus contornos fundamentais e ... ábil e formalmente ixada no orçamento público ... Além disso, é imprescindível que os ... mais acessíveis para os tomadores de empréstimo que os recursos oferecidos no mercado inanceiro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0236017-48.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0236017-48.2020.8.19.0001 Recorrente: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: PEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES Origem: 7º Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 2. O conceito jurisprudencial de posição dominante ... demonstrar, sempre em nome do interesse público, que a justificação apresentada pela empresa é ... Pedindo de empréstimo a doutrina geral do crime, «dolo e negligência ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... 3) Direito Público e Direito Privado: Sobem a mais de cem as ... O empréstimo para compra de veículo feito pela empresa ao seu ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , a intervenção mínima do Poder Público. (Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº ... Aludiu que o próprio conceito de insignificância seria, na verdade, a ... 70/1966 (Associações de Poupança e Empréstimo em Cédula Hipotecária) ... · Vide art. 21, ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho ... DO DOMICILIO Art. 22. O conceito, acquisição, perda e reacquisição do ... CAPITULO VIII ... DO EMPRESTIMO Art. 205. Applica-se a lei local á ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Hobbes o embrião do liberalismo e do conceito de igualdade formal ... A ideia de que todos ... de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da ... II – proibição de obter empréstimo ou financiamento junto a instituições ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , pois, depois da contratação de empréstimo via internet tem a obrigação de verificar a ... elaborado por autoridade ou agente público. Neste contexto, prevalece até prova em ... conceito de lucro, seja porque somente se pode cogitar de ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... conceito de constitucionalismo abusivo, incorporado entre ... que os avisos estejam tomando de empréstimo o conceito desvinculado da tese original de ... ções políticas são afetadas no debate público, muito embora haja um empobrecimento da qualidade ...
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Artigos 457 a 467
... para outros), afetou substancialmente o conceito de salário e a disciplina das gorjetas, da ... percurso servido ou não por transporte público; (Incluído pela Lei n. 10.243, de 19.6.2001) ... ao Sistema Financeiro da Habitação, empréstimo consignado etc. Da mesma forma, a negociação ...
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Cibercriminalidade
... Cabe observar que o conceito foi elaborado antes da massificação da internet ... reproduzir, divulgar ou comunicar ao público um programa informático protegido por lei é ... mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de ...
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Sistema e Princípios Constitucionais Tributários
... ção às pessoas políticas de direito público em um estado federativo, como é o brasileiro ... – esta última, nas hipóteses de empréstimo compulsório e impostos da competência residual ... Merlin Clève posiciona-se acerca do conceito de lei formal e material: “A distinção, ...
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Sentença com número 5574013-05.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... Narra que contratou Empréstimo com Descontos Automáticos em Benefícios, ... e veracidade, por se enquadrarem no conceito ... geral de documento público. Dessarte, as ...
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Livro V - Da tutela provisória
... atividade econômica; c) o Ministério Público do Trabalho (CLT, art. 790-A, caput , e incisos ... efeitos da decisão foi tomada por empréstimo ao § 3º do art. 273, do CPC anterior, que ... 779, de 21-8-1969 ... No conceito do Código revogado, a citação era o ato ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... uma discussão sobre as inconsistências e os riscos do empréstimo da carga simbólica da tradição constitucionalista para explicar e ... , ora borradas, entre os Estados e os Mercados, entre o que é público e privado. Toma forma, assim, através de uma variedade além-Estado de ...