enfiteuse novo código civil
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Referências
... Teoria e prática da enfiteuse. Rio de Janeiro: Forense, 1986 ... AZEVEDO ... BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos, comentado por Clóvis ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua ...
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Direito Civil
... (D) Integra implicitamente o Código Civil ... A: assertiva correta, pois a Lei ... – 82º) É um bem móvel: (A) a enfiteuse. (B) o penhor agrícola. (C) a servidão ... conhecida como novação subjetiva, porque o novo devedor – ou o novo credor – sucede o antigo; ...
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Usucapião
... Apesar de revogado pelo Código de Processo Civil de 2015, vale a pena ... judicial, bem como com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil surgiu também uma ... com domínio útil, ou seja, imóvel de enfiteuse, desde que seja particular. Nestes casos, vide ...
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Direito Civil
... Código" Civil, que, na verdade, é uma “metanorma”, j\xC3" ... sua existência o indivíduo pode adquirir novo nome (entenda-se: prenome + patronímico) em ... considera os direitos sobre imóveis (enfiteuse, servidões, usufruto, uso, habitação, rendas ...
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Direito Civil
... O Código Civil apenas considera absolutamente incapaz o ... novo devedor não pode opor ao credor as exceções ... , localizado em terreno de marinha, com enfiteuse regularmente constituída em favor de Tício, em ...
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Premissas fundamentais
... ógico da execução por quantia no Código de Processo Civil ... 1.1.1 Cognição e ... Flexibilização procedi mental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria ... titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Conflito de leis no tempo
... alcançada, no seu curso, pela edição de novo regramento sobre a mesma matéria? Qual haveria ... Esse espírito animou a edição do Código de Manú, que, ao se aplicar aos fatos ... Curso de direito civil – introdução, parte geral e teoria dos ... ções jurídicas, como a escravidão, a enfiteuse, entre outras ... A lógica de seu raciocínio ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0170930-82.2019.8.19.0001 (Cível), 20-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 619) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA E DECLARAR A INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DA SUBENFITEUSE REGISTRADA EM FAVOR DA FAMÍLIA SILVA PORTO SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA LIDE, DEVENDO SER CANCELADA A AVERBAÇÃO DO GRAVAME JUNTO À MATRÍCULA DO BEM, FAZENDO CESSAR QUALQUER COBRANÇA DE LAUDÊMIOS E FOROS. APELO DO RÉU AO QUAL SE NEGA...
... suspensão do feito por força da ação civil pública ... 0199645-72.1998.8.19.0001, visto que ... Assim, apesar de a ... enfiteuse ter sido constituída em 1850, data de ... sua ... enfiteuse estava previsto somente no Código Civil ... de 1916, sendo que a Lei n.º ... alínea “a”, do Novo Código de Processo Civil; ... (ii) “o STJ ... -
Terrenos de marinha e seus acrescidos
... enfiteuse, entre outros ... Sobre o regime da ... do Direito Romano que ressurgiu no Código Civil de 2002. A aplicação do regime de ... de marinha enquadram-se perfeitamente neste novo conceito, tal como se pode observar dos termos da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0278574-89.2016.8.19.0001 (Cível), 12-06-2019
DIREITO CIVIL. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SUBENFITEUSE. IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DE BOTAFOGO. ENFITEUSE SILVA PORTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO RÉU, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1) PRELIMINAR - SUSPENSÃO DO PROCESSO - art. 265, IV, a, CPC- REJEIÇÃO - a mera existência de processo coletivo não induz litispendência em face das ações...
... DIREITO CIVIL. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SU- ... da enfiteuse" ... 3) PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO \xE2\x80" ... no artigo 206, § 3º, inciso IV do Código Civil, ... aplicável ao caso em exame. De outro ... a remessa dos autos à origem para novo julgamento da apelação cível pela ... Poder ... -
A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... Conclusão ... Introdução ... O Código Civil de 2002, veio com a proposta de unificar o ... reais, além da propriedade: I – A enfiteuse; II – As servidões; III – O usufruto; IV – ... Não se trata de instituto novo, pois já era trabalhado no Estatuto da Terra ( ...
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Da superfície
DA SUPERFÍCIE ... 1. CONCEITO ... O Código Civil de 2002 ressuscitou um velho instituto de ... Trata-se a superfície, assim como a enfiteuse, do desmembramento da propriedade em dois ... salientar que, com a entrada em vigor do novo Código Civil em 11 de janeiro de 2003, as ...
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Da superfície
DA SuPERFÍCIE ... 1. CONCEITO ... O Código Civil de 2002 ressuscitou um velho instituto de ... Trata-se a superfície, assim como a enfiteuse, do desmembramento da propriedade em dois ... salientar que, com a entrada em vigor do novo Código Civil em 11 de janeiro de 2003, as ...
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Itajuípe - Vara cível
... 924, II c/c 925 ambos do Código de Processo Civil ... Defiro a liberação do ... DECIDO O novo Regimento Interno das Turmas Recursais ... do imóvel, com extinção da enfiteuse, ou, em último caso, que o valor pago pelo ...
- Processo nº 2008.042.000106-7 de Décima Primeira Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2011
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025544-21.2019.8.19.0001 (Cível), 27-04-2021
Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de subenfiteuse. Família Silva Porto. Imóveis no bairro de Botafogo. Sentença de procedência. Apelação dos réus. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Não ocorrência. Prova pericial desnecessária. Inteligência do artigo 370, parágrafo único, do CPC/15. Ilegitimidade passiva da segunda ré que se rejeita. Demanda proposta em...
... Enfiteuse que, ademais, era de titularidade do Município ... Ação Civil Pública supramencionada. Sentença que se ... do Rio de Janeiro expediu em favor do novo enfiteuta a ... respectiva Carta de Aforamento ... O contrato ... Código Civil Comentado, doutrina e jurisprudência ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0380073-19.2016.8.19.0001 (Criminal), 29-03-2022
Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de subenfiteuse. Família Silva Porto. Imóveis no bairro de Botafogo. Sentença de procedência. Apelação da ré. Preliminar de ilegitimidade passiva que se rejeita. Demanda proposta em face do cabecel eleito pelo senhorio para representar os conforeiros. Pretensão de suspensão do processo que não merece acolhida. Inexistência de impedimento para que...
... ad usucapionem. Enfiteuse que, ademais, era de ... titularidade do ... julgamento da Ação Civil Pública supramencionada ... Sentença que se ... do Rio de Janeiro expediu em favor do novo enfiteuta a ... respectiva Carta de Aforamento ... O contrato ... Código Civil Comentado, doutrina e jurisprudência ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... até a assunção da respectiva unidade pelo novo delegado, que tenha sido aprovado no ... Art ... , disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de ... e de registro caberá aos juízes a que o Código Judiciário do Estado, as Leis de Organização ... 9) da enfiteuse (Livro 2); ... 10 da anticrese (Livro 2); ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... Tais mudanças traduziram um novo modo de valoração da propriedade imobiliária ... A codificação civil" do século XIX foi o reflexo deste poder. O indiv\xC3" ... Dentro desta perspectiva, encontra-se o Código Civil brasileiro de 1916. Portanto, para uma ... do Direito Romano clássico, como a enfiteuse 24 , ...
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Acórdão, Processo nº 5005586-02.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
... Impende salientar que o vigente Código Civil não mais prevê o instituto da enfiteuse; ... 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. ( ... )” (grifos meus) ...
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As diversas espécies de execução
@152. Disposições gerais ... O novo Código, assim como o anterior, regulou ... existe execução ex officio no processo civil. O credor deverá sempre requerer a execução ... ao regime do direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ...
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Itajuípe - Vara cível
... 485 do Código de Processo Civil, verbis: “ § 4º Oferecida ... do imóvel, com extinção da enfiteuse, ou, em último caso, que o valor pago pelo ... 3) ... Em 21 de julho de 2010 este houve novo aforamento, desta feita, realizado com os ora ...
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Base de cálculo
... 610 e 733 do novo CPC (982 e 1.124-A do CPC anterior) e as ... bens gravados pelos direitos reais da enfiteuse ou usufruto ... Enfiteuse, como já foi visto, ... 3 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro – Contratos e atos unilaterais. 7 ... 1.418 do Código Civil), mas não é o proprietário do imóvel ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE ... O aforamento, ou emprazamento, ou enfiteuse, é o negócio jurídico pelo qual o ... Antes do novo código civil, o foreiro poderia transmitir a ...