equador cultura
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... que pudessem assumir a defesa do patrimônio da cultura em sua dimensão ao mesmo tempo plural e universal, papel que foi assumido ... na região do México e da América Central e outro na região do Equador e do Peru. Além disso, recomendou-se a formação de um mapa ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DE CUENCA, Equador. Objeto: "promover o desenvolvimento da educação e da cultura em nível ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... de direitos, nos termos das vanguardistas constituições do Equador e da Bolívia, adiante mencionadas ... O abolicionismo e o movimento de ... alvo de críticas por motivo de grandes interesses econômicos, da cultura ... gastronômica, da falta de visão ecológica e da cosmovisão 1 , e ... -
O estado plurinacional e o movimento indígena no equador: o projeto político da CONAIE
... dos sítios arqueológicos e, ainda, de expulsão do território equatoriano do Instituto Lingüístico Verano, considerado uma ameaça à cultura indígena de várias regiões; c) que envolvem investimentos estatais em infra-estrutura, como a construção e recuperação de estradas, ...
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Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... e paradigmáticos das constituições de Venezuela, Bolívia e Equador. Derradeiramente, as considerações finais do autor da pesquisa ... nación, la nación concebida como pertenencia común a una etnia, cultura o religión”. 30 Outro destaque paradigmático das novas constituições ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... Argentina, Brasil, países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador e Paraguai ... Em seu capítulo sobre “ A evolução tecnológica ... direitos fundamentais como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada vez mais ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Raquel Sparemberger & Elisa Hartwig 15 ... cultura dos povos. Assim, a perspectiva de conhecimento eurocêntrica tornou-se ... Um exemplo claro são as utopias indígenas do Equador 16 e da Bolívia 17 , que estabeleceram, respectivamente, a Pacha Mama e ... -
Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... ¡ Promover o uso responsável das TIC e reforçar uma cultura de cibersegurança que inclua acções de sensibilização, educação e ... solucionadores mais abertos da região são o Brasil (166.108), o Equador (31.613), a Argentina (29.906), o México (26.496) e a Colômbia (16.103) ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... 104) ... Mesmo nos países em que a interculturalidade tenha sido um pouco mais concreta, a exemplo do Equador e da Bolívia, onde o projeto político do Buen Vivir ou Sumak Kawsay foi constitucionalmente implementado, tem-se entraves. Nos moldes ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... Franco do Pec e seu potencial impacto na ordem e cultura jurídica brasileira. Adota-se método dedutivo de ... Constam certos textos normativos, como a Constituição do Equador de 2008 e legislações bolivianas relativas aos Direitos da Mãe ... -
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... A cultura ... jurídica constitucional deve ser inclusiva a todos os sujeitos de direito, rompendo com a colonização antropocêntrica 16 ... Não por outra ... - Acreditamos em esquerda de vanguarda, diz candidato à Presidência do Equador
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... de interação entre cultura e conhecimento nestes novos modelos constitucionais, até porque “a ... Portanto, segundo Idón Vargas, 33 Bolívia e Equador deram passos fundacionais a um constitucionalismo plurinacional ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... "a mudança climática já está afetando profundamente a vida e a cultura de pessoas que dependem de formas tradicionais de adquirir e armazenar sua ... Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, Guatemala, Honduras, Holanda, Paraguai, Peru e Venezuela. ld. em 59 ... -
As organizações internacionais
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; a OMS — Organização Mundial da Saúde; o FMI — Fundo Monetário ... latino-americano, com Brasil, Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, México, Peru e Uruguai. Dela falaremos um ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... , na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador. Como você pensa esse momento histórico do começo do século XXI e a ... ao pensar que mudanças profundas na economia, na política e na cultura das elites progressistas e nas sociedades, não precisavam de acumulação ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... as diversas constituintes, o que fez com que se reconhecesse a formação multiétnica e pluricultural destes Estados (Bolívia, Peru, Equador, Brasil), trazendo à cena pública uma nova concepção de direitos indígenas: ... Ao propor uma sociedade multiétnica e multicultural os ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (grande parte do Entre-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O ... Encerrou sua viagem em Quito, Equador. Desbravou o caminho do Pará ao Maranhão, por terra. No âmbito da ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... à diferença cultural a ser vivenciada pelo imigrante diante da cultura ou das culturas do país recebedor e as consequências daí emergentes em ... migrantes já foi reconhecido por Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru ... Apesar dos esforços empreendidos pelo poder ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Ciudad de México: Secretaría de Cultura, INEHRM, Senado de La República, Universidad Nacional Autónoma de ... Constituições do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem antes observar que a questão da ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... , direito à previdência social, direito à educação, direito à cultura, dentre outros ... Este Protocolo acolhe - tal como o Pacto dos Direitos ... Peru, Chile, El Salvador e Bolivia); c) silêncio (com destaque ao Equador, Brasil, México e Colômbia); e d) negação tácita (com destaque ao ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... do legado dos regimes autoritarios ditatoriais, com uma cultura de violencia e de impunidade, com a baixa densidade de Estados de Direitos ... No caso Alban Cornejo y otros versus Equador (22) referente a suposta negligencia medica em hospital particular--mulher ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... A diferença é um produto da história, cultura", poder e ideologia existente entre vários grupos e compreendida em relaç\xC3" ... Equador, Colômbia, Venezuela e Brasil, têm traduzido princípios éticos, ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... interesses extrapatrimoniais e interesses materiais remonta a cultura" jurídica francesa, que consagra um modelo de dano moral calcado em uma cl\xC3" ... Equador (sentença proferida dia 13.04.1999) 34 ... Sobre o elastecimento do ...
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RETIFICAÇÃO
... DO SUL, onde se lê:EquadorINSTITUTO BRASILEIRO-EQUATORIANO DE CULTURA - IBECResponsável: Kátia Silveira SalvadoEndereço: General Francisco ...