equador cultura
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... -Nação, ou seja, um território onde se localiza um povo e uma cultura, o que levaria, consequentemente, à ocultação das culturas ... , em termos de aplicação dos ideais do NCLA, a Constituição do Equador 55 se apresenta como um Estado intercultural e plurinacional (art. 1º), ... -
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... ão da Venezuela e alcançou o seu ápice com as constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) (PASTOR; DALMAU, 2010a) ... 106 ... ões externos ocidentais que não guardam correspondência com a cultura genuinamente latino-americana. O modelo pode ser compreen-dido como uma ... - Ex-botafoguense lidera triunfo uruguaio
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É de graça: cinema ao ar livre, passeios, espetáculos e eventos 0800
... ", da Marinha do Brasil e embarcações da Argentina, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai. Durante a semana, festival que celebra a cultura náutica ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA
... Cabo Verde” e “Trajectórias Culturais nas Linhas do Equador - Literatura e ... Cultura de São Tomé e Príncipe”, no período de ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a cultura andina acerca do bem-viver como instrumento de garantia de um horizonte ... caminho, quebrando paradigmas coloniais de produção e consumo, Equador e Bolívia passaram a proteger o meio ambiente como sujeito de ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituição da Bolívia (2009). Bastante inovadoras no ... no continente, mas foi mesmo dado o surgimento de uma nova cultura jurídica, o neoconstitucionalismo ... O neoconstitucionalismo de ... -
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... A verticalização de tomada de decisão, a clivagem étnico-cultura e o projeto político que atenda aos seus interesses são alguns dos pontos aqui levantados para discutir a necessidade e o caminho percorrido na ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 3.1. Contextualizando o populismo penal: a cultura do controle do crime dos fins do século XX ao início do XXI (David ... Tonry e Franklin Zimring; 229 no Peru, com Manuel Tapia; 230 no Equador, com Fernando ... 224 PRATT, John. Penal Populism ... Op. cit. , p. 7 ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , o direito à saúde, o direito à educação, o direito à cultura, o direito ao ambiente. Independentemente das dificuldades (reais) que ... um tribunal constitucional, seguido do Chile, Peru, Colômbia, Equador e Bolívia 236 ... Nesse espaço latino-americano tem se proliferado ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... Equador, comparados com 230.000 em todo o ano de 2017. Entre janeiro ... e outubro ... V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à ... educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à ... -
Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... comparativa entre diversos institutos das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da teoria ... É preciso considerar a conformação histórica que o direito da cultura ocidental assumiu, por ocasião da colonização da América Latina pelo ... -
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado ... reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em ... alimentação, comunicação e informação, cultura e ciência, educação e saúde, trabalho e seguridade social ... :Ą ... -
Constitucionalismo
... pela consciência universal ao longo dos tempos, enraizada na cultura dos homens que formam cada sociedade e recebida, por essa via, na ... Peru (1993) ... Bolívia (1994) Argentina (1994) Equador (1996/1998) Venezuela (1999) ... Equador (2008) Bolívia (2009) ...
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Política Internacional
... é um fato intersubjetivo da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da ... nos moldes do Tratado da Bacia do Prata com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela: o Tratado de Cooperação Amazônico ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... ; os Direitos da Natureza constitucionalizados na Bolívia e no Equador; o Estado Plurinacional; o Buen Vivir , o Suma Qamaña e o Suma Kausay ... A ciência, a técnica e a cultura estão, definitivamente, politizadas ... 7 Há controvérsias no campo ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... , faz uma análise das Cartas da Colômbia/1991, Venezuela/1999, Equador/2008 e Bolívia/2009, demonstrando como o reconhecimento dos vários ... cultura jurídica que ia se consolidando e assim, no continente, nem mesmo as ... -
Série da hbo faz retrato completo da história do futebol no brasil
... ção brasileira - paixão de um povo", produção da Filmes do Equador e LC Barreto para a HBO. Flecham o coração do telespectador (não nessa ...
- Tudo muito bronze na Linha do Equador
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A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976. p.1713-1714) ... Ives Gandra.indd ... nas Américas e as semi ditaduras de Venezuela, Bolívia e Equador, em que o sistema criado por um centro de orientação marxista de Madrid, ...
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As organizações internacionais
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; a OMS — Organização Mundial da Saúde; o FMI — Fundo Monetário ... latino-americano, com Brasil, Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, México, Peru e Uruguai. Dela falaremos um ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... antecessores se desenvolveram, observando as peculiaridades da cultura indígena quanto ao sentimento de pertencimento para com suas terras. Em ... latino-americano” foram as Constituições da Bolívia e do Equador. Isso pois, com a maior participação popular, os povos indígenas ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... , dentre os quais: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001; Direitos humanos e ... As recentes Constituições da América Latina, como a do Equador de 2008 e a da Bolívia de 2009, incentivam e legitimam um horizonte para ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... latino-americano, que alude às Constituições da Bolívia e do Equador, e pode ser extraída da atuação de alguns tribunais constitucionais do ... A apreensão da cultura dos povos colonizados, com um conjunto de histórias de extermínio, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... que pudessem assumir a defesa do patrimônio da cultura em sua dimensão ao mesmo tempo plural e universal, papel que foi assumido ... na região do México e da América Central e outro na região do Equador e do Peru. Além disso, recomendou-se a formação de um mapa ...