equador cultura
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Ciudad de México: Secretaría de Cultura, INEHRM, Senado de La República, Universidad Nacional Autónoma de ... Constituições do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem antes observar que a questão da ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... Equador estiveram reunidos em Washington, visando analisar os cinco anos do acordo ... a garantir o efetivo exercício do direito à educação, à cultura e ao desporto (arts. 23, V, 205, 208, 215 e 217, § 3º, da ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... Professor do curso de Direito do Campus Marco Zero do Equador da Universidade Federal do Amapá. 3 Doutora em Direito pela UFMG e ... ões, consagra o direito de os povos indígenas viverem segundo sua cultura ... Após a Constituição de 1988, como menciona Julio Araujo Júnior ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... , direito à previdência social, direito à educação, direito à cultura, dentre outros ... Este Protocolo acolhe - tal como o Pacto dos Direitos ... Peru, Chile, El Salvador e Bolivia); c) silêncio (com destaque ao Equador, Brasil, México e Colômbia); e d) negação tácita (com destaque ao ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Meu tema, portanto, tem a ver com a cultura francesa. Por outro lado, o assunto escolhido visita um dos temas caros ao ... O código chileno, por exemplo, serviu de modelo para o Equador (1860), Colômbia (1873) e influenciou grandemente o da Venezuela (1862), ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... A diferença é um produto da história, cultura", poder e ideologia existente entre vários grupos e compreendida em relaç\xC3" ... Equador, Colômbia, Venezuela e Brasil, têm traduzido princípios éticos, ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... interesses extrapatrimoniais e interesses materiais remonta a cultura" jurídica francesa, que consagra um modelo de dano moral calcado em uma cl\xC3" ... Equador (sentença proferida dia 13.04.1999) 34 ... Sobre o elastecimento do ...
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RETIFICAÇÃO
... DO SUL, onde se lê:EquadorINSTITUTO BRASILEIRO-EQUATORIANO DE CULTURA - IBECResponsável: Kátia Silveira SalvadoEndereço: General Francisco ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade da pessoa humana. Parte-se da análise especialmente no que ... em alguns países da América Latina, em especial na Bolívia e , Equador, com a ascensão ao poder de representantes das forças ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... China 6%‑13% Colômbia 19% Costa Rica 13% ... Equador 12% ... Egito 14% ... Ilhas Fiji ... Gana 12,5% ... financeiros e nas que envolvem políticas de saúde, educação e cultura, 227 para o que alguns sugerem que a única solução seria a troca de ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... No caso do Equador, o > (2001) revelou dados alarmantes sobre as condicoes de vida desse ... [ancorado no mundo das praticas e nos fenomenos sociais e na cultura juridica] de que se o colonialismo fora aparentemente um exercicio de ...
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História do Brasil
... se evidencia na proibição do tráfico de escravos ao norte do Equador, estabelecida no tratado assinado entre Inglaterra e Portugal, em janeiro ... , a consciência de ser brasileiro, esteve presente desde cedo na cultura política e na identidade da sociedade brasileira, tendo-se manifestado ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... no processo histórico de relação entre biologiasociedade-cultura, sexo-gênero e corpo vivido- trabalho-conteúdos da vida” (Lagarde, ... Equador. CEMUJER (2009 ). El pecado de nacer mujer – Informe cuantitativo sobre ... -
Apresentação: programa democracias en revolución, revoluciones en democracia
Este texto apresenta o Programa Democracias en Revolución, Revoluciones en Democracia, iniciativa do governo do Equador para a promoção do debate sobre os governos de distintas correntes de esquerda ocorridos desde o início deste século na América Latina. Focando-se mais especificamente no caso brasileiro, este texto chama a atenção para os êxitos alcançados pelos governos do Partido dos...
... Revolución, Revoluciones en Democracia, iniciativa do governo do Equador para a promoção do debate sobre os governos de distintas correntes de ... estructura organizativa de la Policía, de las Fuerzas Armadas, la cultura, las tradiciones, los sistemas simbólicos de la sociedad, las ... -
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... Ğ ƉƌŽƚĞĕĆŽ ĂŽƐ ĚŝƌĞŝƚŽƐ humanos" e do grupo de cultura e ĞdžƚĞŶƐĆŽ ͞ ĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ Ğ ĚŝƌĞŝƚŽƐ ... Em outros países da América Latina, como no Equador, os conhecimentos ancestrais dos povos indígenas recebem atenção e ... -
Direito à propriedade
... Equador, Corte IDH, Sentença 21/11/2007, §174; Família Barrios c. Venezuela, ... -se a integridade cultural dos povos indígenas, o seu direito à cultura, aos meios de subsistência, à religião, todos relacionados diretamente ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... gal: Clase, Cultura y Derecho en Bogotá, Revista de Derecho Privado Universidad de los Andes ... esta perspectiva: Argentina, Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. Cf ...
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A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
... conflitos no ambiente escolar, como ferramenta transformadora da cultura do litígio em cultura do diálogo, visando estreitar laços e construir ... alternativo para resolver conflitos en la comunidad educativa (Equador); Somos ciudadanos (Venezuela); e Conversando és mejor: resolución de ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituição da Bolívia (2009). Bastante inovadoras no ... no continente, mas foi mesmo dado o surgimento de uma nova cultura jurídica, o neoconstitucionalismo ... O neoconstitucionalismo de ... -
Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... Equador (Corte IDH, 2012); o caso dos Povos Indigenas Kuna de Madungandi e Embera ... Tais avancos podem ser observados no Capitulo III, Da Educacao, da Cultura e do Desporto, Secao I, no artigo 210 e Secao II, no artigo 215 e no ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Nesse sentido, há o exemplo do caso envolvendo o Equador e a Colômbia. Trata-se de demanda interposta pelo Equador em face da ... cultura de banana na Província de Limón, localizada na Costa Rica. Quando da ... -
Aspectos relevantes sobre a audiência de apresentação do preso
... Equador e Tibi v. Equador4 ... 3.2 O reconhecimento da obrigatoriedade da ... ção das medidas alternativas à prisão é decorrente desta cultura do encarceramento, estabelecida na jurisdição brasileira, sobretudo ...
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DECRETO Nº 29976, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte de Varios Paises, da Constituição da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura.
... de aceitação da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, por parte dos Governos: do Equador, da Libéria, de Cuba, do Luxemburgo, da Colômbia, do Uruguai de Honduras, a 22 de janeiro, 6 de março, 29 de agôsto 27 e 31 de outubro, 8 de ...
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As contribuições dos estudos de gênero no âmbito das homossexualidades: o masculino como questão
Neste artigo buscamos examinar como mulheres se organizam a partir de problemas relacionados à saúde de seus filhos. Tomando como exemplo a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose do Rio de Janeiro (ACAM-RJ), sublinhamos que a maternidade pode ser um fator importante para impelir mulheres sem histórico de participação política a engajarem-se em grupos e ações públicas. Palavras-chave:...
... em particular as referentes às noções de natureza, sociedade e cultura. Na tradição feminista do debate em gênero, a autora igualmente afirma ... Rio de Janeiro: Rocco, 1993 ... PARKER, Richard. Abaixo do Equador ... -
Geografía
... à economia e à política, de forma que as dimensões sociais da cultura direcionam-se às abordagens conceituais geográficas da paisagem e do ... (BR), no Chile (CH), na Colômbia (CO), na Costa Rica (CR), no Equador (EQ), no México (MX), no Paraguai (PG), no Peru (PE) e no Uruguai (UG) ...