equador cultura
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... ão e se refletiu também em outros países, como Argentina, Peru e Equador. A referida Operação pode ser considerada um marco para a história da ... As transformações na cultura negocial na América Latina demandam um aparato regulatório capaz de ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... "a mudança climática já está afetando profundamente a vida e a cultura de pessoas que dependem de formas tradicionais de adquirir e armazenar sua ... Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, Guatemala, Honduras, Holanda, Paraguai, Peru e Venezuela. ld. em 59 ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... 104) ... Mesmo nos países em que a interculturalidade tenha sido um pouco mais concreta, a exemplo do Equador e da Bolívia, onde o projeto político do Buen Vivir ou Sumak Kawsay foi constitucionalmente implementado, tem-se entraves. Nos moldes ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Diplomatas e acadêmicos uniram-se nos esforços de propagar a cultura alemã no exterior, a partir do que se considerava uma de suas maiores ... Pedagogos alemães visitaram Equador, Colômbia, El Salvador, Bolívia e Chile em missões orientadas por ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... ou transfronteiriços (BARROSO, 2013), a depender de cada cultura 1 e momento social ... A formatação constitucional avançou com a ... Tem-se em 2008 a Constituição do Equador, que em seu preâmbulo já ... 15 Artículo 127. Es un derecho y un ... - Governo do Equador diz que não aceita reivindicações de manifestantes
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Defesa da paz
... do novo milênio, a tolerância, a ser promovida por meio de uma cultura de paz e de diálogo entre todas as civilizações, 1188 e a noção de ... de maior relevo foi a atuação brasileira em favor da paz entre Equador e Peru. Ainda na República Velha, diante do recrudescimento de ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... , pois elas representam um elo central na reprodução da cultura da vida, que muitas vezes tem a função além da alimentação, servindo ... , Costa Rica; GRUPO SEMILLAS, Colômbia; ACCIÓN ECOLÓGICA, Equador; ACCIÓN POR LA BIODIVERSIDAD, Argentina; GRAIN, México, Argentina ... -
Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: Rumo à evolução civilizatória do processo penal
Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: A evolução do processo penal
... ção Americana de Direitos Humanos, é crucial uma mudança de cultura, um resgate do caráter humanitário e antropológico do processo penal e ... [6] Corte IDH. Caso Acosta Calderón Vs. Equador. Sentença de 24/06/2005. No mesmo sentido, cf. também Caso Bayarri Vs ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... de um estudo feito sob a coordenação Cláudia Escobar García no Equador ... O Caso da Guerrilha do Araguaia vs. Brasil tem origem com fatos que ... Cultura y ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... Em 2008, a Constituição do Equador (art. 71) estabeleceu que tenho direito à existência, manutenção e ... , al agua, a la seguridad alimentaria, al medio ambiente sano, a la cultura y al territorio ... TERCERO. - DECLARAR la existencia de una grave ... -
Teoria Geral do Estado
... permanentemente por laços de sangue, costumes, religião, idioma, cultura e ideais. A nação é anterior e pressuposto de existência do Estado; ... ça do parlamento ou até mesmo a exigência de demissão, como no Equador e no Uruguai e se deu em Cuba antes de Fidel ... @@@7.4.3 O sistema ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... ” não está vinculado às características geográficas nem à cultura europeia em si; e, sim, a um processo linear de desenvolvimento industrial ... em Chiapas no México, o Estado Plurinacional na Bolívia e no Equador, os Quilmes na Argentina, e o Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil ...
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O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
... para a construção de um ambiente institucional a respeito da cultura de compliance e de métricas para demons-tração de efetividade das ... pode-se mencionar países como (i) Chile (Lei nº 20.393/09); (ii) Equador (com o seu Código penal de 2014); (iii) Espanha (com reforma de 2010 e de ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta hipótese como Estados que ... ), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e, conforme a interpretação que se dê a abrangência de ...
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... ), Paraguai (1992), Peru (1993), Bolivia (1994), Argentina (1994), Equador (1996 e 1998) e Venezuela (1999) ... Esse modelo pluralista teve forte ... saberes advinda da heranca colonial, mantendo a divisao entre uma "cultura dominante e outra subordinada", ou seja, nao rompe com a colonialidade do ...
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Só quero chocholate
... de cacau do Brasil, no mapa do ecoturismo inspirado por esta cultura, já bastante desenvolvido na baiana Ilhéus e em países s. Do Equador ao México, o chocolate é tema de roteiros temáticos que, mais que doces ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... à diferença cultural a ser vivenciada pelo imigrante diante da cultura ou das culturas do país recebedor e as consequências daí emergentes em ... migrantes já foi reconhecido por Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru ... Apesar dos esforços empreendidos pelo poder ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... A cultura política, sem nenhuma dúvida, também é relevante para distinção das ... A Confederação do Equador (de 1824) e a revolução Farroupilha (1835) apresentavam a nota do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... fontes mediatas do direito escrito, estudo esse feito à luz da cultura jurídica das nações adiantadas, e do qual resulta uma concepção ... reproduzido no Tratado de Direito Internacional Privado do Equador com a Colômbia (18.06.90) (H. Valladão, Recueil, 105.128 DIP, 1968, ...
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Jornada evolutiva histórica
... e privado, bem como preocupados com marcas da história, arte e cultura. Exemplo disso vemos no código de posturas do Império Romano sobre a ... ), Venezuela (1961), no Uruguai (1966), Paraguai (1967 e 1992), Equador (1979), Peru (1979), em Cuba (1976), no Chile (1981), em Honduras (1982), ...
- Mortes podem barrar negociações no equador
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... Professor do curso de Direito do Campus Marco Zero do Equador da Universidade Federal do Amapá. 3 Doutora em Direito pela UFMG e ... ões, consagra o direito de os povos indígenas viverem segundo sua cultura ... Após a Constituição de 1988, como menciona Julio Araujo Júnior ...
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Direitos da natureza: biocentrismo?
Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral...
... da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente airmar que ... deu em maior medida em função do movimento de valorização da cultura ameríndia, que manifestaria tal posição, embora haja dúvida a ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Meu tema, portanto, tem a ver com a cultura francesa. Por outro lado, o assunto escolhido visita um dos temas caros ao ... O código chileno, por exemplo, serviu de modelo para o Equador (1860), Colômbia (1873) e influenciou grandemente o da Venezuela (1862), ...