Escola europeia
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... 301 ... @Países europeus e União Europeia ... @@Países integrantes da União Europeia ... Pela diversidade ... ção dos Trabalhadores] introduziu nos cursos organizados pela escola de formação sindical algumas conferências realizadas por professores ...
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Península ilhada
... o resto da economia do país pode parecer caso os EUA e a União Europeia imponham mais sanções à Rússia, e se a última tentativa de um ... Segundo Nikolai Petrov, cientista político na Escola de Economia de Moscou, a maioria prefere evitar possíveis penalidades ...
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Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
... Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Especialista em Direito Processual ... : uma abordagem de direito comparado (Estados unidos, União Europeia e Brasil). In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, Joyceane Bezerra de; DADALTO, ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... da Internet no Brasil ao Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Escola de Direito do Rio de Janeiro / Fundação Getúlio Vargas), os autores ... A resposta é afirmativa, e tanto o Brasil como a União Europeia 20 já assim o reconhecem por meio de suas recentes normativas. No Brasil, ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... será, pela importância de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109) ... 39 Segundo Gama, ... de Nova York, onde se encontra a sede da ONU, tomar o exemplo da Escola Estadual de Willowbrook para Retardados Mentais, situada na Staten Island, ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil ... Revista da Escola de Enfermagem da USP. São Paulo. v. 46, n. 6, p. 1494-1502, 2012 ... DE SOUZA, Rosangela Ferreira; MATIAS, Hernani Aparecido; BRÊTAS, Ana ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ” 102. Na União Europeia, o nível de acesso à Internet aumentou em todos os Estados-Membros entre ... e a Internet em seus currículos, de modo que frequentar a escola equivale a usar essas mídias e poder operá-las. Na educação primária ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... para a Igualdade de Oportunidades, da Comunidade Econômica Europeia. Destacamos que, apesar de terem origens voltadas para um contexto racial ... a questão racial porque as cotas direcionadas a estudantes de escola pública são mais presentes do que aquelas voltadas aos estudantes ... -
A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... Apesar da Carta Europeia sobre o álcool adotada em 1995 9 e das alterações introduzidas na ... dos jovens, muitas vezes mais do que a própria família, a escola e os amigos ”. Estudos recentes, como o “Kids on line” demonstram ... -
Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... A escola poderia ajudar os jovens a adquirir competências financeiras basilares para poderem fazer escolhas conscientes em relação a investimentos futuros, ... -
A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... ” do Erasmus Plus European Commission - cofinanciado pela União Europeia (School of Law). Vitória/ES, Brasil. E-mail: mvetis@terra.com.br ... Dissertação (Mestrado) – Curso Administração Pública, Escola de Administração, Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... recuperação do Direito Romano imperial, a nascente burocracia europeia ocidental é ocupada na rede repressiva, sendo sua absorção corolário ... apropriadas pelo discurso do liberalismo penal divulgado pela Escola Clássica, solidificarão a estrutura principiológica do Direito e do ...
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Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro
... Professor da Escola da AGU. Advogado da União. Minho, Portugal. E-mail: ... Conforme anota Juan Carlos Landrove, a Corte Europeia de Direitos Humanos, ao decidir em 1997 o caso Rolf Gustafson vs. Sweden ...
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A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... A União Europeia seguiu esta senda em seus atos normativos, tendo a Diretiva n. 2.000/78 ... para sua formação, em especial no que se refere ao acesso à escola (20)(21) – existência ... de transporte adequado, salas de aula ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... , houve a assinatura de um protocolo adicional à Convenção Europeia, assinado em Paris em 20 de março de 1952, que institui em seu artigo 2 o ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais ... b , ... 13. V. 1 ... 3 58 ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... ância da Grécia para o Direito Internacional no século III, com a Escola Estoica de Zenão, que pregava um mundo não mais constituído por cidades ... o primeiro congresso europeu, criando uma regulamentação geral europeia, proclamando a liberdade de circulação no Reno. Quanto à religião, ...
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Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... ção na Europa, Brasil e EUA; 4.1.A palavra de ordem da Diretiva Europeia: encorajar. 4.1.1. O direito francês; 4.1.2. O direito espanhol; 4.1.3. O ... A dicotomia civil – common law sempre inspirou um debate entre a escola histórica alemã e a sua teoria da codificação num contraponto ao ... -
O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... ça é ‘convidada’ a retirar-se e encaminhada para a chamada escola especial ... Na maioria das vezes, na escola especial , a criança ou ...
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A dimensão política da magistratura
... “Escolas da Magistratura”. Revista da Escola Nacional da Magistratura , vol. 1, n. 2, pp. 18-25, 2006, p. 18. 20 ... magistrados: análise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2006 ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... , irão optar pela imigração da mão de obra estrangeira europeia. Tal opção fundamentou-se, também, na insegurança da elite obra ... de discriminação, dando início a novos estratagemas: “Agora a escola não terá vaga, o hotel estará completo, e todas as mesas do ... -
Referências
... – a propósito de um Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal ... Lisboa: IDEFFF, ano 7, ... 2019. Dissertação (Mestrado em Administração e Negócios) – Escola de Negócios, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... , assim como enquadramentos mais amplos da história europeia, pós-colonial ou mundial, parecem gradualmente substituir os estreitos ... às universidades, e o materialismo histórico logo emergiu como a escola de interpretação mais influente que, por quase uma década, efetivamente ... -
Art. 14º
... 8º do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, que assim prevê: ... Artigo 8.o ... Condições aplicáveis ao ... Ademais, a escola ... 3. Disponível em: ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da ... corporificada na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, que, em seu artigo 8º, o reconhece como distinto do direito à ...
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Família, Estado e autonomia privada
... 20 HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia : síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012, p. 13. 21 HESPANHA, ... Boletim Científico — Escola Superior do Ministério Público da União ... Brasília: ESMPU, ano 6, n ...