Escola no estrangeiro
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ÇÃO DAS PRETENSÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO DIREITO ESTRANGEIRO ... O capítulo tem por escopo o estudo do tratamento da prescrição em ... Campinas: Escola Judicial do TRT15, 2017. p. 13-14. (372) CUNHA, Leonardo Stocker Pereira ...
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Do direito das famílias
... O casamento de brasileiro, celebrado no estrangeiro, perante as respectivas autoridades ou os cônsules brasileiros, deverá ... Assim, os alimentos devem garantir acesso à educação (escola), à saúde (plano de saúde), à moradia (aluguel, condomínio), ao lazer ...
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O princípio da igualdade
... -se as relacionadas a: a) nacionalidade ou a condição de estrangeiro; b) raça; e c) sexo. Já que a condição racial diferente das pessoas ... O conteúdo do direito natural, conforme a Nova Escola do Direito Natural (NEDN) liderada por John Finnis, é produzido, de um ...
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Aposentadoria rural
... ário de serviços de outras empresas; c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em ... , como certidão de casamento, reservista, registro de matrícula em escola de rede rural, entre outras ... APOSENTADORIA RURAL PREVISTA NO ARTIGO ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... judicialmente pelo crime de tráfico de drogas; III) se for estrangeiro/a, ser dos continentes africano ou americano; e IV) se for estrangeiro/a, ... de drogas e o esfacelamento das instituições públicas, da escola, da saúde, da habitação, entre outros (WACQUANT, 2013) ... Por ...
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Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... ção social no Brasil, ainda debelada e subjugada pelo capital estrangeiro e pelos grandes conglomerados econômicos ... Não podemos negar, nem ... Trabalho pela USP/SP; Diretora e Professora da FEMARGS Fundação Escola da Magistratura do Trabalho RS; Juíza do Trabalho; Membro da Associação ...
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A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... ção da proteção jurídica dispensada a um nacional e a um estrangeiro, alargando a marginalização desses últimos ... Assim sendo, a ... Professor da Faculdade Católica de Rondónia. Professor da Escola ...
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A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... no artigo 1º (“contra patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos ... Especialista em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Bacharelando em Direito pela ... -
Greve
... 1º O estrangeiro que, por qualquer motivo, comprometer a segurança nacional ou a ... Singer a Greve dos 300 mil, da qual participou ativamente, foi escola de sindicalismo, que começou numa passeata chamada “Panela Vazia”, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ESTADO DE SÃO PAULO ... Queremos que eles encontrem na escola um ambiente seguro, de ... preparação para a próxima etapa da vida e, ... 2 alunos externos para treinamento, sendo um estrangeiro. Atividades de capacitação de clientes, ... funcionários, aprimorandos ...
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Parte geral
... , toda a crise de valores, designadamente ao nível da família, da escola, das religiões, etc, juntamente com um melhor conhecimento dos direitos ... Art. 24 ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a autoridade judiciária ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... · Investimento direto estrangeiro: investimentos estrangeiros podem introduzir o capital e as tecnologias ... Rio de Janeiro: Escola ...
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Criminalidade organizada
... Do mesmo modo no direito estrangeiro. Alguns países, segundo José Paulo Baltazar Júnior 39 , inclusive, ... 86 O sequestro aconteceu na escola do garoto, no dia 23 de novembro de 1993, induzindo-o a acreditar que iria ...
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Doença holandesa e seu enfrentamento
... Ǥ Tese de doutoradoǡ Escola de AdmiǦ nistração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio ... em seu direito nacionalǡ somente o compara com um direito estrangeiro no esforço para depreender o contraste que o informem sobre a ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Professor ... do brasileiro é contrastada, por Buarque de Holanda, com a do estrangeiro, representado pelo protestante ascético descrito por Max Weber: ... -
Escrituras públicas
... migratório – (RNM), passaporte nacional, passaporte estrangeiro, documentos que, quando contenham data de vigência, devem estar válidos ... escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três ...
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Introdução
... Revista da Escola de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 39, 2005) ... 8. A ... justificativa econômica, sem correspondência no direito estrangeiro e que já vem sendo parcialmente afastado pelos tribunais nas ações sob ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... de Munique e Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional, Alemanha). Professor Titular de Direito Constitucional na ... Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC/RS e na Escola Superior da Magistratura do RS. Membro da Diretoria do IBEC - Instituto ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 142.2, f ) e, enfim, o presidente ou diretor de uma escola pública, por violação da lei ou descumprimento ... Sem título-4 ... 117 Compete-lhe processar e julgar litígio entre Estado estrangeiro ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... Telefonia, previdência, hospital, escola, bancos, com todas as diferenças que possamos identificar entre estes ... Reproduzem a ideia de que se o estrangeiro vem tirar o nosso emprego, então, qual deve ser nossa primeira resposta? ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Civil brasileiro 364 e o apoio na experiência do direito estrangeiro, ao entorno de alguma prévia reflexão filosófica sobre a crise do ... autor que a atual fase do processo civil contemporâneo, filiado à escola instrumentalista, inclusive o brasileiro, caracteriza-se: ... [ ... ] pela ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... quem possua capital, pouco importando que seja nacional ou estrangeiro, pois o capital não tem rosto. Mas há um problema, os capitalistas só ... severa e cerca de treze mil tomam uma única refeição quente na escola. Segundo um estudo de economistas ligados ao Partido Socialista, 10% das ... -
A prova
... provado; quando há de ser provado, e quando não, o direito estrangeiro; e quando há de ser provado o direito consuetudinário; e, com respeito a ... 9.610/98 de uma festa sem fins lucrativos realizada em uma escola com finalidade religiosa ... RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... ção de crime político pode obstar a extradição de estrangeiro e, até mesmo, possibilitar-lhe a obtenção de asilo ou refúgio no ... ça nacional iria ganhar importância com a formulação, pela Escola Superior de Guerra, da Doutrina de Segurança Nacional. Destacam-se como ... -
Parte I - Matemática básica
... ários desse grupo não pretende estudar qualquer idioma estrangeiro, então o número de elementos do grupo é (A) 245. (B) 238 ... muita chuva e trânsito caótico, dos alunos de certa ... escola chegaram atrasados, sendo que dos atrasados tiveram mais de 30 minutos de ...