especulação conceito
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nº 2000.71.04.007999-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2004
COFINS. VENDA E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS. CONCEITO DE MERCADORIA. INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO. 1. Incide a COFINS sobre as receitas oriundas de construção, incorporação e venda de imóveis, por se tratar de resultado econômico da atividade empresarial. 2. O conceito de mercadoria, para fins tributários, não se restringe às coisas móveis, abarcando os imóveis que possam ser objeto de comércio.
... COFINS. VENDA E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS. CONCEITO DE MERCADORIA. INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO. 1. Incide a COFINS sobre as ... de mercadoria envolve todo bem que possa ser objeto de especulação e que é posto à venda no mercado, incluindo-se aí, os IMÓVEIS. 2. A ... -
Definição do direito
... em diversas obras jurídicas, apresenta uma multivalência do conceito" e a respectiva essência (qüididade) jurídica. É a pluralidade de situa\xC3" ... teoria jurídica dos últimos 150 anos e deixarmos de lado a especulação clássica e medieval acerca da ‘natureza’ do direito, encontraremos ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... mas sim para a mera especulação econômica ... 5. O sobrepreço na comercialização da outorga dificulta ... privado, e que o conceito de outorga pode ser flexibilizado em virtude ... dos seguintes ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 17 Blázquez (2022, p. 30). E conclui o autor: “O conceito administrativo de província, no entanto, permanece. [ ... ]. A província ... ções ligadas à gestão, arrecadação de dinheiro, e à especulação econômica e financeira. Eram Oficiais da Fazenda: Recebedores, ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o estudo dos precedentes históricos que serviram de base para o conceito ocidental de propriedade privada, e os fundamentos de sua proteção pelas ... Catão, o velho já tratava de especulação e capitalização nas atividades agrícolas 60 ... A monetização da ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 2. Hipótese dos autos que se enquadra no conceito" de restituição/compensação do indébito tributário, ... Restituiç\xC3" ... sua vez, entende que a repercussão ultrapassa o campo de especulação do direito tributário: “restaria apenas um aspecto marginal: o direito ...
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Direito Administrativo
... vinculada e não competência discricionária; já se a lei traz conceito vago sobre a hipótese que enseja uma atuação, bem como possibilita que ... especulação imobiliária, e ciente do sucesso econômico obtido pelas construtoras do ...
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Preliminar Antropológico
... ção em torno da ideia universal do direito, tema central da especulação jusfilosófica iluminista, está calcada na segmentação entre o direito ... da normatividade ética, ou seja, a busca de um conceito fornecido pela razão e independente da experiência para a definição ...
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Elementos da análise institucional
... Embora no texto original de O conceito do direito não ficarem bem reveladas suas análises institucionais, o ... “interesse geral”? É o do capitalismo financeiro, o da especulação imobiliária, o das multinacionais, o dos sem-teto, o dos sem-terra, o dos ...
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Reflexões sobre financeirização e seguro
... , o presente ensaio se propõe a esclarecer os contornos do conceito de financeirização que considera adequado ao conteúdo que se pretende ... 313-337. 2 CARNEIRO, Ricardo. Acumulação fictícia, especulação e instabilidade financeira. Parte I: uma reflexão sobre a ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... DE IMÓVEIS dela é desprovido e, comumente, se GUIA PELA ESPECULAÇÃO ... Nesse sentido, os precedentes a seguir elencados: ( ... )” ... ? ... OFENSA A RESOLUÇÃO ... NÃO-INCLUSÃO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL ... REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA ...
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Regime cumulativo
... Isso ocorre porque o texto constitucional pressupõe um conceito ontológico-formal de lei complementar, que resulta da conjugação das ... A intenção de revender inspira-se no pensamento da especulação, e relaciona-se com a qualidade de comerciante. Daí se dizer que essa ...
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Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... -se pela estética das artes plásticas – mais adiante, o conceito de arte é estendida à literatura, à fotografia e ao cinema. 18 Além da ... ao saber prático” 29 é aos poucos incorporada à especulação hipotética e ao método científico, alcançando a partir daí todos os ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... quis remeter à quebra com a soberania inglesa, de onde surge o conceito de soberania popular e autogoverno. Disso decorre uma noção fundamental: ... especulação. Dessa maneira, observa Brennan que: ... O subsídio de defesa da ... -
A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... Antes do estudo do conceito de propriedade, faz-se necessário o estudo de sua trajetória histórica ... essa propriedade que atinge a função social evita a especulação, o bem como mercadoria e a invasão desordenada ... Por outro lado, ...
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Decisão da Presidência nº 508553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2006
... 2. O moderno conceito de mercadoria envolve todo o bem e que possa ser objeto de especulação e ...
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Decisão da Presidência nº 508553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2006
... conceito de mercadoria envolve todo o bem e que possa ser objeto de especulação e ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... 9 “Em 1971, enquanto teorizava sobre o conceito de ‘sociedade mundial’ [ Weltgesellschaft ], Luhmann permitiu-se ... forma de lastro, e em favor da excessiva pró-ciclicidade da especulação autorreferencial do sistema econômico, sem qualquer forma de estratégia ... -
Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... natureza tributária por, supostamente, refugir do campo de especulação do Direito Tributário. Ora, o presente ramo do Direito não inclui apenas ... , incluiu todas as regras relacionadas direta ou indiretamente ao conceito de tributo, dentre as quais se enquadra perfeitamente a relação de ...
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Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... Hegel assume a postura anti-kantiana para chegar ao seu conceito de reconhecimento e inter-subjetividade 16 ... Habermas entende que ... O problema é que a filosofia, como especulação, como bem diz Habermas, “ vem sempre muito tarde ” ... Essa tensão ...
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Política Internacional
... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da teoria neoliberal das Relações Internacionais. Esse conceito é ... , com o objetivo básico de controlar a volatilidade e a especulação com os preços desses produtos ... A: Incorreta. O item está ...
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Direito Constitucional
... ção jurídica (do tipo legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis ... Friedrich Müller. Quem ... pelo eventual excesso e não compreende a divulgação de especulação falsa (REsp 1582069/RJ, Rel. Ministro Marco Buzzi, Rel. p/ Acórdão ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... No ensinamento de Richard T. Cherry, "o conceito de capital de giro como ativo corrente visa diretamente ao ciclo ... questão, por exemplo, são desviadas para entesouramento ou especulação financeira, perdem sua natureza alimentar e, por consequência, passam à ...
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Histórico sobre corrupção
... Já com o Novo Testamento, com o surgimento do conceito de livre-arbítrio, há uma mudança radical de perspectiva. Vale lembrar ... A França, antes e depois da Revolução, foi marcada pela especulação filosófica e corrupção difusa, assim como o Reino Unido durante o ...
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Perspectiva história do direito natural
... Extrai-se desses estudos uma celeuma mais complexa, vale dizer, o conceito da própria verdade ... Desenvolveu-se o estudo sistemático sobre a ... Foi Sócrates quem inaugurou a especulação filosófica acerca do conhecimento, do Bem e da Justiça, mas Platão ...