especulação conceito
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Acórdãos nº 3000693-07.2013.8.26.0315 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... 2 Especulação imobiliária Não se projetou valores em relação a ... O conceito de especulação imobiliária, é bom que se diga, diz ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... No conceito aristotélico, a igualdade era verificada a partir da análise do ... gananciosos” – (1) “magos de wall strett ”, especulação praticada por banqueiros e bancários com dinheiro dos depositantes; (2) ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... 674 Diante da falsa sustentação na igualdade real entre os sujeitos econômicos, a especulação da harmonização das condições reais de ... hegemonia como sinônimo de coerção, para uma visão que concebe o Estado como unidade ...
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Propriedade industrial
... Apesar da Lei de Propriedade Industrial não dar um conceito sobre o que elas sejam, podemos defini-las como novas tecnologias de uso ... ção do registro, se decorrente de capricho ou de intuito de especulação, mas a invalidade não ocorre quando a abstenção é oriunda de ...
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Falência e recuperação de empresas
... O conceito do primeiro é muito mais amplo, sendo o gênero do qual faz parte, ... ção judicial, ou, em relação a estes, entrar em alguma especulação ...
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... , a eliminação das desigualdades se sobrepõe ao tradicional conceito da propriedade, incorporando os fundamentos dos direitos humanos ... 101) ... Frente à especulação mobiliária, os fluxos migratórios da classe trabalhadora foram se ... -
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... conceito de ação comunicativa. Por fim, foram feitas conclusões no sentido de ... o direito de usucapião urbano e, assim, indicam limites à especulação imobiliária (RODRIGUES, 2004, p. 11) ... Assim, ao mesmo tempo em que ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... É o próprio padrão colonial de poder que inventa o conceito de raça e, consequentemente, o racismo, já que toda a humanidade ... 15 Muitas vezes, decorrente do forte lobby da especulação imobiliária e das empreiteiras, as quais financiam campanhas eleitorais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015698-80.2015.8.19.0207 (Cível), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015698-80.2015.8.19.0207 Apelante: WALDECIR PINTO BELISÁRIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Estatuto do torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta e ausência de prova da prática delitiva. 1. Crime material que se...
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Decisão da Presidência nº 322142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2004
... VENDA DE IMÓVEIS ... INCIDÊNCIA ... O moderno conceito de mercadoria envolve todo bem que possa ser objeto de especulação e que ...
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Decisão da Presidência nº 322142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2004
... COFINS. VENDA DE IMÓVEIS. INCIDÊNCIA ... O moderno conceito de mercadoria envolve todo bem que possa ser objeto de especulação e que ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... de interesse social e permite o enfrentamento à especulação imobiliária (superutilização) ... 1 Para acessar a primeira parte ... relatório da FJP, o déficit habitacional é apresentado como um conceito diretamente relacionado às deficiências de estoque de unidades ... -
Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria , originada na Idade Média como regras eminentemente ... A especulação, nessa hipótese, seria inevitável 40 ... 37 Os Incoterms , criados ... -
Direito Constitucional
... Por outro lado, não encaixa no conceito de Constituição promulgada , pois esta advém de um processo ... plano diretor, uma vez que mantém, com nítido caráter de especulação, terreno não utilizado em área residencial. Assinale a alternativa que ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 55). Consoante adverte Ricardo Marcondes Martins: “O Direito não é uma especulação filosófica, é eminentemente operativo: é um discurso verbalizado tanto pelo prazer intelectual quanto para a disciplina da conduta humana. Disso ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Qualquer espécie de documento está abrangida pelo conceito previsto no tipo penal, desde que possa vir a autorizar a instauração de ... 2.18 INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO (ART. 174 CP) ... 2.18.1 Tipo objetivo ... O tipo penal prevê como ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... nos contar como vão os de lá ... ” 54 Ainda no campo da especulação religiosa, o Drama Menfítico desenvolve a peculiar concepção de um ... Daí vem o conceito de ecocidadania como referência globalizante de uma resposta ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... , mas meras visões periféricas e distorcidas do campo de especulação cognoscitivo, sem que se atinja a profundidade necessária para se ... “Sobre o conceito do direito”. In: Escritos jurídicos e filosóficos ... São Paulo: Axis ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... que o conceito de meio ambiente deve ser interpretado de forma ampla, ... conforme ... prazo, drená-los ou aterrá-los para a especulação imobiliária ou ... exploração do solo, ou transformá-los em depósito ...
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O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
... Gráfico 2 ... DIAS TOFFOLI LUIZ FUX ROBERTO BARROSO ... Fonte: Elaboração dos autores ... Uma especulação inicial poderia aqui ser realizada a partir do achado acima. Afinal, é possível falar em inclinação institucionalista no STF, ou essa tentativa ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... enquanto ativo financeiro (que privilegia o lucro e a especulação), em detrimento da sua função social ... A despeito da centralidade ... De acordo com Mészáros (2013, p. 1029): ... [ ... ] o conceito de capital é muito mais fundamental que o de capitalismo. O último está ... -
Classificações da posse
... Não é necessária qualquer especulação de ordem subjetiva para se avaliar se houve ou não violência. Ela se ... No que diz respeito às questões possessórias, o conceito de clandestini-dade possui certa particularidade: nessas questões, a ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Conceito de criptoativos; 1.1 Dos tipos de criptoativos; 1.1.1 Criptomoedas; 1.1.2 ... o que representa, indubitavelmente, espécie de especulação e não como reserva de valor, daí a razão pela qual não podem ser ...
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A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como discute a questão da fi nanceirização expondo a falta de uma política urbana capaz de garantir a proteção no campo dos direitos sociais. Para evidenciar a lógica fi...
... terra e da moradia como ativos financeiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito ... No entanto, para ultrapassar o conceito de propriedade privada tão amplamente defendido pelas forças econômicas ... -
Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
... São, então, formas de negativa gentrificação, de especulação financeira, de biopolítica e de necropolítica ... Diante disso, o ... concorrem para a formação desse quadro, o neoliberalismo é o conceito chave que se mostra capaz de agrupá-los de modo a, inclu- ... 1. De ...