especulação conceito
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, ... a crise alimentar, a crise ambiental, a crise energética; a especulação financeira sobre as matérias-primas e os recursos naturais, a ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Ainda que superado o conceito desses direitos pela simples aceitação de sua definição formal, o ... ços são inúteis, pois a invasão do modelo positi-vista na especulação" filosófica faz com que não haja nenhum tipo de embasamento último que n\xC3" ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... cuidar dos títulos de crédito, do direito empresarial emerge o conceito" de cheque como ordem de pagamento à vista ... Por conseguinte, se algu\xC3" ... , na sua forma original, ou do delito de induzimento à especulação (art. 174, CP), tais sejam as circunstâncias ... Também não se incluem ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... O primeiro conceito remonta ao advento do Estado Liberal que o esculpiu como direito ... Segundo lição de Dias (2016) dentre estes fatores estão a especulação imobiliária, déficit habitacional, dificuldades de acesso a linhas de ... -
Conclusão
... conceito jurídico, mas, também, da proposição de uma via alternativa para o ... o desigual por meio da radical abstração da realidade e da especulação" da igualdade. As inevitáveis vicissitudes políticas que permeiam as rela\xC3" ...
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Aspectos registrais
... o assento feito em livro do registro imobiliário insere-se no conceito amplo de inscrição, a qual pode ser autônoma (registro) ou dependente ... 285 lembra que, a exemplo da França, no Brasil também a especulação imobiliária se fez presente. Havia a necessidade de se promover um ...
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Acórdãos nº 1015705-82.2014.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... a valorização imobiliária posterior constitui especulação imobiliária. A própria expropriante apresenta o motivo que ... O conceito de especulação imobiliária diz respeito à formação de ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... A seção a seguir inicia-se definindo melhor o conceito de políticas públicas e explicando como elas devem contribuir para a ... , aliada aos interesses do mercado, acaba por privilegiar a especulação imobiliária, pois esta pode gerar grandes benefícios aos proprietários, ...
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A usucapião extrajudicial, seus riscos e a participação do poder público
Este artigo tem como objetivo analisar a usucapião extrajudicial, instrumento de regularização fundiária, introduzido no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015 e que tem a titulação da propriedade como resultado principal. O objetivo é analisar seus riscos, debatendo os efeitos negativos advindos de sua instrumentalização para a população de baixa renda, que é a maioria da moradia informal.
... inflacionar o preço dos terrenos – aumentando, então, a especulação imobiliária – e, direta ou indiretamente, retroalimentar a ... Pelo próprio conceito de regularização multidimensional que é inerente ao artigo como um ... -
Parte 1
... Logo, importa ao Direito. 29 conceito de propriedade, o conceito de contrato aqui é alargado para compreender ... é) de que a teoria atômica moderna não é apenas mais uma especulação brilhante sobre as formas invisíveis (…)” (In: POSNER, Richard A ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ções monopolistas, convertidas em atores típicos da especulação, procuram a todo custo se apossar de ativos materiais e naturais ao redor ... de importância relativa da indústria na estrutura produtiva, conceito que, como se observa, não dá conta de todas as dimensões do problema ... -
Exercícios prácticos
... Aborde, em seu texto, o conceito de tipicidade conglobante. Extensão máxima: 30 linhas ... RESOLUÇÃO ... Pois bem. Depois de muita especulação e grande expectativa, o STF, em julgamento realizado em 5 de outubro do ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... e de um poder de disposição, esta não se confundia com o conceito dogmático subjetivo de propriedade, 2 aliás, sequer houve no direito ... a especulação financeira, de um lado facilitando a circulação de riquezas e, de outro, ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... ; incide no conteúdo do direito de propriedade; impõe-lhe novo conceito” ... A Constituição modifica, ainda, complementa Silva (2012, p ... ão perder de vista a natureza do poder municipal, que tem a especulação imobiliária (nem sempre capital, mas patrimônio) entre suas maiores ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... E o Decreto 4.553/2002 criou o conceito de sigilo eterno, permitindo a renovação indefinida do prazo máximo de ... New York Times: "as pessoas não entenderam que esta era uma especulação”, “a teoria não foi baseada em dados empíricos”, "fizemos uma ...
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Criptomoedas. O futuro chegou!
... Por sua vez, é este o conceito de criptomoeda e o seu modus operandi, extraído da Wikipedia: ... Uma ... especulação do mercado, possui um valor que pode ser traduzido em moeda corrente ou ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... vincular a contribuição de melhoria como limite a especulação imobiliária. Enfim, argumentos que não procedem e que nos instigam a ... Ressalta-se, contudo, que o conceito e a finalidade não são sempre coincidentes nas legislações ...
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Urbanização e qualidade ambiental: o processo de produção do espaço da costa brasileira
Este texto discute a questão das relações entre urbanização e qualidade ambiental na zona costeira. A crescente degradação dos ecossistemas costeiros é provocada pela expansão urbana desordenada, em função dos interesses do capital. Especulação imobiliária, loteamentos irregulares, turismo predatório, assentamentos clandestinos, crescimento demográfico com significativo movimento migratório, são...
... Especulação imobiliária, loteamentos irregulares, turismo predatório, ... Como considera Santos (1998), o território, em si, não é um conceito, torna-se importante para a análise social à medida que é pensado em ... -
Direito Ambiental
... – CESPE/CEBRASPE) De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente (A) artificial, ... de Direito/AP – 2022 – FGV) Tendo em vista a grande especulação imobiliária do Município X, o prefeito decide reduzir a área de ...
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Polêmica sustentável
... terreno que está abandonado há 20 anos, simplesmente por especulação. A prefeitura poderá desapropriá-lo usando o conceito da necessidade de ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... público-privado, é preciso considerar o conceito econômico de bens públicos ( public goods ), 12 i.e. , bens que ... de valores, a fim de minimizar os efeitos deletérios da especulação desenfreada. 96 O argumento adotado por lord keyneS à época foi o de que ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... ários da criptomoeda tê-la como forma de investimento em especulação financeira do que utilizá-la para transações mais ágeis no mercado ... para tanto, já que a própria exchange se enquadra no amplo conceito de fornecedor, contido no art ... 3, caput , do CDC, e o serviço ...
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A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... leis e permitindo a prática da financeirização e de uma especulação desenfreada. A financeirização pode ser entendida como um novo regime de ... Surgiu daí o conceito que hoje conhecemos como too big to fail ... Ȃ onde o governo é ... -
Acórdãos nº 1002725-26.2016.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... resolvida, expondo-se, assim, à curiosidade e à especulação dos outros. Tudo isto, inegavelmente, interfere na autoestima e no conceito que a pessoa tem de si própria, tanto quanto no conceito ...
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nº 2000.71.04.007999-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2004
COFINS. VENDA E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS. CONCEITO DE MERCADORIA. INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO. 1. Incide a COFINS sobre as receitas oriundas de construção, incorporação e venda de imóveis, por se tratar de resultado econômico da atividade empresarial. 2. O conceito de mercadoria, para fins tributários, não se restringe às coisas móveis, abarcando os imóveis que possam ser objeto de comércio.
... COFINS. VENDA E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS. CONCEITO DE MERCADORIA. INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO. 1. Incide a COFINS sobre as ... de mercadoria envolve todo bem que possa ser objeto de especulação e que é posto à venda no mercado, incluindo-se aí, os IMÓVEIS. 2. A ...