especulação conceito
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... A objetividade cede lugar à especulação e às preferências individuais do intérprete, em prejuízo da previsibilidade e da segurança jurídicas. 60 ... 56 Humberto Ávila, supra ...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... um conceito de DzEstado de Necessidade Econômico ... Casalta Nabais, trata- ... o ... iminente por forças estrangeiras que permita aí incluir a especulação financeira sobre a dívida pública por parte das forças econômicas ... -
A importância da função social da propriedade e o problema habitacional atual: uma análise legal
A presente pesquisa buscar analisar a aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade no cenário habitacional atual, buscando responder a seguinte pergunta: De que forma a norma legal busca resolver o problema habitacional atual? Verifica-se que o problema habitacional no Brasil é muito preocupante, com isso, fez-se necessário estabelecer aspectos para o cumprimento da função
... habitacional no Brasil, e os problemas decorrentes da especulação imobiliária nas grandes cidades. Tendo em vista que o artigo sexto da ... temáticas teóricas com relação à propriedade, dentre elas: conceito, evolução histórica, elementos constitutivos e características da ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Os dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo político. Manifestação ... Que isso não é mera especulação infelizmente ficou demonstrado na CPI. Várias doações ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... submetidos à crítica mais ampla dos membros da Critical Legal Studies , sobretudo conceitos dotados de ampla abstração e especulação, como é o caso do interesse público ... Nesse contexto, importa identificar as meditações realizadas pelos componentes dessa vertente crítica, ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... deixa a porta aberta para mais de uma década de especulação sobre o que pode ser definido como um processo multistakeholder e, acima ... 5 Desde a década de 1980, o conceito" de governança generalizou-se e a versatilidade de seu uso sugeriu a exist\xC3" ...
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Processo nº 0081049-03.2013.8.19.0067 de Sexta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... DERIVAVA DE SIMPLES ESPECULAÇÃO", O ... QUE NÃO FORNECE QUALQUER AMPARO ... LEGAL AO\xC2" ... PRÁTICOS E CONCRETOS DESTE CONCEITO, ... E, PRINCIPALMENTE COMO DEVEM LUTAR ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Aludiu que o próprio conceito de insignificância seria, na verdade, a concretização da ideia de ... 1. Tipo penal abstrato ... Induzimento à especulação ... Art. 174. Abusar, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção de integrantes de organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar ... A proposta ganha ares de mera especulação, pois deixa de indicar expressamente qual seria a hipotética mácula ou ...
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Imunidade
ImUNIDADE ... 2.1 CONCEITO DE IMUNIDADE ... A doutrina tradicional conceitua a imunidade como sendo ... 1º da Lei 7.766/1989. Trata-se de ouro adquirido para especulação" e/ou reserva. Excepcionalmente, o texto constitucional fixou para essa hip\xC3" ...
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Acórdão nº 0003181-20.2020.8.14.0009 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 24-04-2023
... êm buscado restringir seu cabimento, através da delimitação do conceito de “fundada suspeita”, não bastando para tanto a mera especulação ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... ção de informações – reiterando-se a ressalva sobre o conceito já pressupor a satisfação do requisito da verdade subjetiva – é ... ém conteúdo informativo ou educativo ou se se reduz à mera especulação ou mexerico.” ; ii) “A veracidade (ou verossimilhança) da ...
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... Assim, o conceito de impacto permite ter a clareza que toda e qualquer atividade é geradora ... de áreas preservadas, aumento do valor venal dos imóveis (especulação imobiliária), diminuição da cobertura vegetal etc ... Noutra banda, ... -
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... Assim, o conceito de impacto permite ter a clareza que toda e qualquer atividade é geradora ... de áreas preservadas, aumento do valor venal dos imóveis (especulação imobiliária), diminuição da cobertura vegetal etc ... Noutra ... -
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, ... 1. Introdução 2. Holding 2.1. Conceito e deinição jurídica 2.2. Objetivo de proteção jurídica ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... O conceito de minério, pela legislação nacional, é extenso e abarca desde água ... ões na regulação setorial, uma vez que cria espaço para a especulação minerária, como será abordado no subcapítulo seguinte ... Foi ... -
Acordao N° 1334619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação ordinária. Responsabilidade civil. Perda de uma chance. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Relação de consumo. Cdc. Não inversão do ônus da prova. Investimento no mercado de ações. Venda a descoberto. Impossibilidade de aluguel no mercado. Sanções. Bloqueio da conta. Home broker. Responsabilidade do investidor. Aceitação do lucro. Especulação...
... RESPONSABILIDADE DO INVESTIDOR. ACEITAÇÃO DO LUCRO ... ESPECULAÇÃO DO MERCADO. APELO IMPROVIDO ... Sinopse fática: "Os pontos ... previsto na Lei nº 8.078/90, posto que as partes se inserem no conceito de consumidor e fornecedor ... constante nos arts. 2º e 3º do Código de ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... A utilização do conceito" direito do urbanismo , entretanto, não deve ser desprezada. Pelo contr\xC3" ... do urbanismo e conter os abusos do poder econômico , a especulação imobiliária e o controle do preço da terra , ou seja, a segregação ...
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Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
Conceitua-se a epistemologia geral primeiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se...
... Segundo os países e usos, o conceito “epistemologia” serve para designar, seja uma teoria geral do ... teoria jurídica dos últimos 150 anos e deixarmos de lado a especulação clássica e medieval acerca da ‘natureza’ do direito, encontraremos ... -
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... 2. Culpabilidade ... Conceito: culpabilidade, segundo Zaffaroni e Pierangeli, é um conceito de ... 3.3.3. Especulação valorativa na esfera do profano ... Conforme ensina Bitencourt 513 , ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 35 e ss ... 113 V., sobre o conceito, por todos, P. PERLINGIERI, Perfis de direito civil , cit., passim , mas ... sêmen, a vida, personalizar a doação, significa evitar a especulação.” ... 237 A jurisprudência francesa vem consolidando o entendimento ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... às políticas públicas devido ao racismo estrutural, à especulação imobiliária e latifundiária, e as narrativas revelam os desafios no ... NASCIMENTO, Beatriz. O Conceito de Quilombo e a Resistência Cultural negra. Afrodiáspora , v. 3, n ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da pessoa humana, da legalidade, em seu conceito maior, da liberdade e autonomia da vontade bem ... juízo, a eliminação da vida, abstraída toda especulação quanto a sua viabilidade futura ou extrauterina. Daí, mui ...
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Da propriedade imobiliária
... da propriedade como um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito fechado de função social ... O objetivo do legislador é evitar a especulação imobiliária, já que a norma busca proteger o direito à moradia, mas ...
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Acórdãos nº 3000693-07.2013.8.26.0315 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... 2 Especulação imobiliária Não se projetou valores em relação a ... O conceito de especulação imobiliária, é bom que se diga, diz ...