estados americanos com pena de morte
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... ídio cultural, e o dilema da aplicação da pena referem-se aos grupos sociais e políticos que ... a ideia do genocídio conectada à morte direta e ao ataque sistemático sobre as ... Naquele contexto histórico, os Estados Unidos e a União Soviética estavam ... , estudiosos indígenas norte-americanos desenvolveram um consistente corpus teórico ... -
Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... ção da dignidade humana é um dever dos Estados também quanto aos estran- geiros, sejam eles ... laborais a outros obreiros concedidos, sob pena de se ter dentro do mesmo Estado pessoas de ... , notadamente relacionados a pensão por morte, aposentadoria por idade e aposentadoria por ... , países do Mercosul, países Ibero-Americanos ... Pensão por morte Alemanha, Bélgica, Cabo ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... XVIII, com referência na França e nos Estados Unidos, em decorrência das Revoluções Liberais ... Isso, porque, enquanto os colonos americanos vinham de um regime impositivo decorrente do ... e à sua transmissão em vida ou por morte)”. (CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito ... humana e, consequentemente, a cominação de pena pela mesma razão, caso não haja disposição ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... ] a ortotanásia não antecipa o momento da morte, mas permite tão-somente a morte em seu tempo ... 5. “Art. 121. Matar alguém: Pena: reclusão, de seis a vinte anos.” 6. A ADPF ... Modelo que se tem estendido para outros estados" do Brasil, como Minas Gerais, no qual o registro \xC3" ... dos modelos oficiais dos estados norte-americanos ...
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O princípio da separação de poderes
... marcar dali em diante o rumo de todos os Estados democráticos da Europa e América, embora sua ... o princípio de várias maneiras (vale a pena dizer, de fornecer a sua aplicação distinguindo ... à Constituição e, em nossos países americanos, jamais desconheceu-se o princípio de supremacia ... se instaurou a figura (desaparecida após a morte de Juan de Lanuza em 1591, durante o reinado de ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... da violência obstétrica pelos Estados integrantes. 50 Não obstante o compartilhament ... deve considerar tais particularidades, sob pena de aprofundar as desigualdades. O movimento de ... não só em hipóteses de risco iminente de morte, a decisão sobre os corpos alheios sem que seja ... direito de aborto em 21 estados norte-americanos, 43 retirando das mulheres uma de suas conquis ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... ósio vieram a compreender o aborto como morte do ser humano, com a equiparação do aborto ao ... da gestante, como crime punido com pena capital. Da mesma forma, o Código Justiniano ... trimestre como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... não surgiram em um determinado momento, sob pena" de deformação historiográfica), realizadas no \xC3" ... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... v.2. p. 382-383 ... 95 Com a sua morte, as arbitrariedades continuam o que levou Simon ... Ora, em muitos estados norte-americanos, malgrado a existência das declarações, ...
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A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
O presente artigo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que com o advento do Código de Processo Civil de 2015, onde tem definida a forma como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer fase que este se encontre e, com isto, a sua aplicação acaba por ser projetada também no direito material,...
... Surgem nos tribunais ingleses e norte-americanos, precedentes para a aplicação da doutrina da ... morte ... Já a pessoa jurídica, não precisará ... o princípio da autonomia patrimonial, sob pena de tornar o credor refém das circunstâncias e ... -
A Doutrina dos Precedentes
... Não obstante, depois da morte de Coke, a doutrina e a aplicação da doutrina ... definida na Inglaterra, os juízes americanos tinham virtualmente pleno poder legislativo para ... muito tempo depois, tendo os juízes dos Estados Unidos consolidado relevantes regras de decisão, ... ão exclui a lógica da escolha racional, sob pena de perda de legitimidade do processo decisório ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... É uma pena que nossos legisladores não tenham, até hoje, ... ções políticas do século XVIII (as dos Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ... os Poderes Legislativo e Executivo americanos tenham hoje atribuições mais amplas e numerosas ... relações jurídicas, como o nascimento, a morte, aluvião da terra etc ... Voluntários são os ...
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Direito Constitucional
... negativa ao poder constituinte dos estados federados se manifesta no dever de concretizar, ... ofício a inconstitucionalidade de lei, sob pena de violação do princípio da inércia ... do Sistema da Organização de Estados Americanos – OEA, com sede na Costa Rica, da qual o Brasil ... (B) Cabe indenização em decorrência da morte de preso dentro da própria cela, em razão da ...
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Introdução
... É uma pena que nossos legisladores não tenham, até hoje, ... Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ... os Poderes Legislativo e Executivo americanos tenham hoje atribuições mais amplas e numerosas ... relações jurídicas, como o nascimento, a morte, aluvião da terra etc ... Voluntários ...
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A humanidade deve manter a pena de morte?
D'Urso e D'Urso: A humanidade deve manter a pena de morte?
... Europeia — bloco econômico do continente europeu — dos 27 Estados-membros, nenhum deles tem, ainda, em seu ordenamento jurídico, a pena ... Dos 50 Estados norte-americanos, 21 já aboliram a pena de morte e outros quatro emitiram ... -
Compliance
... Com a exceção feita aos Estados Unidos, com a edição do Foreign Corrupt ... que definiria o resultado entre a vida e a morte de milhares de pessoas que anualmente sucumbem no ... Unidas), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, principalmente, da Organização para ... indícios de branqueamento de capitais, sob pena de responsabilidade civil, criminal e ...
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Alimentos
... Diante desse cenário, aproximadamente 30 estados americanos possuem legislações que tornam os ... tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica ... ícia fixada exclusivamente em pecúnia, sob pena de caracterização de enriquecimento ilícito ...
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Advocacia criminal na sombra do vale da morte
Diogo Malan: Advocacia criminal na sombra do vale da morte
Atualmente metade dos 50 Estados Federados norte-americanos e o sistema de tração da justiça federal adotam a pena" de morte, malgrado nos últimos anos sua aplicaç\xC3" ... -
Legislação
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... ícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade ... , não podem, a nosso ver, ser acolhidos, sob pena de inconstitucionalidade, devendo estes ... -Geral da Organização dos Estados Americanos ... Artigo 34 ... Conferência de Estados ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... do fato de que certo número de estados de consciência são comuns a todos os membros da ... autor a reação da coletividade denominada pena ou sanção ou simplesmente castigo. Tais ... segundo outras fontes, “homem trovão da morte barulhenta”. A lenda afirma que Diogo ... espacial, desenvolvida pelos norte-americanos e pelos soviéticos (MOURÃO, 2000, p.63) ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... área da saúde, advindas da França e dos Estados Unidos. A realidade brasileira daquela época ... quanto à recuperação parcial e não à morte e queria ter certeza de que ele havia considerado ... revelação possa produzir dano a outrem: Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa de ... 1932, em que, das 600 pessoas (afro-americanos pobres) com sífilis, 299 foram mantidas sem ...
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Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
... “Sem Terra”, que herdara a coroa com a morte de seu irmão, o Rei Ricardo “Coração de ... só foi positivado na Constituição dos Estados Unidos com as 5º e 14ª Emendas, apesar de já ... ório deve “sempre ser observado, sob pena de nulidade do processo”, porém isso não ... Rica da Organização dos Estados Americanos (OEA) de 1969, que em seu art. 8º, 2, h , ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... de exercício do poder político dos Estados Ocidentais ... Junto com este intenso ... sob a responsabilidade de um cidadão, sob pena de enfrentar o risco de serem processados e ... , e conservava tal privilégio até sua morte” (FINLEY, 1988, p. 67). O autor ainda destaca ... -
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... , intelectuais e historiadores hispano-americanos quanto ao pertencimento do Brasil à categoria ... esperança de fraternidade entre os Estados Unidos e a América Latina. Para ele, fatos ... faceta de sua obra ± a qual, talvez valha a pena já sublinhar, insinuava-se desde seus trabalhos ... lamentava o que via como a ªsentença de morte sociológica para parte considerável da América ... -
Das inelegibilidades
... no direito comparado, especificamente nos Estados Unidos da América do Norte e na França, ... candidatura, se encontre desembaraçado, sob pena de ver-se denegado o registro [ ... ] Em algumas ... (aquele para o qual a lei prevê pena de morte ou prisão por determinado tempo em ... 194 a 195), outros Estados norte-americanos preveem inelegibilidades no mesmo sentido, a ...
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Introdução. Noções gerais
... temática neste simples curso, mas vale a pena a reflexão, para dizer que se mostra correta a ... : de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... morte, conforme noções dadas pela Psicanálise ... áreas de influência — pró norte-americanos e pró-soviéticos — com concepções opostas ...