estatísticas da educação brasileira
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 116 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... estrutura nos serviços de saúde e de educação, sendo certo que a parcela da população que ... As estatísticas censitárias e os indicadores sociais, somados ao ...
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O governo eletrônico e os global players
... , o dicionário on-line da língua brasileira, Michaelis 10 , a palavra Governo está ... internet , incluindo indicadores e estatísticas ... 5. Aspectos Normativos de Governo ... ções móveis, governo eletrônico , educação eletrônica, comércio eletrônico e serviços de ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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A Educação no Brasil
... legais dominantes na esfera do sistema referente à educação brasileira ... Além do conhecimento da estrutura educacional vigente, bem como ... pleno século XXI, não consiga melhorar sua situação nas estatísticas oficiais, como exemplo, os índices relativos ao IDEB. 110 Uma das causas ...
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As nações unidas
... 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.65 ... Vejamos o texto da ... ção, à ordem positiva interna brasileira, dos tratados ou convenções internacionais em ... 299 O artigo 31 trata das estatísticas e coleta de dados, inclusive ... 299 1.Os ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... á estimar, segundo projeções estatísticas oficiais, o tempo de vida que teria a vítima, a ... família , quais sejam, alimentação, educação, saúde, moradia, lazer, transporte, previdência ... de estimativa de vida da população brasileira, divulgada periodicamente pelo IBGE. Ou seja, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Promoção da Educação do Campo ... 1040 210T 0001 ... Promoção da ... UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... Quadro ... Estatísticas e Avaliações Educacionais ... Atividades ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... para corrigir o defeito, já que as estatísticas demonstravam ... 45. RUSTAD e KOENIG, The ... brasileira" quando o assunto é a admissibilidade da indeniza\xC3" ... ão, habilidades, instrução, educação ou aptidões pessoais; apenas se compara a sua ...
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Direito individual do trabalho
... aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de escape ... coletivos (apenas para empregados com educação de nível superior e com salários maiores que ... , ele passa de forma absoluta as estatísticas para composição de base de cálculo, vez que a ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... ões legais, a partir da Constituição brasileira, acerca do desenvolvimento de políticas ... -se como as áreas onde as estatísticas apontavam os maiores índices de cometimento de ... , a exclusão social, a falta de educação, enfim, que proporcionassem melhores meios de ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... Estatísticas do Registro Civil de 2008 ... Disponível em: ... cultural dos documentos na sociedade brasileira. In: Anais do Seminário Internacional – O ... exercício dos direitos e o acesso à educação, saúde e emprego ... 4. Supremo Tribunal ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... de capitais; manter e divulgar estatísticas relacionadas a este mercado; e fiscalizar ... , objetivos e histórico da regulação brasileira”, in D. B. dos S. G. Araujo (org.), ... 116. Sistema CNDL, “Educação financeira: investimentos. 2017”, pp. 2-8, ... -
Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ...
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Políticas públicas judiciárias
... ômeno cultural componente da sociedade brasileira ... Estabelecidas as premissas centrais ... , o INFOPEN compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de ... de condições adequadas de saúde, educação, alimentação, trabalho e assistência ...
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Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... forma da redação da Constituição brasileira, de 05 de outubro de 1988, e, em seguida na forma ... leitura numérica de gráficos ou estatísticas, podem não dar os resultados esperados e ... subtração de recursos das áreas de educação, saúde e segurança, assim como evitar também ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I – ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X – a ... á, periodicamente, pesquisas estatísticas ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... física do Juiz gera disfunções estatísticas e correicionais, estas têm de ser enfrentadas no ... normativo da Justiça do Trabalho brasileira ... Dentre os argumentos favoráveis ao ... a burocracia e com investimentos em educação, pesquisa, saúde, moradia, saneamento básico e ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
O artigo analisa as medidas protetivas de urgência, no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, a partir do advento das Leis no 11.340/2006 e no 13.641/2018. A problemática que orienta a pesquisa pode ser sintetizada da seguinte forma: as medidas protetivas de urgência oferecem, efetivamente, proteção e segurança às vítimas de crimes subsumidos ao rito da Lei Maria da Penha...
... Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos ... , a análise comparativa de outras estatísticas aponta para números alarmantes, senão, vejamos: ... de Especialização (Especialista em Educação") - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Pol\xC3" ... -
A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... , é debater questões latentes na vida brasileira: a monogamia e outras formas de casamento, em ... a profissão da mulher e dirigir a educação dos filhos ... § 4º Conferir á mulher o ... contra a mulher não possui sequer estatísticas confiáveis, mas são amplamente conhecidas e ...
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Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... éculo XXI, tendo como seu ápice a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146 de julho de 2015), que ... bibliográficas, legislativas e estatísticas, propõe-se a adoção de diversos instrumentos, ... íssimas instituições possuem uma educação inclusiva (com meios adequados de oferta de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... que a empresa tenha acesso a estatísticas de uso e consumo ... EBOOK DIREITO DIGITAL ... 4 o , IV e VIII do CDC, que preveem a educação", informação e o estudo constante das modificaç\xC3" ... vigente, a maioria da doutrina brasileira defende a necessidade de elaboração de ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Estatísticas ... Abstract: The following paper seeks to ... é baixíssima a parcela da população brasileira que goza legalmente do porte de armas ... O ... investimentos estatais em educação, não seria a popularização do porte de armas ... -
Leis
... ão sindical e da Associação Médica Brasileira por inter-médio de sua federada regional e bem ... êndio necessário à subsistência e educação do menor ... § 2º Inexistindo dependentes ou ... estatísticas que permitam avaliação nacional, em caráter ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... ão do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma ... educação e outros tantos efeitos resultantes do cruzamento ... ável pelo sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. Entretanto, ...