estatísticas da educação brasileira
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... ao seu filho, participando da sua educação, criação e cuidado, remetendo essa igualdade, ... entre mulheres e homens na sociedade brasileira. Além disso, como salienta Itaboraí (2017: 85), ... das possíveis distribuições estatísticas desses elementos, “a fim de que a trajetória ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Braziliense, em 08/02/2010: “As estatísticas mostram que a situação se agravou mais ... a forma de organização da sociedade brasileira”. A instituição sintetiza as principais ... Setores relacionados à saúde, educação e assistência social costumam ter intensa ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. E-mail: ... em grupos reflexivos, prevenção, educação para igualdade de gênero e outras medidas ... de atividades como coleta de estatísticas desagregadas por sexo, promovendo ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... vinculada à República brasileira já no caput do art. 1º da Constituição ... dados fáticos, com a utilização estatísticas, números, referências etc. Pois bem: tais fatos ... Educação , 04 out. 2007. Disponível em: ... Acesso em: ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... írito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e ... Por estatísticas acientíficas, demagógicas e coniventes, os ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... revista luso-brasileira de direito do consumo - Vol. V | n. 20 | ... – a saúde – a informação e a educação (formação) ... Revista Luso-Brasileira de ... ; (c) desenvolvimento e análise de estatísticas nacionais e de outros dados pertinentes. A ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas ... saúde, limpeza, assistência social, educação e alimentação. Encontra-se aqui uma marcada ... Estatísticas BNMP ... Brasília: Conselho Nacional de Justiça, ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Advogada. Membro ... 6 Estatísticas relevantes também foram apuradas sobre o ... Trata-se da educação digital ... Sob esse prisma, o presente ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... seu tempo: Émile , um tratado sobre educação, e o Contrat Social , de nítido conteúdo ... Rio de Janeiro: Civilização ... Brasileira, 1965. 162. SUPIOT, Alain. Homo juridicus : ... acadêmicos que se baseiam em estatísticas oficiais), mas isso de forma alguma nega o ponto ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... situação: poucas oportunidades de educação e treinamento profissional; poucos canais de ... de julho de 2015, foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ... ção, bem como gerar dados e estatísticas sobre o total de empregados e as vagas ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Na ordem jurídica brasileira o padrão jurídico celetista corresponde à ... da Constituição, que prevê: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da ... processo de congelamento nas estatísticas de formalização do mercado de trabalho, não ...
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Estrutura Municipal
... • estudos e estatísticas de acidentes de trânsito; • estudos e ... do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (FUNSET). 191 Se, durante os ... : I – a data da entrega na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no caso de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Previdência Social deverá gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas ... aos serviços básicos essenciais (educação, saúde, transporte e educação). Daí a ... dispensa de trabalhadores pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, in verbis : ... “O ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, conhecido como Sistema de Indicadores ... o perfil do consumo da família brasileira ... Essa pesquisa apresenta, como dito, ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Matrimônio e patrimônio. Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, v. 2, n ... %, atingindo, segundo as pesquisas estatísticas realizadas pelo IBGE, o seu maior valor em série ... 94 Ao mesmo tempo, a educação passou a exercer uma função emancipatória 95 , ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... ão figura como uma espécie de superprincípio, 28 a Corte brasileira declarou, sem maiores reservas, a preferência a priori desse valor, ... O argumento, porém, decorre de uma leitura equivocada das estatísticas: como já se demonstrou em doutrina, crianças educadas em casa têm ...
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O direito à desconexão
... publicada no sítio da Associação Brasileira de Psiquiatria, a nomofobia pode ser ... o ócio, sociabilidade, capacitação, educação e o convívio familiar não se concretizaram. Ao ... de tanto trabalhar? No Japão as estatísticas são crescentes, conforme reportagem da BBC ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 116 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... estrutura nos serviços de saúde e de educação, sendo certo que a parcela da população que ... As estatísticas censitárias e os indicadores sociais, somados ao ...
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Violência doméstica/conjugal
... érios adotados pela legislação penal brasileira (Lei nº 11.340/06, art. 5º, inciso III, que ... ção e transmissão, por meio da educação e da socialização, dos papéis/funções ... https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/Estatisticas-APAV_Relatorio-Anual-2017.pdf, p. 7 e 10) ...
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As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Pesquisador ... , com foco na promoção do acesso à educação em nível superior inclusiva e emancipatória. No ... , conforme se constata das Sinopses Estatísticas publicadas pelo INEP, tal informação, em tendo ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... física do Juiz gera disfunções estatísticas e correicionais, estas têm de ser enfrentadas no ... normativo da Justiça do Trabalho brasileira ... Dentre os argumentos favoráveis ao ... a burocracia e com investimentos em educação, pesquisa, saúde, moradia, saneamento básico e ...
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ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIREITO À SAÚDE: PREVENÇÃO DE VIDAS E ECONOMIA PÚBLICA
Os acidentes de trânsito constituem significativa fonte de despesas na gestão da saúde pública brasileira. Em contrapartida, sua prevenção representa importante ato de gestão da saúde pública, tanto pela redução de gastos diretos no Sistema Único de Saúde (SUS), como pela redução das despesas indiretas junto ao sistema de seguridade social, às vítimas e seus familiares e ao sistema econômico em...
... despesas na gestão da saúde pública brasileira. Em contrapartida, sua prevenção representa ... Estatísticas de acidentes ... 2012. Disponível em: ... Acesso ... até políticas de iscalização e educação para o trânsito. A justiicativa se dá ao ... -
Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... ão do que é cyberbullying na legislação e na doutrina brasileira. Em segui- ... 1. OLIVEIRA, Cinthya; INÁCIO, Bruno. Reapariação da ... 12 da Lei n.º 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Inseriu-se, dentre as incumbências das instituições de ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... , auxiliado pela análise de obras, estatísticas e artigos científicos, foi elaborado este ... brasileira protege a inovação a partir da utilização de ... 18, n. 2, p. 22-39, 2018 ... da Educação Superior, apresenta que o total de alunos na ...