fenômenos da mutação constitucional
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Interpretação da constituição
... de interpretação especiicamente constitucional – 5. Ponderação de bens ou valores – ... – para a interpretação objetiva dos fenômenos vivenciais, imersos no mundo histórico”. 4 Foi ... do Direito Constitucional e uma mutação ...
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Funções estatais
... No âmbito do direito constitucional o professor Jorge Miranda 83 nos ensina que é ... Essa mutação do conteúdo da atividade jurisdicional se deve, ... a ocorrência de, pelo menos, dois fenômenos: a constatação de que as funções não são ...
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Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... insere, por exemplo, em um texto constitucional que “todos são iguais perante a lei”, é ... alienação de uma realidade social em mutação e se afasta cada vez mais do contexto ... que o permitem se familiarizar com os fenômenos que se lhe apresentam, permitindo-lhe abrir ... -
Os interesses transindividuais
... dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro. Revista Procuradoria - Geral do ... 6º, CPC); e) possibilidade de mutação do polo ativo na relação de direito material, ... de relações simples e suscitando fenômenos como o litisconsórcio ou a intervenção de ...
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Legislação Complementar
... de execução ou de natureza constitucional ou legislativa de certa importância. 3. Todo ... de pequeno porte que não apresente mutação patrimonial e atividade operacional durante todo ... comportamento desses parâmetros e dos fenômenos a eles relacionados; ... b) desenvolvimento e ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... e o objeto já conhecido, transformando-se na edificadora dos fenômenos, capaz de arquitetar tanto o sujeito cognoscente como o próprio objeto do ... que as concretudes do universo circun-dante estão em constante mutação e expansão, dando origem a novos negócios e atos jurídicos, a linguagem ...
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13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
... jurídico cooptados pelo Direito Constitucional ... Creio que a iniciativa oferece duas ... dos fantasmas, ou a consistência de fenômenos que não existem, se olhados com o rigor lógico ... a) A mutação da natureza jurídica ... A espontaneidade ...
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Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... que podem até estar definidos, constitucional ou legalmente, interna ou internacionalmente, mas ... Encontram-se em constante mutação e merecem ser revisitados e reinterpretados a ... , por si, pode ser associado a muitos fenômenos, conforme aponta Subirats: ... Podemos ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... -á na compreensão e exposição dos fenômenos estudados de forma descritiva e explicativa ... aceitável que a efetivação constitucional do direito à liberdade religiosa se restrinja a ... Especialmente em um ambiente em rápida mutação, as práticas culturais sobrevivem rotineiramente ... -
A tecnologia regulatória
... Estados Unidos, deu-se num contexto de mutação do paradigma liberal de Estado, em face da ... como parte da reforma constitucional do New Deal, que pode ser entendido como a ... aberta às vicissitudes e aos fenômenos transversais. Lateralidade ... Tecnologia do ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... , em 1822, na forma de monarquia constitucional parlamentar, viabilizou a instituição de um ... ência do pensamento de Comte foi a mutação da sistemática jurídica, de um sistema de ... Outros fenômenos, como a industrialização, a decadência da ...
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Terceirização Bancária: a Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é Coerente?
O presente trabalho tem como objetivo analisar qualitativamente decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no tema da terceirização bancária. Procurouse investigar os argumentos, conceitos e interpretações utilizados nas decisões, comparando-as entre si e com a doutrina. O estudo pretende apurar o grau de coesão do Tribunal, a coerência das decisões, a objetividade dos julgados no que
... , que não tem sido capaz de traduzir fenômenos como a terceirização e tem mostrado caminhos ... ços em plena expansão no mercado, cuja mutação o Direito do Trabalho tem tido muita dificuldade ... DA NORMA LEGAL COM O TEXTO CONSTITUCIONAL. O artigo 384, da CLT, inserto no Capítulo ... -
Das Provas
... ência de quem tem o poder-dever constitucional de julgar, porquanto, propulsionadas às ... (ou melhor: necessidade) de mutação das regras de experiência, a propósito, também ... amor apresenta, como as ideias fixas, fenômenos muito evidentes de obsessão e de impulsão: a ...
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Institutos afins
... prática, à mera retórica constitucional, derivante dessa habilidosa forma de protelar a ... (26) Um desses fenômenos — por nós genericamente designado de Fata ... à ocorrência de outros processos de mutação constitucional. O distanciamento, no tempo, entre ...
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Institutos Afins
... prática, à mera retórica constitucional, derivante dessa habilidosa forma de protelar a ... (44) Um desses fenômenos — por nós genericamente designado de Fata ... à ocorrência de outros processos de mutação constitucional. O distanciamento, no tempo, entre ...
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Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... de reinvestigações do fenômeno da mutação da excepcionalidade global ... Neste aspecto, ... ção, relação e manutenção de fenômenos limites, assim como da própria sociedade ... humanos como mote transnacional e constitucional, ou mesmo a crítica teórica, como já mostramos ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... , dos alimentos, do divórcio, até os fenômenos mais recentes, como o contrato de namoro, a ... de 1988, rompeu-se a tradição constitucional brasileira de ignorar as espécies de família ... família, não havendo possibilidade de mutação diante de questões sociojurídicas ...
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Os desafios para a garantia de trabalho digno nas relações de trabalho na era digital
O Direito do Trabalho é uma área do conhecimento que está em constante mudança. Os impactos da economia no trabalho são constantes e é preciso que haja sempre um intercâmbio de informações, buscando adequar o mundo do trabalho às novas realidades, sem que isso signifique um prejuízo aos direitos dos trabalhadores. As mudanças decorrentes da era digital são ainda mais intensas e demandam ainda...
... e a globalização causam uma constante mutação" no mundo do trabalho ... Afirma, afinal, que n\xC3" ... E em decorrência deste princípio constitucional do valor social do trabalho segue-se a exigência ... autônomos, situação fruto dos fenômenos da automação e da globalização, que exigem ... -
Peppapig e a ressignificação do papel da mulher na família contemporânea
... exista um conceito específico para os fenômenos sociais ... Dessa forma, a dimensão do ... 7) ... O princípio constitucional da igualdade entre homem e mulher e também entre ... ção, foi o causador da considerável mutação do Direito de família ... Esse princípio ...
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Helênia e Devília (I)
... base da unidade social num regime constitucional, e sua realização vem coroar os movimentos de ... ântica, voltados para a descrição de fenômenos, os fatos da natureza, e não os deônticos, ... para o ser, através de sua própria mutação, para a transformação da sociedade e da ...
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O silêncio de um olhar para dentro: as novas relações sociais no contexto de um novo mundo do trabalho
O presente artigo insere-se no rol dos estudos sobre as afetações sociais impostas pela “nova” reestruturação produtiva, em tempos duma acumulação flexível e da consequente/ progressiva precarização do trabalho. Sua análise volta-se ao destrinchamento de algumas práticas e de determinados posicionamentos sistemáticos das reivindicações empresariais, que, em configuração figurativa de rede,...
... Somando-se a isso, têm-se dois fenômenos que se articularam, inicialmente nos países mais ... inflingente duma significativa mutação na personalidade do trabalhador, que antes ... da dignidade humana e da tutela constitucional do trabalhador 20 ... Verificar-se-á a seguir o ... -
O tempo e o direito
... condição a priori para todos os fenômenos em geral, precedente mesmo às percepções ... físicos do direito, como no texto constitucional, das leis complementares e ordinárias, ... vez mais, pela complexidade e constante mutação; 121 ... (ii) por outro lado, o direito há de ...
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Introdução
... 4 Com efeito, tais fenômenos" exigem maior atenção e cuidado pelo sistema jur\xC3" ... O direito civil na legalidade constitucional ... Trad. Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: ... -se como uma necessidade atual diante da mutação dos direitos fundamentais, em razão dos novos ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... ção de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre ... Direitos humanos e o direito constitucional ... Constitucionalismo em Mutação ... -
O Supremo Tribunal Federal e os Efeitos de suas Decisões no Controle Difuso de Constitucionalidade
... tem levado estudiosos do direito constitucional à formulação de sérias indagações acerca do ... parte dos que se dedicam ao estudo dos fenômenos constitucionais ... Diversos são os ... , X, da Constituição Federal sofreu mutação constitucional e a declaração de ...