filosofia do direito pdf
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Hegemonia e filosofia da práxis: os desafios ao Serviço Social
Este artigo trata da filosofia da práxis e dos desafios contemporâneos ao Serviço Social. Resulta de uma pesquisa teórica que, por meio de revisão bibliográfica, recupera uma importante discussão acerca de alguns conceitos gramscianos como filosofia da práxis, hegemonia e intelectual orgânico. Tem por objetivo demonstrar os novos desafios postos ao Serviço Social em tempos de neoliberalismo de...
... ário capitalista cria consigo o técnico da indústria, o cientista da economia política, o organizador de uma nova cultura, de um novo direito, etc. (Gramsci, 2004, p. 15) ... Vê-se, portanto, que de uma atividade ligada à produção econômica, a classe social que ambiciona a ... -
Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... 1 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Procurador de Justiça do ... p. 10. 38 MARRAMAO, Giacomo. Passaggio a Occidente. Filosofia e globalizzazione. p. 186. 39 BAGGIO, Antonio Maria. Fraternidade e ... -
Para alvos estreitos, qualquer PDF-que-vai-direto-ao-ponto serve
Para alvos estreitos, qualquer PDF-que-vai-direto-ao-ponto serve
... Direito aumentava, mas a venda de livros encolhia 65,8%, nos três anos que ... Recorro, para isso, à filosofia e à ciência ... Comecemos pelos paradigmas filosóficos. No contexto do ... -
Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
As ameaças existenciais à integridade da vida em todas as suas formas, aceleradas pela nova Época geológica, o Antropoceno, e advindas da contemporaneidade, suscitam a necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito e a Natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais ameaças, a partir de soluções coerentes e com objetivos prioritários. Nesse contexto, identifica-
... a necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito" e a Natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais amea\xC3" ... duas perspectivas podem ser destacadas: a tradição cristã e a filosofia kantiana. Foi sobretudo no discurso religioso, justificado na ideia de ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... Filosofia do direito ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 510 ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO 2ED.indb 8 ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Paulo Fernando Soares Pereirai ... Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RIO ... será abordada a categoria do reconhecimento desde a filosofia moral contemporânea para compreender os efeitos reconhecimento desde a ... -
Pressupostos pragmáticos da linguagem e interpretação moral da constituição
Este artigo pretende apresentar alguns elementos da filosofia pragmática da linguagem, como a noção de jogo de linguagem e de ato de fala, os quais orientam a nova hermenêutica constitucional-democrática. Por meio da desconstrução da oposição entre "ativismo" e "judicialização" que norteia o debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil, argumento que a interpretação de dispositivos...
... 1 Resumo: Este artigo pretende apresentar alguns elementos da filosofia pragmática da linguagem, como a noção de jogo de linguagem e de ato de ... 1 Doutora em Filosofia e mestre em Direito pela PUC-Rio, Professora dos departamentos de ... Direito e Filosofia ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... como utiliza muitos pressupostos da teoria sistêmica, também trabalha com a teoria habermasiana, com os pressupostos da psicanálise, da filosofia, entre outros ... Os principais pontos desta metateoria que nos interessam para este artigo são os seguintes: a fraternidade como possibilidade e ... -
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1554-1584 ... Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2018 ... -
Referências
REFERÊNCIAS ... A JUDICIALIZAÇÃO do afeto. Direito e Sociedade , 10 mar ... 2011. Disponível em: ... interesses privados na perspectiva da teoria e da filosofia constitucional. In: ______ (Org.) ... Interesses públicos versus ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos ... Professora adjunta no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Professora ... -
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... 15 Finalmente, Imanuel Kant, pensador situado no período da história da filosofia moderna, e considerado um pensador enciclopédico, por ultrapassar limites geográficos, temporais e espaciais, através da sua obra “A paz ... -
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... passaria "de uma coisa de branco, de uma forma de expressao de um direito que continuava sendo de dominador". O indigena Ailton Krenak, que proferiu ... Pluralismo Direito e Justica Distributiva: Elementos da Filosofia Constitucional Contemporanea. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004 ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... Josué Mastrodi ... Doutor em filosofia e teoria geral do direito pela Universidade se São Paulo (2008). Mestre em direito da administração pública pela Universidade Gama Filho (2003) ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... , pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do ... 1 Doutor em Filosofia do Direito e da Política pela UFSC. Professor da Universidade Federal do ... -
Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano
Los gobiernos suramericanos reconocen el acceso a medicamentos como parte del derecho de sus poblaciones a la salud y al bienestar. Tanto la vida como la salud entendidas como derechos sociales implican esfuerzos de los sistemas de salud para garantizar las mejores condiciones de manera equitativa y colectiva, sin restricciones de acceso, y manteniendo su sostenibilidad. El fenómeno, conocido...
... Bogotá, Colombia ... 3 Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Universidade de São Paulo ... São Paulo/SP, Brasil ... 4 ... (Francia); doctor en Salud Pública por la FSP/USP; máster en Filosofía ... -
Referências
... MELLO, Cleyson de Moraes. Introdução ao Estudo do Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 ... MELLO, Cleyson de Moraes; ... PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e história da educação. 5. ed. São Paulo: Ática, 2007 ...
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A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... práticas ambientalmente corretas, a partir da perspectiva do direito que deve ser. Sendo o objeto de preocupação da Política Jurídica a ... BITTAR, E.C.B.; ALMEIDA, G.A. de. Curso de Filosofia do Direito ... São Paulo: Atlas. 2022 ... BOBBIO, N. Teoria da Norma ... -
Contratos no ambiente familiar
... Maria Celina Bodin de Moraes ... Doutora em Direito Civil pela Università degli studi di Camerino , Itália. Professora ... interesses privados na perspectiva da teoria e da filosofia constitucional. In: SARMENTO, Daniel (Org.) Interesses públicos versus ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... O panoptismo eletrônico virtual e sua ameaça ao exercício da atitude crítica: [s. s.]. Cadernos de Ética e Filosofia Política , São Paulo, v. 2, n. 35, p. 83-101, 30 dez. 2019. DOI http://dx.doi.org/10.11606/issn.1517-0128.v2i35p83-101. Disponível em: ... -
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... 10 BARBOSA, Heloisa Helena. Reprodução humana como direito fundamental. In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antônio ... , uma vez que, enquanto a Bioética é um “ramo da filosofia moral que estuda as dimensões morais e sociais das técnicas resultantes ...
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Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... Membro do Grupo de Pesquisas em Direito" da Saúde e Empresas Médicas da UNICURITIBA. Parecerista do Boletim de Ci\xC3" ... pela PUCRS, mestre em Direito pela PUCRS, doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main ...
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Referências bibliográficas
... Acesso em: 19.04.2015 ... ATIENZA, Manuel. As razões do direito, teorias da argumentação jurídica, Parelman, Toulmin, MacCormick e ... BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de Filosofia. Tradução de Desidério Murcho, et al. Consultoria de Danilo Marcondes ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... é de se donner sa propre loi ”), concepção ampla que possibilita o surgimento de duas interpretações principais: uma própria da filosofia e outra própria do direito 598 ... Para maior aprofundamento desse aspecto ilosóico da autonomia da vontade recomendamos a leitura da obra de ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... e institui os preceitos que regem a sade pblica: No Brasil, o direito universal e integral sade foi conquistado pela sociedade na Constituio de ... da Terapia Medicamentosa (GTM): servio clnico pautado pela filosofia e processo de cuidado propostos na prtica profissional da ateno ...