filosofia do direito pdf
5515 resultados para filosofia do direito pdf
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Sedação paliativa e os contornos ético - jurídicos sobre o direito de morrer
... 60 ... 2. GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999 ... 3. AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 345 ...
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Completabilidade e sistema tributário
... denominada “valor” a fim de identificar sua manifestação no direito" positivo ... Tenhamos, inicialmente, valor como um “conceito supremo\xE2\x80" ... 72. HESSEN, Johannes. Filosofia dos valores ... Trad. MONCABRA, Cabral L. Coimbra: Almedina, 2001, p. 43 ...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2 ... DOXA , Cuadernos de Filosofía del Derecho, 28 (2005), p. 96 ., pp. 96-97 ... 4 Consoante ... -
Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... à saúde não prescinde de conceituar o que seja saúde, tarefa que conclamaria a lente de muitas ciências e disciplinas: medicina, filosofia", economia, entre outras. Isso demonstra a complexidade da empreitada ... Justamente por essa complexidade, Toebes reputa dispensável uma definiç\xC3" ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... disciplinas acadêmicas – têm “Animais e Sociedade” como um dos seus temas, e que esses cursos estão concentrados em Direito (87), Filosofia (29), Ciência Animal (18) e Sociologia (24). As ciências sociais são ainda notoriamente pouco representadas no geral, e esse tema existe apenas em ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Mestre em Filosofia ... -
Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014). Doutor em Direito das Relações ... Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , Natal, v. 8, n. 1, p. 18-29, ...
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Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... * Doutora e Pós-Doutora em Direito pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha. Professora Adjunta ... Acesso em: 13 out. 2015 ... A primeira filosofia 3 aplicável à deficiência se concretiza no conhecido modelo clássico, ...
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O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data
Convive-se, hoje, com um grande volume de dados – Big Data –, o que representa uma revolução nos moldes de comercialização, propaganda, concorrência e, até mesmo, na própria delimitação do espaço privado. A privacidade no meio ambiente digital deve ser considerada sob a possibilidade de consequências muito mais gravosas, no caso de violação. Assim, este artigo propõe-se a analisar a regulação...
... 1Pós-doutor em filosofia pela Universidade do Porto (UP). Doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre em Filosofia pela ... -
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.7550 ... Direito Econômico e Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado sob ... histórica que evidencia a permanente tensão na filosofia pública entre um polo individualista e um polo comunitário, com o ... -
Que consequências tem o uso excessivo de celular para a formação jurídica?
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as consequências do uso diário do celular e o tempo de estudo pessoal para a formação jurídica dos estudantes, a partir da experiência de sala de aula com calouros de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara do 1º semestre de 2019. A metodologia aplicada foi o levantamento, utilizando a técnica do Questionário na coleta dos dados. O recorte é
... , a partir da experiência de sala de aula com calouros de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara do 1º semestre de 2019. A ... Bacharel em Direito pela ESDHC. Bacharel em Filosofia pela Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... aUnopar - João Pessoa, Curso de Direito. PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro de ... pela moral cristã).Terceiro, com a passagem da justificativa filosofia para a científica, por exemplo, diante do pensamento de Charles Darwin ... -
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... somente um meio de adaptacao do homem, mas o fim mesmo desta adaptacao (17), tema que germina muitos debates nos campos da sociologia e da filosofia ... Atraves da Revolucao Tecnocientifica, a Ciencia, Tecnologia e a Tecnica, passam a serem compreendidas como uma, como Tecnociencia (ECHEVERRIA, ...
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Pessoas Naturais
... 1 O sujeito de direito é o titular de direitos e deveres em uma determinada relação jurídica ... A filosofia geral por trás das leis de emancipação é a ideia de que adolescentes ...
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Referências
... ao III Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Constitucional. México: IACL, 2010. p. 11. Disponível em mídia ... BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de filosofia do direito. Rio de Janeiro/São Leopoldo: ... Renovar/Unisinos, 2006 ...
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Direitos Sociais na Constituição
... Direito á Educação. É um direito de todos e dever do Estado e da família ... XI) e a escolástica (séc. XII ao séc. XV) ... A filosofia patrística é um período de transição entre a antiguidade e o medievo, ...
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Proceso judicial y inteligencia artificial
En el presente artículo se reflexiona a partir de la vinculación entre la inteligencia artificial y el proceso judicial tomando en cuenta la historia de la humanidad y las principales revoluciones por las que pasó. Con esta finalidad se utiliza de un referencial teórico, siendo posible llegar a diversas conclusiones. Entre ellas que la inteligencia artificial en la administración de justicia...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 3 ... Profesor de Teoría General del Proceso y de Filosofía del Derecho de la Facultad de Derecho, UNC. Profesor Adjunto regular, ... -
Completude e sistema jurídico
... do chamado positivismo jurídico, denominado de “completude do direito” 2 , exprime uma necessidade sob o ponto de vista sintático, uma ... O positivismo jurídico. Lições de filosofia do direito. Trad. PUGLIESI, Márcio. São Paulo: Ícone, 2006, p. 207 ...
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As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 175 ... 14 Tradução Livre de trecho do livro Trayectorias contemporáneas de la Filosofía y la Teoría del Derecho, a saber: [ ... ] Los derechos fundamentales no son categorías normativas abiertas a cualquier contenido, sino concreciones ... -
Referências
... Introdução à teoria e à filosofia do direito ... São Paulo: Ed. RT, 2013 ... ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
... 2022. DOI: 10.5380/rinc.v9i1.85017 ... * Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da ... A ciência tem suas teorias, assim como a Filosofia e o Direito, mas não há um conceito único e unânime. Por seu lado, a ... -
Direito Processual Penal: A prova e o princípio da verdade real
Nem sempre o que nominamos como "verdade processual" representa o fato ocorrido quando da prática do delito.
... Estado Democrático de Direito. Lisboa: Rei dos Livros, 2015. p. 16 ... 15. GIRARDI, Leopoldo Justino; ODONE, José de Quadros. Filosofia: aprendendo a pensar. 9. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998. p. 116. 16. CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 11. ed. São Paulo: Ática, ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e diretora da Associação ... 2019. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019 ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... para o trabalho — temporária ou permanentemente — têm o direito de passar por um programa de reabilitação profissional, custeado pelo ... Vida Independente : história, movimento, liderança, conceito, filosofia ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia ...