forma do governo do mexico
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ; 2 – Ausência de corrupção; 3 – Governo aberto; 4 – Direitos Fundamentais; 5 – Ordem ... de países que fazem cumprir, apenas de forma muito limitada, a Convenção AntiCorrupção da ... ório não menciona países como Brasil, México, Namíbia, Nigéria, Portugal, Rússia, Turquia e ...
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Análise da estrutura a termo das taxas de juros em países América Latina entre 2006 a 2014
Este artigo tem como objetivo investigar a relação entre a estrutura a termo dos juros e fatores macroeconômicos para países da América Latina. São utilizados dados do Brasil, Chile e México, entre 2006 e 2014, estimados os modelos Nelson-Siegel, Diebold-Li e análise de componente principal. As estimações testam como a mudança nos níveis de inflação, produto e desemprego afetam as curvas de juros
... São utilizados dados do Brasil, Chile e México, entre 2006 e 2014, estimados os modelos ... perspectiva de risco dos títulos do governo. Os autores mostraram ainda que incertezas quanto ... , com aplicação de filtro de Kalman, de forma que as estimações realizadas dão suporte à ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... ía - Universidad Nacional Autónoma de México (1992). Professor titular C na Facultade de ... provocação é no seguinte sentido: num governo de conciliação de classes o espontaneísmo e o ... a população participava de uma forma muito pequena e “floricultura”, eu diria quer ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se apresentavam, habitualmente, sob a forma escrita, embora este fosse oferecido em ... o governo de Calígula a conciliação foi desestimulada; ... Puebla: México: Cajica, p. 246) lembra que os meios ou ...
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Ação Sindical e Fins
... México, 1965. p. 92-93, citado por Alfredo Ruprecht ... todos os empregados para deliberar sobre a forma de pressão que poderá ser a greve e apenas ... ȱoȱqualię-cativo “neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar seriedade à ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... De toda forma, é nos domínios da federação que, ... , sobretudo, imediatamente abaixo do governo nacional (GARDNER, 2007, p. 3; MARSHFIELD, 2011, ... 52(2)(b)), o Iraque (art. 116), o México (arts. 115(1(2)), 116 (VIII) e (IX), v.g. ), a ... -
Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... a democracia preferivel a qualquer outra forma de governo, a resposta afirmativa encontra no sil o endosso de apenas 49% e no Mexico 37%. De acordo com a pesquisa, 31% consideram que ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... para o Brasil, em 31 de janeiro de 1990, na forma de seu artigo 45, parágrafo 3º; ... Art. 1º A ... nem aceitar instruções de qualquer governo, nem de qualquer autoridade externa à União ... Ahmed Khaouja ... PELO MÉXICO: ... Enrique Buj Flores ... PELA REPÚBLICA ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... politicamente o seu território sob a forma de um Estado unitário , em que as decisões de ... entre uma esfera central, que constitui o governo federal, e outra descentralizada, que abriga os ... GRACIA, J. Cãrdenas. México a luz de los modelos federales. Boletín ...
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O princípio da separação de poderes
... relações entre a Administração (ou o Governo, conforme terminologia europeia) e, os outros ... Essa trama foi desenvolvida de forma notável por Jorge Tristán Bosch, marco de nossa ... da Universidade Nacional Autônoma do México. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, ...
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Solução pacífica dos conflitos
... outorgada ao Congresso de autorizar o Governo a declarar a guerra à hipótese de não ... ão direta entre ambas as normas, só que de forma ainda mais explícita. O art. 7º propugnava, por ... Calmon, na Conferência de Chapultepec (México), em 23/2/1945, in A.A. Cançado Trindade ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... da população, uso de máscaras de forma massiva e testagem em grande escala para ... A expressão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por ... foi constatado que a gripe surgiu no México ), outros países foram rapidamente alertados e ... -
Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... interação entre universidade, empresa, governo e sociedade. Finalmente, esse artigo propõe ... por meio da cooperação, como forma de fortalecer a sinergia da quádrupla hélice e ... 2005. Mexico: Universidad Autonoma Del Estado de México ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... -se a bens cuja prestação beneficia, de forma indivisível, a toda a coletividade, sendo, pois, ... ência de cortes tributários iniciada no governo de ronald reaGan e ampliada no governo de GeorGe ... , que acabava de deixar a presidência do México, apresentou, a pedido do então secretário-geral ...
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Direitos Humanos
... Pode entender-se, de certa forma, que os direito fundamentais resultam do processo ... , constitui o maior sustentáculo de todo governo ... Os princípios abstratos e "metafísicos" ... ed., México: Fontamara, 1998. p. 40 ... CORNU, Gérar ...
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Acórdão Nº 1505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : JOSÉ ... ou ao cumprimento das respectivas penas, na forma ... do art. 95, caput, da Lei nº 13.445/2017 ... México, Estados Unidos e em outras localidades, o réu, ...
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Analysis of term structure of interest rates in Latin America countries from 2006 to 2014/Analise da estrutura a termo das taxas de juros em paises America Latina entre 2006 a 2014.
... Espada e Ramos-Francia (2009) para o Mexico. Ceballos (2014) examinou qual o impacto de ... perspectiva de risco dos titulos do governo. Os autores mostraram ainda que incertezas quanto ... VAR, com aplicacao de filtro de Kalman, de forma que as estimacoes realizadas dao suporte a ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... importantes se dava, tradicionalmente, na forma de compra de créditos para entidades do setor ... mais pelo setor privado, em vez de pelo governo local — daí a exigência para respaldar as ... eólica na Bélgica, Itália, Chile e México, dado que a Dinamarca é a sede de uma importante ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... Exemplos desta forma de discriminação seriam os direitos ... para o ativismo, como para a gestão de governo em relação à igualdade de gênero, por meio de ... gender: law and practice in Contemporary Mexico ... New Brunswick/London: Rutgers University Press, ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... lugar da centralização das decisões e governo da diversidade e a proteção do Meio Ambiente, a ... pode assumir a soberania, e república é forma de regime, referindo-se ao modo como o Estado faz ... México: Siglo XXI, 2008, pp. 36-38. 17 SPAREMBERGER, ... -
Imigração ilegal: Mais de 15 mil brasileiros chegaram ao México nos últimos dois meses; vídeo
... dois meses, de acordo com o Instituto Nacional de Migrao, rgo do governo mexicano responsvel pelo controle de entrada, trnsito e sada de ... Dessa forma, no podem ser retidos. Eles costumam entrar no pas pelos aeroportos da ...
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Imigração ilegal: Mais de 15 mil brasileiros chegaram ao México nos últimos dois meses; vídeo
... dois meses, de acordo com o Instituto Nacional de Migrao, rgo do governo mexicano responsvel pelo controle de entrada, trnsito e sada de ... Dessa forma, no podem ser retidos. Eles costumam entrar no pas pelos aeroportos da ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... da qual, desde então, se estrutura a forma de ordenação do político na modernidade. Desta ... resultou da consolidação da noção de governo central, ou seja, de um agrupamento dos distintos ... Trad. Francisco A ala. México: Editora Nacional, 1970) contra a ideia de ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... zonas de interseção, que aparecem de forma mais clara nos processos concretos de execução ... México: Universidad Autónoma de México, 2001; ... ao objetivo mais amplo pretendido pelo governo brasileiro no plano internacional nos últimos ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... ónoma de San Luis de Potosí, Potosí, México; Universidade de Brasília, Brasília, DF, ... do Estado brasileiro, entendido este como forma de organização política que vem priorizando a ... de Oliveira aponta que, durante o governo Lula, a economia brasileira permaneceu ...