fronteiras do pensamento 2007
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Vislumbra-se nesse trecho um pensamento muito aproximado do que se defendeu no primeiro ... perigos ecológicos ‘não conhecem fronteiras’, são universalizados pelo ar, vento, água e ... Disponível em: ... Acesso em: 09. ago. 2007" ... Remete-se o autor aqui ao quarto cap\xC3" ...
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Caracterização do direito do trabalho
... trabalhista de desrespeitar as fronteiras" máximas lançadas pela ordem jurídica do Pa\xC3" ... imobiliário norte-americano entre 2007"/08, atingindo todo o sistema bancário daquele pa\xC3" ... Integração e Ruptura na História do Pensamento. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo ...
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Geografía
... 1.1. Expansão colonial e pensamento geográfico ... O domínio da teoria absoluta ... ção, a definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 149 (com adaptações) ... (Diplomacia ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Ministra Denise Arruda, julgado em 21/08/2007, DJ 17/09/2007, p. 211) ... De julgamento em ... ão os marcos iniciais e finais de seu pensamento. O dever-ser é dentro destes limites tratados ... Nem emprega seu método além destas fronteiras, nem nega que há coisas relevantes aí ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... 93) ... Sanchez-Alonso (2007, p. 398) afirma como formação do mercado de trabalho para imigrantes na ... Ao explorar o pensamento" da filósofa Hannah Arendt, a qual passou anos como apátrida, sem proteç\xC3" ... -
A Emancipação da Humanidade
... Evoca-se outra vertente do pensamento crítico, a de Max Weber, que estudou a ... novas ligações dentro e além das fronteiras do Estado nacional, outros se organizam em ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. A propósito da luta secular entre capitalismo e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Martínez, em sintonia com nosso pensamento, bem evidencia ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE ... 55, de 2007), I – do produto da arrecadação dos impostos ... áculo lógico de não extrapassar as fronteiras" do fato, indo à caça de propriedades estranhas \xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ís, na década de 1990, de linhas de pensamento que propugnavam pela diminuição da ... ção, disseminado por além das fronteiras justrabalhistas, impondo-se a outros ramos do ... Protocolo Facultativo , aprovada pela ONU em 2007, ratificada pelo Decreto Legislativo n. 186, de ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... y del norte de África”, La Notaría , 42/2007, p. 41 ss.; I. BLÁZQUEZ RODRÍGUEZ, “El ... os bens que o de cuius possua além-fronteiras (já no acórdão da Relação do Porto de 11 de ... logo acentuar a sua fidelidade ao pensamento segundo o qual as sucessões por morte se ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ão das palavras surge a anarquia do pensamento”, segundo Bergbohm, citado por Somló, 11 de ... de John Sceid.Paris: Les Belles Lettres, 2007, p.27. Cfr. MATYSZAK, Philip ... Geschichte der ... Augusto, que é levar para além das fronteiras de roma a cultura e civilização greco-romana ...
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Política Internacional
... ções teóricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ... marxistas argumentam que não existem fronteiras claras entre alta e baixa políticas. Os ... Venezuela, cujo limite poderia variar de 2007, no cronograma geral, a 2018, relativo a produtos ...
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Corrupção
... aparece na literatura nacional, no pensamento brasileiro, sua relação com a questão ... São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 82-83 ... 13 ROSE-ACKERMAN, Susan ... , minada pela venda ilegal através das fronteiras com a Colômbia, por sessenta vezes o valor ...
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Da advocacia
... 004/2007, em cuja Cláusula Primeira se prevê: " O ... NATUREZA DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO. CUNHO POLÍTICO-CORPORATIVISTA. DANO MORAL ... -se perfeitamente ajustados às fronteiras da razoabilidade, pelo fato de não serem ...
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O Brasil e sua federação
... R. Sunstein (2006 174 ), S. Dosenrode (2007 175 ), ... 159 AFFONSO, R. Op ... cit ., p ... aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de ... Município.” 243 Na mesma linha de pensamento, a lição insuperável e sempre atual de H. L ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... desenvolvidos ainda pela ótica do pensamento levinasiano, de forma que, não obstante seja uma ... o relacionamento face a face” (Hutchens, 2007, p. 139) ... A presença do terceiro, de fato, ... desenvolvimento humano dentro das suas fronteiras ... A apresentação do rosto põe-me em ...
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Introdução. Noções gerais
... Por outro lado, o esgarçamento das fronteiras torna o mundo quase que uma realidade territorial ... Por este pensamento, o direito está vinculado à vontade do Estado e ... São Paulo: SRS, 2007 ... "[ ... ] Segundo esta tese, haveria ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... "direito natural" ( lex naturalis ) no pensamento clássico grego e romano, "lei natural" ( jus ... quaisquer meios, independentemente de fronteiras 110 ... A teoria da liberdade de expressão ... Berlin-Heidelberg-New York: Springer, 2007. ISBN: 978-3540738077 ... 113 Na visão de ...
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Direito grego
... da vida de Sócrates para expor seu pensamento acerca da justiça ... A citação é ... para intervenções em conflitos de fronteiras entre Cidades-Estados ... Sobre a ... São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 34 ... STONE, Isidor F. O Julgamento ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... assunto, é interessante destacar o pensamento de Geraldo Eulálio, quando diz que “a ... Coimbra: Almedina, 2007. p. 19 e 21 ... 47 CALLEGARI, André Luís; ... de Claus Roxin, quando aduz que “as fronteiras da autorização de intervenção jurídico-penal ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... pessoas dentro e fora de determinadas fronteiras" nacionais ʹ o que está intimamente relacionado \xC3" ... fazendo a distinção entre Escolas de Pensamento" e Escolas de ƚŝǀŝĚĂĚĞ͘ ŽƵůŽŶ ;ϭ\xCF" ... 2007) ... 11 Cfr. Massena (1986), Adorno (1990), ... -
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na ... da modernidade, estaria estruturada no pensamento de Émile Durkheim, agregando autores como ... Nas fronteiras do formalismo : a função social da dogmática ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... á possibilidade, pelo menos dentro das fronteiras conhecidas do planeta, de incremento do consumo ... E, em linha com o pensamento de Tomás de Aquino, a doutrina social da igreja ... A Emenda Constitucional n. 56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... ípio constitucional da liberdade de pensamento desapareceu e foi adotada a censura como meio de ... 15, n. 117, jan.-mar. 2007. CRUZ, Natália dos Reis. O integralismo e a ... POSNER, Richard. Fronteiras ... -
Tributação e novas tecnologias
... até então consagrados, desafiam o pensamento tradicional na área ... Antes de responder ... e Caliendo (2005) e Martone e Carpinetti (2007", p. 139), pela não incidência de ICMS nas opera\xC3" ... em relação à ausência de fronteiras geográficas. Pelas regras gerais do ISS, o ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ública até vigilância aduaneira e de fronteiras. Na fase da IA autônoma, que ainda não ... pensamento e nos julgados precedentes dos magistrados, a fim ... Coimbra: Almedina, 2007. p. 595. (622) BARBAS, Stela Marcos de Almeida ...