fronteiras do pensamento 2007
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ória da computação: O Caminho do Pensamento e da Tecnologia ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007, ... , alcançou-se um espaço virtual e sem fronteiras, onde circulam milhares de informações ... -
O governo eletrônico e os global players
... EUA foi baseada na aplicabilidade do pensamento doutrinário de Kant e, principalmente, ... e a Web para transcender as fronteiras e as barreiras físicas da sociedade global. No ... Caldas (2007) definiu o e -GOV como o projeto que busca se ...
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Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial
... 12. J. H. Moor (2006), 18-24. 13. Cf. R. Sparrow (2007), 62-77; T. Powers (2013), 227-236. 14. Num sentido próximo, cf. F ... resultam quer do desenvolvimento de determinadas correntes de pensamento, quer do anúncio de possíveis formas de existência virtual, quer do ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ção à manifestação anônima do pensamento, já que o denunciante que opta por seu anonimato ... 23), Rangel ... (2008, p. 747) e Orçai (2007, p. 2.445). Em sentido contrário posta-se ... de toda índole, sem consideração de fronteiras”, do mesmo modo como a Convenção Europeia dos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no ... 15 Valentim (2007, p. 59) ... 16 Segundo Blázquez (2021, p ... português, surgiram Escolas de pensamento em meios acadêmicos. A corrente germanista de ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... São Paulo: Saraiva, 2007, p. 1307 ... 6. De ordem biológica, ... ção de superendividado ultrapassa as fronteiras das classes sociais. Qualquer indivíduo pode, em ... nesse sentido promove o exercício do pensamento crítico do consumidor diante dos fornecedores, ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... : reflexões em torno do Plano Agache para o Rio de Janeiro, 2007 ... 94 Idem , ibidem , p. 96 ... 95 Para o autor, Alfred Agache ... noção de continência e a identificação de suas respectivas fronteiras comuns com o Direito, despontando o Direito Ecológico, e nele ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... Uma visão Panorâmica sobre a Reforma de 2007”. In Direito da Investigação Criminal e da ... processual penal, externando linha de pensamento na qual procura conciliar o uso dos instrumentos ... seja, sua qualidade como um local sem fronteiras nacionais. Assim, o crime cometido via ou com a ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Continua, então, essa linha de pensamento defendendo que a partir da Lex Fundamentalis de ... naturais, que não respeitam as fronteiras nem dos países nem das classes sociais. 264 Os ... 276 A Norma OHSAS 18001:2007 consiste num sistema de gestão, assim como a ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (PISTORI, 2007, p. 127) ... Portanto, ainda que a história ... país como, mais tarde, fora de suas fronteiras; também concedia aos habitantes das cidades ... de críticas de cunho socialista ao pensamento liberal e a preocupação que a miséria dos ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... ína Machado Sturza 2 Resumo: As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na ... efetivamente ocorra, temos também o pensamento na ligação uni-versali capaz de interpretar o ... 1. Editori ... Laterza: Roma- Bari, 2007, pg. 725-726. 17 Declaração final Migrações ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... influência das grandes correntes do pensamento", em particular, da marcada tendência a uma justi\xC3" ... a gênese de novas ideias, de novas fronteiras outrora exclusivamente privadas ... Por esses ... Min. Nancy Andrighi, 3ª T., DJ 17.04.2007, DJe 17.9.07). 236 FACHIN, Luis Edson. Das ...
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Outros Pós-Positivismos
... ção de cada uma das correntes de pensamento, sem a pretensão de formação de uma ... 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007, p. 41. (2) BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos ... de comunicação, não existem mais fronteiras, e toda a comunicação social mundial faz parte ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.11 LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, VEDADO O ANONIMATO, E OS DIREITOS DE RESPOSTA E ... natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ...
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O discurso de ódio na internet
... ísticas primordiais a exclusão das fronteiras físicas e aproximação virtual, 3 mas ao mesmo ... JURÍDICOS DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO - PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL - SUBSTITUIÇÃO ... 2007. p. 118. Edward J. Eberle confirma tal ...
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Liberdade
... locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado”, bem como tem o “direito de ... 8.3 Liberdade de manifestação de pensamento e de expressão ... Na Carta Imperial de ... e proclamada pela segunda vez em Dezembro de 2007. Disponível em: ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... de Estudios Políticos e Constitucionales, 2007, p. 260) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS IN ... , deste modo, o seu limite material nas fronteiras do direito punitivo, que tomamos como aquelas ... ” 449 Em convergência com esse pensamento, o TC espanhol já teve a oportunidade expressar ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Routledge: London and New York, 2007, p. 2 ... Book-Porque o legislador.indb 31 ... 8 As transformações no pensamento" criminológico ... 9 A infraestrutura da preven\xC3" ... Garland, é uma redefinição das fronteiras pré-estabelecidas entre as esferas pública e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.ed. São Paulo: RT, 2007, item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no ... sobe liberdade de informação e de pensamento ... Art. 302. Os dispositivos da presente ... nem as que vigoram para as faixas de fronteiras, na conformidade da respectiva legislação ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... contrastantes, produto de seu próprio pensamento, uma vez que colocou o homem no ápice de toda ... vertentes teóricas que questionam as fronteiras tradicionais do sujeito humano. 27 Falar de ... Belo ... Horizonte: Editora Fórum, 2007. p. 15-19 ... 20 EHRENFELD, David. A ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Direito e Desenvolvimento ... Santiago: Universidad Católica de Chile, 2007, p. 39-40 ... 20. Cf. ROCHA, Renata da. Op ... entre pessoa e coisa, pois qualquer pensamento diferente deste talvez levaria ao engessamento do ...
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Imunidade
... 2 Na mesma linha de raciocínio, é o pensamento de Rubens Gomes de Souza para quem uma hipótese ... a competência, vale dizer, traçam as fronteiras do campo em que é exercitável o poder de ... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJ de 14-12-2007. Para clareza, transcrevamos uma das ementas: ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista ... São Paulo: Quartier Latin, ... 33. ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 164. (21) BARASSI, Ludovico. Il diritto del ... fronteiras do direito do trabalho ... 1.4.1 Fases da ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... (1) Entender e organizar o pensamento do movimento animal em suas correntes éticas e ... 5, n. 1, p. 23-25, 2007. Disponível em: ... 123 ... 39 NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da justiça : deficiência, nacionalidade, ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ão dos novos limites e das vindouras fronteiras da atuação pública. A Primavera Árabe – já ... Cambridge: The MIT Press, 2007, p. 215, tradução livre. No original: “ In ... ; é ela própria uma expressão no pensamento da forma agora universal da mercadoria. Lukacs ...