fronteiras do pensamento 2007
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... e de poder experienciados na Europa do século XVI (MONTEIRO, 2007, p. 133) ... Na década de 1970, a partir do paradigma da ... p. 205-247 ... SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Cia. das Letras, 2006 ... SOEN, Violet ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... contrastantes, produto de seu próprio pensamento, uma vez que colocou o homem no ápice de toda ... vertentes teóricas que questionam as fronteiras tradicionais do sujeito humano. 27 Falar de ... Belo ... Horizonte: Editora Fórum, 2007. p. 15-19 ... 20 EHRENFELD, David. A ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... álise é realizada em diálogo com o pensamento de intelectuais negros e negras. Conclui-se que a ... Antilhas (DUBOIS, 2004; FICK, 1990; JAMES, 2007). Riqueza que embalava os ideais liberais ... direitos estão aprisionados a fronteiras físicas e a laços étnicoraciais. Por outro ... -
Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
Os deveres fundamentais são posições subjetivas ex lege. Como posições subjetivas ex lege, ora se apresentam com caráter material, como, e.g., os direitos e os deveres contidos no mandamento "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais", ora instrumentais, como aqueles que objetivam a execução de direitos e obrigações materiais, e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou com...
... compreender “ a relação entre o pensamento cotidiano e o raciocínio científico ” (p ... , ou os particulares, revelam-se como fronteiras no exercício dos direitos. Direitos e deveres ... /c a Lei nº 9985/2000 e MP n o 366 de 26/04/2007); ... b) preservar a diversidade e a ... -
A Idade Contemporânea
... ça de cosmovisão que redundaria no pensamento predominante no século XIX. A razão dos ... escola exercesse influência além das fronteiras da nação alemã e dos países de língua ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 22 534 Embora o caso Blanco seja ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
Propósito - A partir da edição da Portaria n° 1.089 de 25 de abril de 2018, da Controladoria-Geral da União (CGU), identifica-se uma inovação jurídica no campo regulatório brasileiro - a possibilidade de regulação das políticas públicas através dos programas normativos de integridade ou conformidade, também conhecidos por compliance público. Torna-se de suma importância conceituar o compliance...
... públicas, pois tem nos mostrado um pensamento jurídico regulatório em plena ascendência ... Segundo Bobbio(2007), por exemplo, a simples conformação estrutural ... elementos, estruturas, processos e fronteiras, construindo o seu próprio meio envolvente e ... -
As nações unidas
... em segurança dentro de suas próprias fronteiras, e aos homens em todas as terras a garantia de ... a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito ... 26-2-2007). Ao final, a Corte Internacional de Justiça ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... em termos de conteúdo e objetivos, do pensamento sobre Direito Administrativo que se produzia na ... 1, 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 72 ... 85 MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira ... desenvolvem e se exaurem “dentro das fronteiras de uma representação ‘formal’ do ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 195 ... 10. MORAES, Maria Celina Bodin de ... JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada : conflitos entre ... de uma era “pós-territorial” (sem fronteiras). 118 Afinal, “a vigilância não conhece ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... de Estudios Políticos e Constitucionales, 2007, p. 260) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS IN ... , deste modo, o seu limite material nas fronteiras do direito punitivo, que tomamos como aquelas ... ” 449 Em convergência com esse pensamento, o TC espanhol já teve a oportunidade expressar ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... a se fortalecerem e expandirem suas fronteiras ou se consiste em nova estrutura de governança ... Além disso, existe um pensamento de teoria dos jogos (recompensa menos o gasto de ... 145, p ... 44-49, jan ./mar ... 2007 ... BLOC kC h AIN E DLT COMO ESTRUTU R A ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ção e “eliminação das fronteiras nacionais, por um lado, o particularismo, a ... O pensamento tradicional de esquerda, humanista, afirma que a ... Porto Alegre: Notadez, 2007. p. 211-230 ... ARDUINI, Juvenal ...
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Introdução
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso ... feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho ... Alterando as fronteiras do campo de incidência das normas do direito do ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ício da liberdade de manifestação do pensamento e informação; III — a retra- ... tação ... ção de pessoal que fustiguem as fronteiras conferidas por princípios e regras ... 2. ed./5ª tir., Curitiba: Juruá, 2007; BELMONTE, Alexandre Agra. Curso de ...
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O Brasil e sua federação
... R. Sunstein (2006 174 ), S. Dosenrode (2007 175 ), ... 159 AFFONSO, R. Op ... cit ., p ... aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de ... Município.” 243 Na mesma linha de pensamento, a lição insuperável e sempre atual de H. L ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ”, realizado em 12-14 de dezembro de 2007. São Paulo: Noeses, 2007, p. 601-637 ... 209 ... Nessa linha de pensamento", eventual pagamento posterior do tributo devido n\xC3" ... comercialização não ultrapasse as fronteiras da licitude ... 293. BRASIL. Supremo Tribunal ...
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O espaço no Direito
... : Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2007. V. I, n. 5 ... LUCAS GALVÃO DE BRITTO ... objeto estudado, quais categorias do pensamento filosófico poderão servir à finalidade ... Se o crime ocorre fora das fronteiras do Estado, deixa de ser alcançado pela sua lei ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Num ambiente sem fronteiras, em que as novas tecnologias de comunicação e ... , privacidade e das liberdades de pensamento, expressão, convicção, credo e orientação ... 7/2007, de 12 de abril, que aprovou o Estatuto Básico ...
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Política Internacional
... ções teóricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ... marxistas argumentam que não existem fronteiras claras entre alta e baixa políticas. Os ... Venezuela, cujo limite poderia variar de 2007, no cronograma geral, a 2018, relativo a produtos ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... natural da espécie” (Hirata; Kergoat, 2007: 599). Em outro ... menos à reorientação da ... de oportunidades, limitada pelas fronteiras do mundo laboral, Laura C. Pautassi propõe uma ... contemporânea e o horizonte do pensamento contemporâneo sobre a masculinidade” (1995: ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... , e impondo, paradoxalmente, fronteiras e obstáculos na conexão humana efetivamente ... Igualmente sintetizando o pensamento de alguns juristas de tomo, Castro observa que o ... Lajeado: Centro Universitário Univates, 2007 ... Francisco de Assis Barbosa Junior ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Todas as fronteiras estabelecidas pela moral e pela natureza, pela ... ); c) à liberdade de manifestação do pensamento (art. 5º, IV); d) à liberdade de consciência e ... 62/2007, de 27 de março ... Nessa sentença, o Tribunal ...
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Ação civil pública
... Gelson de Azevedo, Data de Julgamento: 29.08.2007, 5ª Turma, Data de Publicação: DJ 06.09.2007.) ... Vale ressaltar o pensamento de Nelson Nery Junior, com o qual concordamos, ... , os quais não encontram fronteiras em regras de competência. Como acentua ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ser” identificam duas formas de pensamento (Denkmodus) logicamente distintas e não ... , por um lado, a ultrapassar as turvas fronteiras que separam a consideração normativa do direito ... Bologna: Il Mulino, 2007, cap. 2. Mencionei a teoria mista no início do ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... constituem resumem e proclamam o pensamento primordial e os intuitos dos que a ... 1555, 4 out. 2007. Disponível em: ... classificações discretas, com fronteiras incontestáveis entre as condições objetivas ...