fronteiras do pensamento 2007
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... psicologicamente aptas a lidar com o pensamento do estado de morte, aquela ideia de ... -paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, ... e autonomia (Letícia Ludwig Möller, 2007), Testamento vital (Luciana Dadalto, 2010), ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Extrai-se do pensamento do filósofo francês, Cristopher Eland, ... 20 ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 563-564 ... 66 | RED|UnB - 16º ... em virtude do rompimento das fronteiras físicas por meio da internet, também conhecida ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 16. Nessa linha de pensamento, não se olvida que o Poder Público pode buscar ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de ... quanto à exata localização de suas fronteiras. 9. A ação demarcatória não objetiva somente ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... São Paulo: Martin Claret, 2007. p. 71). Emmanuel Joseph de Sieyès, nos idos do ... ” descreve atividades através de fronteiras, sejam elas físicas, ou não, desenvolvidas por ... o mundo e a vida por sistemas de pensamento, calcados na efemeridade, na diluição de ... -
Direitos fundamentais de liberdade
... A contemporaneidade do pensamento de John ... Locke no contexto do século XXI ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007", p. 76) ... 20 AUAD, Denise. A perspectiva din\xC3" ... Fronteiras da teoria do direito ... São Paulo: Martins ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O capital derruba fronteiras ... Aumenta o desemprego, renasce o subemprego ... (66) “Corrente de pensamento que se opunha ao mercantilismo no século XIX.” ... (FIORI, 2007, p. 51-52) ... Por isso, a essa altura, o ...
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Introdução. Noções gerais
... Por outro lado, o esgarçamento das fronteiras torna o mundo quase que uma realidade territorial ... São Paulo: SRS, 2007 ... existência daquela, ipso facto , há que ... Por este pensamento, o direito está vinculado à vontade do Estado e ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. XXIII – XXIV). Clóvis Bevilaqua já se ... as migrações bárbaras derrubaram as fronteiras romanas no Danúbio e no Reino, enquanto a ... éculo XII na Itália: renascimento do pensamento" filosófico, renascimento da literatura latina.Al\xC3" ... -
Conceitos e desdobramentos
... fronteiras, como esclarece Fiorillo (2013): ... A ... inerentes à manifestação de pensamento, criação, expressão e informação realizados ... (PEREIRA; LÓSSIO, 2007, p.4) ... 122 O prefixo “ciber”, derivado ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
... uniformizadora e excludente é o pensamento decolonial. O pensamento decolonial propõe uma ... , seja nas filas presentes nas fronteiras, nos noticiários de náufragos, violências ou ... qual caminho se deseja seguir (WALLERSTEIN, 2007") ... Termina-se, aqui, com muito mais inquietaç\xC3" ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... , o qual coloca em pauta a mistura das fronteiras entre o mercado de consumo e outras formas de ... pessoa humana a essência desse novo pensamento" é a inclusão” 57 ... É uma espécie de reequil\xC3" ... Herman Benjamin. Brasília, 17 abr. 2007. DJe 10 mar. 2009) ... 69. MARQUES, Claudia ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... Caforio (2007) 9 e Moskos, Williams e Segal (2000) 10 ... Um destes trabalhos é o ... , alguns temas eram recorrentes nos anos 1961-1989, como: fronteiras, Amazônia, Atlântico Sul e Antártica, Cone Sul (ênfase nas relações ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007; 82-107, CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito ... Vai expandir suas fronteiras. Pretender tornar o Direito Penal a primeira e ... (1724-1804) e Hegel (1770-1831) no pensamento jurídico-penal. Assim, de acordo com Hegel, ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... em termos de conteúdo e objetivos, do pensamento sobre Direito Administrativo que se produzia na ... 1, 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 72 ... 85 MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira ... desenvolvem e se exaurem “dentro das fronteiras de uma representação ‘formal’ do ...
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Conceito de investigação criminal
... em que se investiga pelo pensamento, com a formação de juízos ou raciocínios ... 280 apud Waal, 2007, p. 225), defende um pluralismo de conduta na ... no século XIX, e de lá para cá as fronteiras da disciplina evoluíram, alguns ramos se ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... públicos e sem consideração de fronteiras.” “Artigo 35. Proteção da saúde Todas as ... Reimpressão. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007. p. 24. 95. RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz ... , tais como a liberdade de crença, de pensamento, de trabalho, de locomoção, de associação e a ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... , infralegal, pode desbordar das fronteiras delineadas pelo poder constituinte. É do Texto ... seu campo de incidência, corrente de pensamento que ficou conhecida como “teoria legalista de ... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 44 ... TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... õe em diálogo teoria constitucional e pensamento pós-colonial, objetivando alcançar uma ... anunciados pelo Iluminismo (JAMES, 2007; DUBOIS, 2004; DUARTE e QUEIROZ, 2016). Ademais, ... a nós mesmos e assim ampliamos as fronteiras da nossa imaginação moral no presente ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... O pensamento de Manuel Castell aqui analisa decorre, ... – e a ampliação das suas fronteiras de atuação. Tantas mudanças fizeram com que o ... e digitais durante o período de 1986 a 2007. Em 2007, a humanidade foi capaz de armazenar 2,9 ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... Nesse sentido, a manifestação do pensamento pode atingir o ideário do outro de forma a ... quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, ... 12, n. 2, p. 7-16, 2007. Disponível em: https://periodicos ... -
Da instituição sindical
... ou seja, passa a valer a partir de agosto de 2007. Com isso, toda a legislação editada durante a ... do sindicato já reconhecido, somos de pensamento de que o registro deste poderá ser cancelado, ... não traduz, porém, ausência de fronteiras quaisquer ao título executivo judicial surgido ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... ófica, que demanda algum letramento no pensamento moderno, ou pela radicalidade de seu experimento, ... oficialmente Toward a Global Idea of Race (2007) 6 , a autora mapeia o papel determinante da ... ƐĂŵŽƐà Ăà modernidade, com suas fronteiras e infra-estruturas onto-epistemológicas, como um ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... ência, da educação, da cultura e do pensamento crítico; sinaliza a intenção do neoliberalismo ... sua acumulação não mais apresenta fronteiras de qualquer ordem. A autora ainda comenta que ... São Paulo: Boitempo, 2007 ... MOURA, Dante Henrique. Ensino Médio ... -
A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... ção da Igreja na construção de um pensamento homofóbico; a contradição cristã: amar o ... Para Rios (2007, p. 31), as deinições de homofobia valem-se ... ele, “[ ... ] a homofobia engessa as fronteiras do gênero [ ... ]” (WERZER-LANG, 2001, p. 465) ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... em âmbito local ver: (SANTIN; TONIETO, 2007) e (SANTIN, 2006) ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... 72-78) ... Trata-se de romper as fronteiras burocráticas que separam instituições estatais ... , destinado à uniformização do pensamento e à desmobilização dos cidadãos ...