fronteiras do pensamento 2007
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... São Paulo: Globo, 2007, p. 22. Um belo livro, que chegou até mim em 04 ... , no fundo abissal de onde brota o pensamento, é rememorar: um ato de reconhecimento pelo que ... Complementar no Estabelecimento das Fronteiras IPI x ISS: Óculos para Macacos. In: MOREIRA, ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... que seriam utilizados décadas depois em prol da abolição (COSTA, 2007). Muitos dos valores propostos por Bonifácio permearam os discursos do ... O território e a delimitação das fronteiras" distinguem o cidadão que estĄ no ƐƚĂĚŽ ĚĂƋƵĞůĞƐ ƋƵĞ \xC4" ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... constante de construção de um pensamento alternativo de alternativas, que não pode ... Barcelona: Crítica, 2007, p. 18-22 ... 284 Julio José Araujo Junior ... na definição da etnicidade são as fronteiras sociais, que têm contrapartidas territoriais ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... não mais devem restar adstritas às fronteiras nacionais ... Afirmar que o problema dos ... (JUBILUT, 2007). Contudo, salienta-se que a proteção dos ... Flávio Galdino afirma predominar no pensamento jurídico brasileiro um senso comum em torno dos ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... portanto, na mente e no coração, no pensamento e na vontade, dos indivíduos somados (e não ... A delimitação das fronteiras do Estado tem importância por definir os ... O Tratado de Lisboa, assinado em 2007 ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... Princeton/Oxford: Princeton University Press, 2007 ... 24. STOCK, Gregory. Redesigning Humans : choosing our children’s ... formula uma série de ideias que forçam a reavaliar o pensamento moderno “em suas manifestações políticas, sociais e culturais” ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... Para compreender a gênese do seu pensamento sobre a paridade de participação e a teoria ... Lua Nova , São Paulo, v. 70, p. 101-138, 2007. p. 118 (artigo originalmente publicado na ... chocavam a opinião pública além das fronteiras. Alguns cosmopolitas e anti-imperialistas ...
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Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... panoramicamente dessa corrente de pensamento pouco teria a acrescentar. O maior campo atual de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007 [1. ed. 1997]; PERLINGIERI, Pietro. O direito ... : O direito privado e as suas atuais fronteiras. Revista dos Tribunais , n. 747. São Paulo: Ed ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... ditatorial ainda é muito presente no pensamento da elite política dentro do Estado e, da mesma ... Brasília: INESC, 2007, p. 44). De acordo, ainda, com Betty Laffer: ... ência de tentativas de avanço das fronteiras produtivas 288 ... O projeto ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se apropriou das críticas ao ... 45, n. 75, p. 173-184, jan./jun. 2007. Disponível em: ... Acesso em: 27 jun. 2022, p ... O pensamento de Marx tem muito a oferecer como uma fonte de ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... 1. Introdução ... Há, no pensamento do historiador suíço Jacob Burckhardt 1 ... holística, que não capitule frente a fronteiras disciplinares ... O autor define a barbárie ... pode ser encontrado em FLORENZANO, 2007 ... 26 BURCKHARDT, 2003, p. 216 ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... ência de um poder supremo dentro de fronteiras estabelecidas (HERZ, 1997). Assim, ao partir do ... ), “a incidência dos fundamentos do pensamento moderno dentro da projeção do Ocidente como ... de outro – teoria monista (MENEZES, 2007). Dito de outro modo, o debate proeminente no ... -
Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... , ficção e biografia apagam suas fronteiras num “estado gel do intercâmbio” ... El gran vidrio ... Barcelona: Anagrama, 2007 ... |boletim de pesquisa nelic, ... sugere Juan José Saer ao considerar o pensamento de Borges, em “O conceito de ficção”: ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... relações de interação (HONNETH, 2007) ... Revista de Direitos Fundamentais & ... Federal no controle migratório e de fronteiras no país ... Revista de Direitos Fundamentais ... o direito a livre manifestação do pensamento, direito de reunião para fins pacíficos e ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ção política como demarcador das fronteiras entre grupos etnicamente diferenciados ... Em ... Esta política estava afinada com o pensamento da geopolítica dos militares no período da ... construiu o Decreto 6.040, assinado em 07-2-2007 ... O ponto crucial do processo de acesso aos ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... ça do princípio da esperança no pensamento de Ernest Bloch, Peter Härbele, Roberto ... 6. a. 4, p. 53-69, 2007. Disponível em: ... Acesso em 20 fev. 2018 ... , sob a ideia de permeabilidade das fronteiras constitucionais, admite também a necessidade de ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Esse rompimento de fronteiras entre o direito positivado como meio de ... da Silva Ramos adere (e fortalece) ao pensamento de que o ativismo judicial, “enquanto o ... Barueri: Manole, 2007 ... ______. Estado, governo, sociedade : para ... -
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... ção Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, pela Universidade Federal do Ceará ... determinado bem coletivo (FONSECA; BURSZTYN, 2007). Desse modo, há Estados que identificam que ... Não sendo barradas por fronteiras, nem limitando seus efeitos a um grupo ... -
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... no mercado de trabalho, em razão do pensamento tradicional baseado em preconceitos e ... São Paulo: LTr, 2007 ... DELGADO, mauricio Godinho. Curso de Direito ... perspectiva européia”, in As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de ...
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A história, a filosofia e o direito
... Kujawski, em admirável síntese do pensamento de Ortega y Gasset sobre o tema, disse: ... a ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 14-16) ... Ives Gandra.indd 22 ... trazer contra os habitantes das fronteiras os índios selvagens e impiedosos, cuja regra ...
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História Mundial
... para determinar novos padrões de pensamento e de comportamento da sociedade, que ainda ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 33 (com adaptações) ... Tendo o ... minorias étnicas dentro de suas fronteiras. Sendo assim, ambos os lados acordaram em uma ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... Esse pensamento, contudo, não se sustenta. Para evitar ... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 56 ... LUCIANO GARCIA MIGUEL ... ícil, na prática, distinguir as suas fronteiras. A convergência de serviços, de fato, é a ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... 2007, p. 75 ... 5 TEPEDINO, Gustavo, Premissas ... o fim de reforçar uma das bases do pensamento “póspositivista”, que é a divisão das ... integração econômica superaram as fronteiras do Estado-Nação, diminuindo a intervenção ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... local, facilitando aquilo que Ran Hirschl (2007, p. 42) denomina de edificação conceitual a ... realizadas por entidades defensoras do pensamento neoconservador no âmbito do STF, na condição ... forças conservadoras ultrapassam fronteiras geográficas em prol de uma ... Rev. Direito e ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... a formação dos Estados ignorou as fronteiras e interesses de milhares de comunidades ... contribuições importantes do pensamento da humanidade, que estão em sintonia com a ... SILVA, 2013, p. 54 ... WALLERSTEIN, 2007, p. 73 ... 48 ONU, 1948 ... 250 • ...