fronteiras do pensamento 2007
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... , e impondo, paradoxalmente, fronteiras e obstáculos na conexão humana efetivamente ... Igualmente sintetizando o pensamento de alguns juristas de tomo, Castro observa que o ... Lajeado: Centro Universitário Univates, 2007 ... Francisco de Assis Barbosa Junior ...
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Ação civil pública
... Gelson de Azevedo, Data de Julgamento: 29.08.2007, 5ª Turma, Data de Publicação: DJ 06.09.2007.) ... Vale ressaltar o pensamento de Nelson Nery Junior, com o qual concordamos, ... , os quais não encontram fronteiras em regras de competência. Como acentua ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... constituem resumem e proclamam o pensamento primordial e os intuitos dos que a ... 1555, 4 out. 2007. Disponível em: ... classificações discretas, com fronteiras incontestáveis entre as condições objetivas ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... RESUMO: A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos ... ão e incorporação das tendências do pensamento jurídico contemporâneo se implementa, em 16 de ... 51 Regulamento (EC) n. 861/2007, de julho de 2007. In “ Harmonized Rules and ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... 1. PROST, Antony. Fronteiras e espaços do privado. História da vida privada ... 30): “Da mesma forma, o pensamento atual sobre a correlação necessidade/direito ... , que supera sua finitude material (2007, p. 15) ... 11. Segundo Stuart Hall, o sujeito ...
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Direito Constitucional
... (AgRg na Rcl 3.424-1/SP, Pleno, j. 11.10.2007, rel. Min. Carlos Britto, DJe 01.08.2008, ... própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, ... cujas terras se situam ao longo das fronteiras ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... local, facilitando aquilo que Ran Hirschl (2007, p. 42) denomina de edificação conceitual a ... realizadas por entidades defensoras do pensamento neoconservador no âmbito do STF, na condição ... forças conservadoras ultrapassam fronteiras geográficas em prol de uma ... Rev. Direito e ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... efeitos para muito além das fronteiras" nacionais ou do uso de produtos e serviços espec\xC3" ... Veja, por exemplo, Kleinwächter (2007); Hill (2015); Belli (2016) ... 7 Nesse ... estilo rigoroso, Lanza nos oferece um pensamento ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... com as mudanças de comportamento e de pensamento" da sociedade ... 2.2.1 Períodos de evoluç\xC3" ... sobre bases humanas, que traçasse fronteiras à autoridade do príncipe e limitasse a pena à ... (INFOPEN 2017) ... Nos idos de 2007, Porto (2007, p.21) relatava que a Fundação ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Como expôs Polanyi (2007), a suposta separação radical entre mercado e ... 10 Nesse sentido, as vertentes do pensamento econômico-ecológico, ou simplesmente da ... Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 2, n. 2, e202002342020, 2020. Disponível ... -
História do Brasil
... principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, ... no Sul e no Norte seriam a base de seu pensamento. Na província Cisplatina, a resistência das ... Gabarito: 1E, 2C, 3C, 4E (Diplomacia 2007) No Brasil do Segundo Reinado (1840-1889), os ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... Las Villas em 2007 e reconhecido pela Universidade de Brasília em ... em relação às duas linhas de pensamento totalmente opostas a respeito do meio ambiente ... direito transnacional: o traspasso das fronteiras nacionais, a divisão clara entre público e ... -
As transformações do campo judiciário na república
... ás, vai ao encontro de seu sistema de pensamento relacional, daí a famosa frase: “pensar em ... Não se furtou, porém, de defender as fronteiras de seu novo campo, discursando sobre a ... 1987-1988, ministro da Justiça entre 2003 e 2007 ... 108 O CNJ e a Reconfiguração do ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Para Barlow, a inexistência de fronteiras físicas, ou seja, de territorialidade, bem como ... Nova Iorque: Routledge-Cavendish, 2007; REED, Chris; MURRAY, Andrew D. Rethinking the ... 21 A corrente de pensamento mais proeminente no ciberpaternalismo, no ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... Ela representa formas de vida e pensamento capazes de gerar subjetividades concretas que se ... São Paulo: Companhia de Bolso, 2007. Kindle Edition. Cap. 1. Pos. 1033 ... 62 ... de baixo para cima, das margens e das fronteiras, das pessoas, das comunidades, dos movimentos, ...
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As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade
... 866.636/ SP – Rel. Min Nancy Andrighi – DJ: 02/12/2007) (MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 8ª. Ed. São Paulo: RT, ... se permitir a caracterização de censura à manifestação do pensamento ... 5. CONCLUSÃO ... Como se buscou demonstrar, a relação entre ...
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A era digital
... O ciberespaço é incompatível com as fronteiras próprias dos Estados soberanos; além disso, ele ... Ano 1, Edição 2, Dezembro/2007-Fevereiro/2008, p. 1) ... Prova Digital No ... artificial, com máquinas fazendo o pensamento em vez de simplesmente seguir comandos ”, seria ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... torna ainda mais problemático quando fronteiras internacionais estão envolvidas, por se tratar o ... que foi tratado e corroborando com o pensamento exposto, Shihata e Onorato proclamam: ... “O ... Honduras) (1999–2007); Land and Maritime Boundary between Cameroon and ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... úmero de homicídios de mulheres na década 2007-2017. Em relação à população LGBTI+, o mesmo ... , tendo avançado para além das nossas fronteiras, com presença marcante nesses espaços globais ... 93), ao tratar do pensamento" de Michel Foucault: “Observe-se que Foucault [\xE2\x80" ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... contratual, é interessante anotar o pensamento de Cláudia Lima Marques, que reconhece como ... e razoabilidade nas prestações” (BRITO, 2007, p. 29) ... 199 Sobre as constituições ... informatizados, um mundo novo e sem fronteiras ou soberania, é revelado pela internet” ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... primeiro lugar, foi apresentado o pensamento complexo de Morin. No segundo momento, foi ... concerne propriamente aos seres humanos , em 2007/2008, o RDH aplicou uma perspectiva do ... atores são criadas, além das fronteiras, por meio de construções normativas ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... da Pedagogia Social de Xesús Jares (2002; 2007; 2008), da Psicologia, de Mahoney e Almeida ... Para afetividade , partindo do pensamento de Henri Wallon, foi utilizado o trabalho de ... intervenções do mesmo cunho que as fronteiras passavam: sendo considerados locais de “pouco ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Direitos Culturais , v.2, n.3, p. 63-72, 2007, p. 70. 6 Ibid ... 7 DINIZ, Maria Helena ... locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado”, bem como tem o “direito de ... Liberdade de Manifestação de pensamento e de Expressão ... Na Carta Imperial de 1824, ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... promoveu um processo de corrosão das fronteiras da intimidade, em que a devassa da vida privada ... são duas grandes heranças do pensamento liberal dos séculos XVII e XVIII. Fazem parte do ... 9, n. 87, 2007. p. 14 ... 30 BASTOS, Celso Ribeiro ... -
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007, p. 17 ... Sobre o Deus Hermes: Hermes ... In: WHITE JR., Lynn. As fronteiras do conhecimento um estudo do homem ... Rio de ... molda a visão do homem e o seu pensamento. A própria visão que tem da realidade é ...