fronteiras do pensamento 2007
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Da abstração para o plano operacional
... 5. Cf., por exemplo, Kelsen (2007, p. 262-263), já citado. Ele defendia o ... autores de Direito Regulatório cujo pensamento está sintetizado no item 3.2.3 ... não é ... ção’, e, ‘em Bacias de Novas Fronteiras ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... a formação dos Estados ignorou as fronteiras e interesses de milhares de comunidades ... contribuições importantes do pensamento da humanidade, que estão em sintonia com a ... SILVA, 2013, p. 54 ... WALLERSTEIN, 2007, p. 73 ... 48 ONU, 1948 ... 250 • ... -
A evolução dos modelos contratuais
... 7 A evolução do pensamento jurídico, no período, impõe releituras do agir ... São Paulo: Método, 2007, p. 87.) ... 78. A boa-fé objetiva está ... em que “a identificação das suas fronteiras físicas se torna impossível, em virtude da sua ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... positivista formalista que delimitava fronteiras" claras entre Política e Direito e entre as funç\xC3" ... Robert Post e Reva Siegel (2007), por sua vez, propõem o que chamam de ... Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Saraiva, 2002 ...
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O corte
... do sufixo logos (de estudo, pensamento, reflexão). Trata-se do estudo do conhecimento ... lógica demarcatória dos limites, das fronteiras, dos lindes que isolam o campo de irradiação ... São Paulo: Annablume, 2007. KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... pós-fordista 16 , a ascensão do pensamento político (ou racionalidade 17 ) neoliberal e a ... inversão da tendência a expandir as fronteiras do trabalho submetido à tutela do direito ... Rio de Janeiro: FGV, 2007). Filgueiras, ao investigar a regulação do ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... ideia de verdade se transforma, pois o pensamento crÃtico reconcilia-se com o seu próprio ... Politics and Society. 31 (2): 193-261 ... (2007) "Private Troubles and Public Issues," pp ... Revista Fronteiras, 16(2): 124-131 maio/agosto 2014, ... -
Conflito de leis no espaço
... determinado Estado nos limites de suas fronteiras. No entanto, não é apenas dentro de suas ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. I, p. 165 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO ... 279, expõe assim seu pensamento: “Il diritto internazionale privato è un ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... 4. triagem. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 37 ... IPVA.indb 45 06/11/2016 ... relacionamentre si e de acordo com o pensamento central, decorrente de previsão constitucional ... é os pontos mais longínquos de suas fronteiras ... Cabe ressaltar que, apesar da influência ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... A partir do fim da Idade Média, o pensamento iluminista possibilitou o desenvolvimento de um ... "Justiça e Cidadania", janeiro de 2007 ... FARIA, José Eduardo. Direito e Justiça no ... O novo salariado informacional. Nas fronteiras do salariado ... Revista Crítica Marxista, n. 25, ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... Nessa linha de pensamento, o Ministro Pertence disse estar convencido de ... especial (julgamento proferido em 30/8/2007). Estabeleceu-se, na ocasião, que os efeitos da ... judicial, que em geral ultrapassa as fronteiras naturais de suas competências, faz-se ...
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Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... declarações de forma que era a ele, pensamento liberal, “que se reportavam, duma maneira ou ... Archon Fung e Joshua Cohen (2007, p. 221) compreendem o projeto democrático ... todos os limites e transpor todas as fronteiras” (2014, p. 236) ... Nesse sentido, no que ... -
Família, Estado e autonomia privada
... 448. 36 CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do ... São Paulo: Manole, 2007. Na definição de Luiz Edson Fachin (2015, p ... a solidificação de determinadas fronteiras entre público e privado. 120 A prote- ... 116 ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... de bens e serviços, não respeitam fronteiras, sejam elas físicas, políticas ou econômicas, ... pelo agente – dolo eventual)” (GOMES, 2007, p. 376) ... 9 Haverá culpa stricto sensu, ... da Ficção Legal de Savigny com o pensamento do dogma romano-germânico, formando uma ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... globalização, de estreitamento das fronteiras, o intercâmbio entre eles é uma constante, ... jurídica e, mais recentemente, no pensamento jurídico brasileiro (DIDDIER JUNIOR; SOUZA, ... para os juseconomistas, como Richard Posner (2007), seria a adequação dos meios aos fins, em que ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... que nos afinamos com a ideia-matriz do pensamento de Gilmar ... 5 Curso de Direito ... jurídicos (cerca de 1.046 em junho de 2007) com nível discutível, a uma indústria de ... desse princípio universal, transpondo fronteiras. ” 64 Acrescente-se que o contraditório ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... processos decisórios, superando as fronteiras dos estados nacionais territorialmente situados ... , revelando a evolução conceitual do pensamento do autor por meio de um aprendizado teórico que ... frente ao sistema administrado.” (LUBENOW, 2007, p. 173). A ideia é preservar seu caráter de ... -
Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... de valores e que são indiferentes às fronteiras territoriais. Nota-se, pois, que referida ... Criptoativos ... A crise financeira de 2007/2008 é considerada por alguns especialistas da ... rechnende Denke , descrito como “o pensamento" que possui um objeto a investigar, para a obtenç\xC3" ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... maneira que a identificação das suas fronteiras físicas se torna impossível, em virtude da sua ... Curitiba: Juruá, 2007, p. 54. 9. De acordo com Guilherme Magalhães ... Esse é o pensamento de C. Reed, sintetizado da seguinte forma: ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Superior do Trabalho (TST) desde novembro de 2007, sendo Magistrado do Trabalho desde novembro de ... algo próximo ao EBES dentro de suas fronteiras; de outro lado, a força desproporcional da ... , direta ou indiretamente, pelo pensamento ideológico, político e econômico ...
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Políticas públicas
... Transpondo as fronteiras conceituais, o cerne da identificação das ... v.1, 2007. p. 156-159. (289) SOUZA, Celine. Políticas ... Por fim, central o pensamento que enfatiza as contingências da história; ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... como herdeiros da tradição de pensamento da Teoria Crítica da sociedade – ainda que ... década e meia (MELO, 2010; NEVES, 2005, 2007; PAIVA, 2015; ROSENFIELD; MELLO; CORRÊA, 2015, ... de bem-estar social limitado por fronteiras nacionais: de acordo com a autora, tanto as ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... resultado de lento aprimoramento do pensamento jurídico, que se iniciou timidamente entre os ... Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 558). 566. Vide nota “6” acima. 567 ... subs-tancial em tela: a fixação das fronteiras de seu uso legítimo ... 855 ... 854. Em que ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... fronteiras territoriais foram diluídas e o tempo acelerado ... 2007 ... EBOOK PRECOS PERSONALIZADOS LGPD.indb 3 ... Revista Pensamento Contemporâneo em Administração. Rio de ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... e os muros para proteção da casa; as fronteiras para limitar os domínios. Conforme advertência ... 100/2007, de Minas Gerais, impugnada pela Ação Direta de ... estudiosos, alinhando três ordens de pensamento: aquela dos que sustentam, de forma peremptória, ...