gestão das águas no brasil
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ínio da União, nem necessariamente sua gestão deve ser por ela efetuada. Tampouco esse ... a 35% das espécies existentes no Brasil. 6 Todavia, à luz do fato de ser a Mata ... sobre o uso do solo, do subsolo e das águas, bem como as limitações à utilização de ...
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Direito Ambiental
... incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art ... ão compete legislar privativamente sobre águas, jazidas e outros recursos minerais; porém, é ... (1) Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio de concessão ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão ... Frederico Westphalen, RS-Brasil (PPGEDU/URI). Bolsista Capes. E-mail: ... problemas sociais é um divisor de águas aos processos de pósgraduação da época ao ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as ... é considerada na acepção de divisor de águas que opera transformações profundas numa ordem ... será alcançado por uma alocação e gestão mais eficiente de recursos e por um fluxo regular ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... como paradigmas para reflexão sobre a gestão" da água e o seu acesso pela população, cuja cr\xC3" ... Industrial de Itabirito, Minas Gerais, Brasil. A nalisa-se também se os casos podem ser um ... ão nomeado como o comissário nacional de águas, promoveram a privatização de grande parte da ...
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Advocacia extrajudicial
... , a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. 8. É desnecessário o registro de escritura ... a ser inundado de forma permanente pelas águas do mar ou em razão de construção de usina ... do cargo, ou seja, ao final da sua gestão de dois anos; quando exigidas pelos condôminos; ...
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Patologias e vícios construtivos
... MÃO DE OBRA ... A mão de obra no Brasil é deficiente e não tem formação específica ... , tecnologias mais modernas e sistemas de gestão da qualidade. O mercado torna-se a cada dia mais ... oriundo dos escapamentos dos carros e das águas de lavagem e eventualmente águas da chuva, leva ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... V – recursos ambientais: a atmosfera, as águas" interiores, superficiais e subterrâneas, os estu\xC3" ... ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente” ... No Brasil a garantia legal é conferida à bacia ...
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Referências bibliográficas
... Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 60, n. 4, p ... Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 11, p. 163-178, 2019 ... Guaíra: um mundo de águas e histórias. Marechal Cândido Rondon: Editora ...
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Comitês de bacia e conflitos de competência administrativa
... , o que prejudica a efetividade da gestão dos cursos d’água no país ... pela Escola Superior Dom Helder Câmara, Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa Responsabilidade ... 2. A dominialidade das Águas no Brasil ... A dominialidade das águas ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... criado em 27 de junho de 1990, durante a gestão do então presidente Fernando Collor de Melo ... seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;VII - participar do controle ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e ... de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto/MG Brasil. Master em Droit International de ... Lima, no distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos, ocasionou a morte ... -
Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e ... das contas públicas no Brasil e pode ser considerado um divisor de águas pelas mudanças que tem provocado no perfil da administração pública ... -
Legislação Complementar
... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... gestão" da aplicação do FGTS será efetuada pelo Minist\xC3" ... escala em outro porto, antes de deixar as águas brasileiras ... Art. 117. É lícito aos ...
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DECRETO Nº 3692, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Instalação, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos Comissionados e Dos Cargos Comissionados Tecnicos da Agencia Nacional de Aguas - Ana, e da Outras Providencias.
... - estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos; ... XIX - prestar apoio aos Estados na criação de ... XXII - representar o Brasil nos organismos internacionais de recursos hídricos em articulação com o ...
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Dos direitos reais
... , bem como evitada a poluição do ar e das águas ... A sua importância atual é tão grande ... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... a forma de contribuição, destinação e gestão do fundo de reserva específico para cada ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... 4º, II e IV) ... Nesse sentido, a gestão das seguranças de barragens no país deve ser participativa, voltada a ... ídricas: Uma Análise a partir da Atuação da Agência Nacional de Águas ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos ... evolução da legislação urbanística no Brasil tem enfrentado inúmeros desafios criados pelas ... , a disseminação de doenças, devido às águas, que transportam para o interior das favelas ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Universidade Federal do Amazonas (Brasil) ... Universidade do Estado do Amazonas ... periódicos especializados na área sobre gestão de resíduos sólidos ... Palavras-chave: ... a qualidade do solo, do ar e das águas ... A agenda 21, documento elaborado na ... -
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... justamente a fiscalizar a gestão de negócios e o controle exercido, o direito de ... julgado representou verdadeiro divisor de águas na jurisprudência desta ... Corte de Justiça, ... que atuam no mercado de capitais no Brasil, o que, além de juridicamente impróprio, teria ... -
Área de preservação permanente em reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica
... de fixação de marcos regulatórios no Brasil é um fator problemático. Mas esta problemática ... Permanente prevista para reservatórios de águas artificiais utilizados para a geração de ... que delimitam padrões corretivos na gestão das intervenções antrópicas e nas situações ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... ógico, em terra, ou no leito ou subsolo de águas interiores ou territoriais de um Estado-membro ... ância nesse arcabouço, disciplina a gestão dos recursos marinhos e alinha diversos ...
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Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF
... Centro Universitário da Serra Gaúcha ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0001-6812-7874 ... orçamentárias e orçamento anual; gestão orçamentária participativa; planos, programas e ... equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação das áreas condominiais, ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
- Portaria, PORTARIA SES Nº 82/2024. Institui a Política Estadual de Saúde Bucal do Estado do Rio Grande do Sul