imigração portuguesa
- resistência portuguesa
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Decisão Monocrática nº 2008/0190024-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Os Serviços do Ministério Público de Olhão, República Portuguesa, solicitam, mediante esta carta rogatória, a inquirição de João ... ça portuguesa para esclarecer possíveis crimes de auxílio à imigração ilegal e burla relativa ao trabalho, conforme o texto rogatório ... O d ...
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Brasil República
... todas as atribuições relativas a indústria, comércio e imigração-colonização alocadas até então no MAIC. Essas últimas atribuições ... do grau de integração e da ausência de fluência na língua portuguesa 254 ... 4.6 A CONSTITuIçãO DE 1988 E A CONSOlIDAçãO DOS DIREITOS ...
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os meninos que não têm forças, nem armas ... norte-americanas para temas como federalismo, republicanismo, imigração e comércio encontravam eco no parlamento brasileiro. O período das ...
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O desejo da mímica e a consolidação da emergência de branquear e educar concebida por Silvio Romero
Este artigo se centrará em entender como se articulou e delineou-se entreos intelectuais brasileiros do início da Primeira República, o desejo da mímica, ou seja, o desejo de ser o Outro, o europeu "branco" e "civilizado". Esta discussão partirá do discurso de Silvio Romero, compreendendo-o como um membro da elite cultural brasileira no contexto assinalado.
... Os Sertões, ... Jorney in Brazil ... A imigração e o .fiituro da raça ... portuguesa no Brasil, ... Alemanismo no sul do ... -
Acidentes do trabalho no Brasil contemporâneo com amplas consequências ambientais negativas: [ainda uma vez] o que fazer?
... 1. ed. brasileira, 2. ed. portuguesa. São Paulo: Revista dos Tribunais. Coimbra: Coimbra, 2007. t. I ... ORGI, Alessandro di. Controle de imigração, pós-fordismo e less eligibility ... A economia política da punição e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ções de ensino luso-brasileiras ou de pro- moção da cultura portuguesa, situadas no Estado do Rio de Janeiro, deverão desenvolver ações de ... órico entre os anos de 1891 e de 1911, quando 93% do total da imigração portuguesa se deslocou ao Brasil, mais especialmente ao Estado do Rio de ...
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Nacionalidade
... aqueles estrangeiros originários de países de língua portuguesa, sendo permitida a aquisição da nacionalidade derivada brasileira em ... o Brasil na rota de empresas estrangeiras, bem como destino de imigração de mão-de-obra barata, sobretudo da Bolívia. Tais transformações ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... , por não mais consultar aos interesses nacionais da imigração indiscriminada para o Brasil” (DCN, 27/05/1980, p. 1129) ... Essas ... a naturalização de pessoas originárias de países de língua portuguesa e naturais de países do MERCOSUL. Como justificativa, a presidência ... -
Atos do Poder Legislativo
... ções de ensino luso-brasileiras ou de pro- moção da cultura portuguesa, situadas no Estado do Rio de Janeiro, deverão desenvolver ações de ... órico entre os anos de 1891 e de 1911, quando 93% do total da imigração portuguesa se deslocou ao Brasil, mais especialmente ao Estado do Rio de ...
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos ... imigrantes tinha como objetivo atender os interesses da Coroa Portuguesa. Já no século XIX, os sujeitos inseridos no processo migratório tinham ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... para la Defensa de los Consumidores y Usuários , Lei 26/1984), portuguesa (Lei 28, de 22 de agosto de 1981), mexicana ( Lei Federal de Protección ... pela Lei 13.445, de 24 de maio de 2017, a denominado Lei de Imigração, mais especificamente em seu artigo 82, com a seguinte redação: “A ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... ência das comunidades originárias americanas e dos povos de imigração forçada do continente africano, o que faz com que exista no continente ... que habitam as terras americanas desde muito antes da invasão portuguesa" e espanhola a estas terras e que são oprimidos desde então. Fala-se, ent\xC3" ... -
Política Internacional
... ças importantes entre democratas e republicanos em temas como imigração", combate ao narcotráfico, embargo a Cuba e comércio regional. Ademais, n\xC3" ... não [compactuaria] mais com a guerra portuguesa na África e [parti-ria] para o relacionamento com todos os países ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Dados da Organização Internacional de Imigração (OIM) apontam que existem 232 milhões de pessoas migrantes no mundo 1 ... medidas de capacitação profissional e de ensino da língua portuguesa ... @@3.1. O perfil do trabalhador migrante haitiano ... O relato do ...
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Direitos do Migrante
... III – comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... IV – não possuir ... ão de informação enganadora respeitante à emigração e à imigração; b) Medidas destinadas a detectar e a eliminar os movimentos ilegais ou ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estados e localidades são reguladores ativos, como ocorre na imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins nacionalistas nas funções dos ... Gramática Normativa da Língua Portuguesa ... 49.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011. MILTON, John. P aradise ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... portuguesa, embora os métodos continuassem os mesmos: a extração de minerais em ... Vergueiro adotou o modelo da imigração inglesa com adaptações importantes: obteve do governo brasileiro o ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... nossas institui-ções e pela liberalidade do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente de sangue ... ção de nossa realidade psicossocial – e de nossa origem portuguesa, as alavancas para uma saída positiva de nossa nacionalidade. (FLORES, ... -
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Houve, também, ... imigração portuguesa, espanhola, francesa e sírio-libanesa ... Estes eram ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Houve, também, ... imigração portuguesa, espanhola, francesa e sírio-libanesa ... Estes eram ...
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Expediente - MOÇÕES
... Houve, também, ... imigração portuguesa, espanhola, francesa e sírio-libanesa ... Estes eram ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... como solução para o progresso do país o estímulo à imigração alemã (HANDEL-MANN, 1931; SCHLICHTHORST, 2000; VON KOSERITZ, 1980) ... e potenciais colonizadores por determinação da corte portuguesa. Os interessados eram obrigados a levar passaportes ou autorizações ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... J. Gomes e MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. Vol. I. 4. ed. Coimbra Editora: Coimbra, 2007, p. 467-468) ... que eram americanas não por nascimento , mas por imigração (HOBSBAWN, Eric e RANGER, T erence (Org.). A invenção das tradições ...
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DESPACHO DE 18 de abril de 2019
... DESPACHO DE 18 de abril de 2019 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de ... /12/2017: Processo: 47039003676201908 Requerente: EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRANEAS S.A. Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: António Manuel ...