indicador social brasileiro
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... Os aspectos analisados foram: bem-estar social, qualidade dos serviços públicos, ... é o principal movimento popular brasileiro de resistência à construção de barragens ... Aplicada (IPEA), esta “constitui um indicador das suas condições de desenvolvimento. Ao mesmo ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... órica do assistencialismo que caracteriza a atuação do Estado brasileiro no campo dos direitos sociais ... Diz o art. 1 da LOAS que "a ... que a compreensão da pobreza não deve pautar-se por apenas um indicador, como renda e consumo, mas deve incluir a maneira como os pobres percebem ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... , sob a análise do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a fim de compreender ... CAROLINAS: sufferings, injustices and social denunciations ... Abstract ... It’s ... sublinham os piores resultados nesse indicador (IBGE, 2019) ... Nos indicadores do IBGE ... -
Acórdão nº 0000019-81.2003.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA DO BRASILEIRO ... INDICADOR DEMOGRÁFICO EM CONSTANTE ... TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. CABIMENTO: ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do ... da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – e os ... 7 O uso da volatilidade como indicador de estabilidade do sistema partidário e o modo ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... chegado ao Brasil, fazendo com que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrasse 2008 em uma das maiores quedas históricas do indicador até então (LOURENÇON; CRESPO, 2008), na economia real, o país fora poupado dos seus impactos, que atingiram mais seriamente EUA e países da ...
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A atuação do inss como litigante habitual no recurso extraordinário nº 631.240
... caso, do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS) 2 ... O julgado ganhou ... no sentido de que: “No contexto brasileiro, contudo, as demandas ajuizadas por litigantes ... tenham sido avaliadas positivamente, o indicador não apresentou os resultados esperados. Os ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... Para fazer uma analogia com o debate brasileiro, considere o caso do chamado "constitucionalismo da efetividade" (Souza ... na adoção, em decisões, de argumentos e teses é tomada como indicador que há uma transformação em curso - mas esses discursos fortes são ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... , revela uma incongruência com o sistema jurídico trabalhista brasileiro, que prestigia, de forma estruturante, as contratações diretas entre ... capitalista), a terceirização apresenta-se como um importante indicador e, também, como um dos seus principais instrumentos (20) e, como visto, ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Proteção de Dados (LGPD) e os cenários social e tecnológico que promoveram a sua criação e ... tais informações tanto no contexto brasileiro quanto no europeu. No final do capítulo, é ... sociais das mulheres no Brasil: “O indicador Nível de ocupação das pessoas de 25 a 49 anos ...
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Contrarreforma da seguridade social: rebatimentos sobre a consolidação da assistência social como política pública
Este texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da assistência social como política de seguridade no Brasil, atravessada historicamente pelo conservadorismo. As contrarreformas conservadoras, em curso, poderão descontinuar o processo de consolidação do SUAS e conduzir a assistência social ao risco de...
... o rol das políticas de seguridade social devidas pelo Estado brasileiro como direito do cidadão que dela necessitar, como forma de proteção às ... A desvinculação do BPC do salário mínimo é outro indicador de regressão à extrema pobreza, uma vez que, atualmente, muitas ... -
Rankings universitários internacionais e o desafio para as universidades brasileiras
... O sexto indicador agrega os anteriores e os pondera pelo número de ... bases Science Citation Index-Expanded e Social Sciences Citation Index no ano anterior. Ao ... : rumo a 2030: visão geral e cenário brasileiro. Paris: Unesco Publishing, 2015, 58 p ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... promovem o desenvolvimento econômico e social é de importância vital a toda nação com ... Brasileiro está inserto no sistema de registro de direitos ... 3 (registro auxiliar), Livro n. 4 (indicador real) e Livro n. 5 (indicador pessoal); (C) ...
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Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... ério do Conselho Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito ... Considerando que o Governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação do ...
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Burnout: 1 a cada 5 profissionais de grandes corporações sofre de esgotamento no Brasil, mostra pesquisa inédita
... foi apresentado durante o Congresso Brasileiro de Psiquiatria, no incio de outubro em Fortaleza, ... baixa autonomia do funcionrio; baixo apoio social, como conflitos entre chefes e colegas; um nmero ... de poder naquela estrutura.Quando esse indicador maior, h um distanciamento entre chefes e ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... conflitos, independentemente de sua origem e de seu contexto social. Se o processo não resolve, a mediação resolverá! ... Partindo de ... ão de uma crescente taxa de congestionamento que se resume ao “indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Justificativas do congresso nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do ... os anos 1960 [ ... ], políticos liberais e social-democratas tem sido recentemente levados pela ... alteração da pena, pois esse seria o indicador" de incidência concreta da punição penal. A pol\xC3" ...
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A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... ções que regem o registro empresarial brasileiro (Lei 8.934/1994 e Lei 11.598/2007), as ... ções de se tornar uma nação modelo, social e economicamente, tal como idealizado pela ... pelo Banco Mundial – outro importante indicador, com as ressalvas metodológicas de estilo, e ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... development of territorial space and social contradictions established. The purpose of this ... 218 153.908 90,11 Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo DemográÀ co ... crescente determina bom indicador de continuidade da dinamicidade e orientação ... -
O pacto das águas, o índice de sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável
... de responsabilidade que o legislador brasileiro delegou aos Comitês de Bacia Hidrográfica ... O termo indicador é originário do latin indicare, que significa ... ém um grave e enorme passivo ambiental, social econômico e institucional ... A concepção ...
- Comissões Técnicas
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Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
... cresce menos que o PIB industrial brasileiro. Observando o crescimento da produção física ... Tal indicador é alarmante, pois Santa Catarina desde o ... -
A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... de 60 ou 75 anos em termos de legislação social, a depender da referência utilizada 3 , não ... subproletário do mundo de trabalho brasileiro. Afirma o sociólogo que ”o trabalho sem-formas ... para a previdência, o que é um indicador interessante para a atual conjuntura: veja-se ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... IV - Livro nº 4 - Indicador Real; ... V - Livro nº 5 - Indicador Pessoal; ... nome empresarial, será mencionada a sede social ou endereço e o número de inscrição do CNPJ ... III - o nome e o CPF do adquirente brasileiro casado ou em união estável com estrangeiro, ...
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Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... Mestrado em Direitos Humanos e Justiça Social" pela University of New South Wales, Austrália. P\xC3" ... as mulheres no sistema de saúde brasileiro? Como compreender o papel do sistema de justiça ... morte materna constituem um importante indicador do grau de desenvolvimento humano de um país, ...