indicador social brasileiro
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Na contemporaneidade: economics
... prática, deixa de ser uma ciência social e histórica, para submeter-se exclusivamente ou ... o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) ... de 1950, no ano de 1958, o economista brasileiro Celso Furtado publicava a obra Formação ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... brasileiro. Nesse sentido Rebazza: ... [ ... ] es unicamente ... ção de quotas-parte de capital social da cooperativa médica” (AC ... indicador da pluralidade contratual). 420 O critério mais ...
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Bens estatais
... , que se limita, no direito positivo brasileiro, a indicar o grupo de bens sob propriedade de ... A quarta razão é social e administrativa: afinal, na contemporaneidade, o ... ” expressa o patrimônio estatal como indicador de riquezas ou, em sentido mais limitado, o ...
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A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade...
... compliance w ith both tax legislation and social demand and, thus, generates positive results ... ção do modelo federativo brasileiro, os municípios consistem no ente federado com ... serem utilizados na c onstrução do indicador de capacidade e, em seguida foram ... -
Prática registral no RTD
... Livro D – indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a ... – de acordo com o Código Civil Brasileiro e a Lei dos Registros Públicos.” ... a dez –, conforme previsto no contrato social, mediante convocação feita pelos ...
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Princípios do Processo Civil
... eficiência no ordenamento jurídico brasileiro, Danielle Lanius 114 concluiu que, embora as ... a Administração Pública e sua função social ... 117. Cf. Souza (1978, p. 81) ... 118 ... é o “percentual a ser subtraído do Indicador de Variação da Inflação – IVI, quando da ...
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A causa dos contratos
... O profundo repensar do direito brasileiro acerca dos contratos civis vem de mais longe, ... 421 — que consagra a função social como essencial a todo e qualquer contrato —, a ... ções correspectivas, como elemento indicador da causa do contrato, na medida em que indica ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... com a saúde pública, o desenvolvimento social, a economia em suas vertentes macro e ... Consumidor Amplo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2007 até 2015 o ... de SAAE, pode-se usar mais um indicador tendo o SNIS como fundamento ... Segundo ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... , estar-se-ia transferindo um problema social, que é estrutural, para o indivíd uo, como se ... ções acerca do cenário obstétrico brasileiro, ou seja, o “ caminho das pe dras” para a ... que tal objetivo seja alcançado; um indicador de que isso é encarado como um problema ...
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A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
... Designing Social Inquiry ... New Jersey: Princenton University ... O processo civil brasileiro, especialmente após as mudanças propostas a ... Justiça, por exemplo, geralmente é um indicador bastante útil do número total de apelações ... -
Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos ... A tributação, no atual estágio social, é um importante fator para a redução das ... No Brasil, o índice GINI, 2 principal indicador sobre desigualdade, atingiu o nível de 0,501 em ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... da história do Direito Econômico brasileiro, conforme adiante se pode verificar. A ... ções eventuais, fundadas em um indicador da relação câmbio/salários. Porém, criou-se ... de preços, é o nascimento do pacto social, que conseguiu reprimir, embora temporariamente, ... -
Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... trabalhistas, enquanto um fenômeno social", podem ter ajudado a legitimar uma mudança que j\xC3" ... por reformas semelhantes ao caso brasileiro. A Coreia ... Cadernos do CEAS, ... Isso é convertido em outro indicador da OCDE para trabalho por tempo parcial, ... -
Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... da história do direito do trabalho brasileiro em muito simplificaram a compreensão da base de ... Até mesmo a gravidade da exploração social de trabalhadores em domicílio é pouco explorada ... desse requisito assume relevo, como indicador de autonomia e descontinuidade da prestação de ... -
Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... , so that economic growth must be done with social justice. Despite the character of non-immediate ... O indicador vem sendo alvo de ajustes posteriores 29 ... uma atitude não passiva do Estado brasileiro no que concerne à implementação do ... -
A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
A saúde é direito fundamental, essencial à proteção e à manutenção da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, possuindo papel de destaque na complexa realidade social que integramos. Como tal, deve ser incansavelmente protegido, respeitado e garantido mediante políticas sociais e econômicas, em prol do interesse de cada indivíduo e da própria sociedade, consoante, inclusive, previsto na...
... papel de destaque na complexa realidade social que integramos. Como tal, deve ser ... necessita ser concebido e executado, indicador de parâmetros do processo democrático e do ... A saúde do brasileiro ... São Paulo: Moderna, 1987. p. 6 ... R. Dir ... -
Impactos da adoção das international financial reporting standards (IFRS) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras
O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da adoção das IFRS (IAS 7, IAS 19, IAS 32 e IAS 39) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras, por meio dos indicadores de solvência, estrutura patrimonial e de captação, e de rentabilidade. O método utilizado foi comparar os resultados referentes ao ano de 2009 e que tiveram suas demonstrações financeiras...
... ocorridas no ambiente normativo brasileiro", decorrente do processo de convergência \xC3" ... com o modelo utilizado, isso é um indicador de conservadorismo. No en tanto, esses ... cálculos referiram-se ao mesmo exercício social de 2004). Logo, foram realizadas comparações ... -
Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a...
... Tributário pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP ... disseminação da cultura de pacificação social. Para tanto, caberá ao Conselho Nacional de ... ção de uma realidade que destoa do indicador médio de satisfatividade de uma norma de ... -
Índice de efetividades de políticas públicas de segurança alimentar para agricultura familiar no sudoeste paulista
O trabalho tem objetivo de avançar na construção de um novo índice de efetividades de políticas públicas (EPP) de segurança alimentar (SA) para agricultores familiares da região sudoeste paulista. Foi utilizada a técnica de análise fatorial a partir de um conjunto de variáveis com aderência teórica e metodológica à SA dos agricultores familiares, pressupondo que a Escala Brasileira de Insegurança
... ; e 1% na renda total eleva em 0,26% o indicador de SA. Conclui que de forma similar, os ... , o Programa Bolsa Família do governo brasileiro. A descoberta da especificidade pode ser ... ípios estão no mesmo nível de bem-estar social ... Neste estudo, foi construído e mensurado ... -
Decisão monocrática Nº 7050 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social) e ... INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, devendo a ... pela média aritmética simples do indicador, proporcional ao número de anos completos de ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC ... o campo do possível em relação à vida social urbana ... 1. LEFEBVRE, Henri. Le droit à la ... sob a pele da mão, entre o polegar e o indicador, que funciona como uma espécie de cartão por ...
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Mapeando a origem das desigualdades digitais: um estudo empírico sobre a cidade de São Paulo
Propósito - Predominam na literatura abordagens que atribuem as desigualdades no acesso e no uso da Internet a fatores econômicos estruturantes, ou as que encontram no ambiente digital a reprodução de características individuais. Recentemente, vêm ganhando destaque análises que procuram avaliar diferenças nos padrões de inclusão digital segundo características de determinadas comunidades ou...
... and methodological considerations of social, institutional and regulatory factors that affect ... (Pnad) foi implementado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o apoio do ... para o uso das TIC, adotou-se o indicador internacional que mede a incidência por meio de ... -
Supervisão em Serviço Social diante da precarização no mundo do trabalho: uma perspectiva helleriana
O artigo reflete sobre as formas como a precarização das condições de trabalho têm se manifestado no cotidiano do processo de supervisão no Serviço Social, a partir dos resultados de uma pesquisa qualitativa realizada no Rio Grande do Sul com assistentes sociais supervisores. O ponto de partida é a reestruturação produtiva após a década de 1970; posteriormente, relaciona as condições de precarizaç
... No contexto brasileiro, os anos 1960 até 1980 foram marcados pela luta contra o regime ... O indicador condição de inserção ocupacional permite constatar se o supervisor de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Na área social", São Paulo tem grandes desafios a vencer. As pol\xC3" ... a participarem do 26º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em ... Diabetes, ocorrido nos ... Produto/Indicador Unidade 2022 ... Estabelecimentos cadastrados com ...
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A subsidiariedade como princípio densificador da efetivação dos direitos sociais prestacionais no Estado federal brasileiro: o caso do Município de Pelotas/RS
Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da prestação do direito social à saúde. As dimensões do pacto federativo analisadas foram a competência administrativa e a competência de arrecadar diretamente recursos financeiros. A partir dessas duas competências, pôde-se identificar a existência (ou não) do equilíbrio entre o ente central e o ente
... Subsidiarity as a principle that enhances the establishment of social rights in the Brazilian Federal State: the case of the Municipality of ... Esse é o primeiro indicador de que o Município de Pelotas possui reduzida autonomia !nanceira, ...